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Embora o laudo pericial considerasse a substância insalubre, ela não está prevista nas normas do Ministério do Trabalho para fins de adicional.
insalubridade
cimento
servente
cláudio
brandão
elaine rocha
queiroz
galvão
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Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.
pública
moral
walmir
legitimidade
ação
público
assédio
ação civil
carmem feijó
costa
oliveira
hsbc
elaine rocha
ministério
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Notícias
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A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.
scheuermann
intimação
hugo
penhora
nulidade
doméstica
esposa
arrematação
ausência
imóvel
patrão
elaine rocha
patroa
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Notícias
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Ele obteve o reconhecimento do vínculo de emprego, mas não houve comprovação de que teria sido usado como "laranja", como afirmava.
indenização
gerente
coação
sociedade
elaine rocha
laranja
mercadinho
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A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.
cef
walmir
cláusula
inválida
ação
renúncia
nulidade
direito
2008
pcs
costa
oliveira
elaine rocha
adquirido
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Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.
walmir
sindicato
criação
desmembramento
costa
oliveira
elaine rocha
londrina
específico
Notícias:
Notícias
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O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.
sindicato
acidente
renato
paiva
responsabilidade
lacerda
herdeiros
vítima
viúva
elaine rocha
estivadores
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.
indenização
bancário
itaú
remunerado
emmanoel
ócio
forçado
elaine rocha
pereira
avc
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A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos.
repórter
imagens
aproveitamento
elaine rocha
rbs
fotográfico
publicação
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Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001.
calsing
diferenças
plr
csn
elaine rocha
acionistas
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O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal.
stj
súmula
eizo ono
elaine rocha
contrariedade
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Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.
indenização
dano moral
godinho
velório
humilhação
mauricio
elaine rocha
caldeireiro
delgado
liberado
superior
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Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.
férias
fracionamento
dobro
irregular
silvestrin
elaine rocha
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O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.
acidente
legitimidade
eletricista
vítima
menor
dora
mãe
costa
elaine rocha
maria
representado
Notícias:
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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.
moral
dano
walmir
dispensa
dia
costa
oliveira
elaine rocha
segundo
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Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.
prescrição
invalidez
plano
saúde
hugo carlos scheuermann
aposentado
tempo
conversão
elaine rocha
serviço
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Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade.
walmir
discriminação
plano
aposentado
idade
costa
oliveira
elaine rocha
banestes
desligamento
Notícias:
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Segundo o relator, por se tratar de meio alternativo e facultativo, cabe a quem o utiliza a responsabilidade por sua correta utilização.
intempestividade
lelio
protocolo
correia
bentes
elaine rocha
postal
falha
utilização
Notícias:
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O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.
caputo
indenização
herdeiros
morto
roubo
alto mar
elaine rocha
bastos
veleiro
desaparecido
Notícias:
Notícias
CL
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Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.
trabalho
infantil
seguro
levenhagen
revista
campanha
elaine rocha
tam
combate
azul
bordo
Notícias:
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Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.
jt
competência
jornalista
registro
discriminatória
profissional
anotação
elaine rocha
Notícias:
Notícias
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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
estabilidade
renato
paiva
reintegração
lacerda
sindical
dirigente
fato
furnas
elaine rocha
reeleição
superveniente
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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
estabilidade
scheuermann
justa causa
discriminatória
elaine rocha
desídia
Notícias:
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Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.
scheuermann
responsabilidade
supermercado
dívidas
promotora de vendas
elaine rocha
fornecedor
Notícias:
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A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.
scheuermann
imunidade
jurisdição
elaine rocha
onu
pnud
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A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
contribuição
enquadramento
sindical
recolhimento
holding
dora
costa
elaine rocha
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Os municípios de Douradina, Iporã, Ivaté, Umuarama, Indianópolis, Alto Piquiri, Xambrê, Japurá, Maria Helena e Altônia receberão, cada um, dez computadores.
paraná
levenhagen
doação
computadores
municípios
elaine rocha
prefeitos
Notícias:
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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
bancário
cooperativa
diferenças
enquadramento
crédito
silvestrin
elaine rocha
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No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
eurico
testemunha
suspeição
márcio
elaine rocha
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
insalubridade
adicional
eurico
condomínio
lixo
coleta
zelador
márcio
elaine rocha
Notícias:
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Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.
credenciamento
sindical
dora
costa
papel
elaine rocha
assistência
timbre
timbrado
Notícias:
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A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
indenização
transporte
godinho
transporte de valores
mauricio
elaine rocha
numerário
ultragaz
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O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
indenização
assalto
godinho
caminhoneiro
elaine rocha
assistência
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Notícias
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Na próxima reunião, as partes devem apresentar propostas que permitam a assinatura de um acordo.
multa
conciliação
bradesco
levenhagen
mpt
menores
contratação
aprendizes
dirceu arcoverde
elaine rocha
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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
dalazen
justa causa
público
dispensa
usp
elaine rocha
serviço
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Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.
demissão
freire pimenta
discriminação
idade
elaine rocha
banestes
Notícias:
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Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.
e-doc
tempestividade
certidão
prova
vieira de mello
indisponibilidade
elaine rocha
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Notícias
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A parcela não tem o objetivo de compensar ou reparar algum dano, e sim o de o empregado a integrar o quadro funcional do banco.
banco
aloysio
luvas
natureza
salarial
gerente
safra
elaine rocha
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Notícias
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A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.
periculosidade
freire pimenta
professora
física
elaine rocha
inflamáveis
laboratório
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A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.
indenização
freire pimenta
elaine rocha
garota-propaganda
zona sul
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Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico
aloysio
dano moral
insalubridade
penitenciária
agente
condições
elaine rocha
degradantes
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A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.
responsabilidade
subsidiária
varig
elaine rocha
tap
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...
gestão
moral
dano
trabalho
competência
presidente
fraude
justiça
carmem feijó
elaine rocha
bombril
diretor
má
nepotismo
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
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Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação,
competência
territorial
márcio eurico
elaine rocha
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Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral.
dano
indenização
claro
silvestrin
fantasia
elaine rocha
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O entendimento que prevaleceu foi o de que a diferença de regimes jurídicos (celetista e estatutário) não impede a isonomia salarial.
dalazen
isonomia
serpro
união
ives
diferenças
desvio
função
elaine rocha
receita
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O aposentado tem direito a permanecer no plano, mas o empregador não tem mais obrigação de custear parte da assistência.
plano de saúde
manutenção
aposentada
elaine rocha
integral
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O acordo foi firmado em negociação direta entre empresa com os empregados, e o entendimento foi o de que o sindicato não se recusou a participar das negociações, apenas rejeitou cláusula que...
banco
sindicato