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Processada por ex-empregados que acusaram chefe de assédio, empresa perde ação por demiti-lo por justa causa.

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(Sex, 02 ago 2013 10:14:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de...

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(Seg, 27 mai 2013 20:02:00 +0000) Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoal, conseguiu...

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Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...

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Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

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O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

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Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

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O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo.

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Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

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Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.

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Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença

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A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.

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Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.

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Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

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Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação

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Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

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Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

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Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

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Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

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