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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.
indenização
execução
responsabilidade
risco
objetiva
escola
assassinato
dora
lourdes tavares
costa
homicídio
tiros
escala vigilante
teoria
maria
latrocínio
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O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
internacional
execução
ricardo reis
caputo bastos
bicho
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.
lei
senado
comissão
execução
projeto
justiça
constituição
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Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.
execução
penhora
convenção
consulado
portugal
augusto fontenele
alencar
douglas
bens
rodrigues
viena
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O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.
execução
dívida
sucessão
grupo
econômico
falência
dora
massa falida
costa
maria
massa
alessandro jacó
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.
lei
senado
execução
trabalhista
levenhagen
projeto
senador
eduardo
braga
líder
governo
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(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...
moral
dano
indenização
execução
gerente
sentença
empresa
lourdes cortes
declaração
malha
fina
divergência
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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.
execução
intimação
augusto
plano
especial
césar
cedae
notificação
lourdes tavares
carvalho
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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.
execução
advogado
valor
emmanoel
bloqueio
conta
pereira
superior
guilherme santos
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A constatação de indícios de fraude afasta a proteção garantida pela lei ao bem de família, que em situação regular não pode ser penhorado.
execução
peduzzi
fraude
penhora
bem
família
imóvel
maria
cristina
ailim braz
indício
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(Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...
tst
execução
sdi-2
ação coletiva
vara
diversa
877
Notícias:
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RB
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(Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...
tst
execução
certidão negativa
bndt
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...
banco
execução
vasp
canhedo
rural
fraude
Notícias:
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SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...
dalazen
execução
sdi-2
cpc
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Notícias » Destaque
CL
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A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...
execução
semana
trabalhista
executômetro
leilão
ranking
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 11 jun 2012 09:11:00 +0000) A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça...
execução
semana
executômetro
leilão
ranking
nacional
Notícias:
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RB
Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
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(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
execução
vasp
fraude
manus
Notícias:
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RB
TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional
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A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.
tst
execução
semana nacional
Notícias:
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CL
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(Sex, 01 jun 2012 11:17:00 +0000) A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores...
execução
semana nacional
Notícias:
Notícias
CL
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A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2 entendeu que a penhora do combustível não garantiria a eficácia da execução.
execução
penhora
petrobras
indicação
garantia
óleo
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
litros
diesel
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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
competência
aloysio
execução
condenação
compensação
sentença
desvio
dinheiro
carmem feijó
augusto fontenele
penal
veiga
escritório
corrêa
advocacia
Notícias:
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CL
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
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A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.
execução
campanha
cláudio brandão
execução trabalhista
semana nacional da execução trabalhista
Notícias:
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CL
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução
segurança
cálculo
mandado
alencar
douglas
erro
rodrigues
alessandro jacó
cabimento
Notícias:
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CL
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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.
multa
scheuermann
execução
hugo
liminar
mpt
cautelar
descumprimento
tac
alessandro jacó
emap
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CL
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A ação individual de execução (BA) foi remetida à Vara do Trabalho de Macaé, local em que foi ajuizada ação coletiva pelo sindicato da categoria.
competência
sindicato
delaíde
execução
ação
ação individual
conflito
arantes
miranda
alessandro jacó
petroleiro
Notícias:
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CL
JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
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O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.
execução
cooperação
técnica
alessandro jacó
marinha
navejud
Notícias:
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CL
Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
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Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho
tst
csjt
execução
ives gandra filho
Notícias:
Notícias
CL
Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas
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O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.
convênio
csjt
execução
efetividade
nathália valente
gabriel reis
anoreg
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AS
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(Qua, 18 set 2013 08:18:00 +0000) Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi...
execução
sócio
multa administrativa
patrimônio
Notícias:
Notícias
AS
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(Ter, 17 set 2013 16:45:00 +0000) A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST. A decisão foi da...
execução
partes
pessoa jurídica
sócios
Notícias:
Notícias
AS
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(Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...
execução
penhora
dívida trabalhista
presunção de dano
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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
comissão
execução
levenhagen
efetividade
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O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
execução
intimação
augusto
vale
césar
lourdes cortes
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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário
execução
engenheiro
crédito
dora
habilitação
lourdes tavares
costa
juízo
falimentar
bloch
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O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.
scheuermann
execução
ex-sócio
redirecionamento
lourdes tavares
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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
dalazen
cef
execução
provisória
depósito
depósito recursal
augusto fontenele
liberação
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A lei garante ao devedor, na execução provisória, apresentar bens e direitos fora da ordem do artigo 655 do CPC, pois o valor final da dívida é incerto.
execução
provisória
carmem feijó
dirceu arcoverde
cotas
fundos
investimento
garantia
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Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.
execução
vieira de mello
precatório
hospital
imunidade
dirceu arcoverde
sus
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No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho
execução
falência
mandado de segurança
emmanoel pereira
fernanda loureiro
juízo
falimentar
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CL
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
execução
ação
fraude
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
revocatória
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Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado
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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.
execução
ordem
benefício
subsidiária
lourdes tavares
sócios
globo
principal
devedora
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O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
execução
vasp
semana
trabalhista
nacional
taciana giesel
cláudio
brandão
mutirão
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Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
execução
fraude
kátia
arruda
penhora
lourdes tavares
imóvel
ciência
situação
precária
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CL
Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
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A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
csjt
acordo
execução
taciana giesel
rede lab
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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
coletivo
execução
dissídio
sentença
desvio
bloqueio
lourdes tavares
beneficência portuguesa
terceiro
prejudicado
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MV
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(Seg, 4 Mar 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do Chile, em São Paulo,...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
execução
consulado
imunidade
jurisdição
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
acordo
agra belmonte
execução
honorários
tunholi
base de cálculo
Notícias:
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RB
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
ministro
senado
tst
dalazen
ministros
execução
eduardo braga
senador
projeto de lei
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M...
scheuermann
execução
mário
ex-sócios
redirecionamento
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CL
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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.
brito
execução
consulado
angola
bloqueio
lourdes tavares
pereira
pedido
providência
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A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...
execução
semana
trabalhista
nacional
levenhagen
carmem feijó
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Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões
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Acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) proporciona balanço final da Semana Nacional da Execução Trabalhista no valor de R$ 762 milhões arrecadados