Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Seg, 01 fev 2016 14:00:00 +0000) O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de...

informação bancário edital brandão claudio divisor Notícias: Notícias
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Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes.

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A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.

nulidade citação processo edital mário correia endereço Notícias: Notícias
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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.

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A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.

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A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.

concurso nomeação direito candidato edital deficiência portador licitude certo natalia oliveira líquido Notícias: Notícias
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A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e constará expressamente dos editais.

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Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso.

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Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial

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O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.

advogado edital concursado ebc jornada especial Notícias: Notícias
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Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição até 31/5

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Os trabalhos podem ser apresentados até 31/5.

edital seleção revista do tst artigos Notícias: Notícias
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Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

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O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso do sindicato das empresas pelo TST.

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre prêmio-produtividade do Serpro

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O tema foi afetado à SDI-1 na sistemática dos recursos de revista repetitivos.

serpro prescrição edital brito pereira carmem feijó convocação recurso repetitivo Notícias: Notícias
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Revista do TST recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10

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Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.

edital revista do tst artigos Notícias: Notícias
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Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado

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A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.

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Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário

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A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9.

tst concurso edital Notícias: Notícias
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Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

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As propostas de revisão serão examinadas no dia 6/2/2018.

jurisprudência edital mudanças sustentação oral Notícias: Notícias
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Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados

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As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.

walmart edital guilherme santos recurso repetitivo josé roberto freire pimental Notícias: Notícias
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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

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Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.

inconstitucionalidade edital reforma trabalhista critérios alteração de jurisprudência Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
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Concurso para a Magistratura do Trabalho: candidatos farão prova oral a partir de 4/9

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Participam dessa etapa 267 candidatos.

edital concurso nacional da magistratura prova oral Notícias: Notícias
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TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.

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Matadouro em zona rural do Pará consegue anular citação por edital

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Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça.

edital notificação zona rural matadouro oficial de justiça Notícias: Notícias
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Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.

intimação nulidade edital arrematação cristina gimenes ausência brandão claudio coproprietário Notícias: Notícias
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(Seg, 01 Out 2012, 13:12) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Central do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi...

tst banco do brasil concurso dívida vigilante dano moral coletivo edital devedor Notícias: Notícias
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Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital

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(Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...

tst edital contribuição sindical artigo 605 Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.

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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias
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A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.

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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

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O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191.

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O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras

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O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.

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Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho

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A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8.

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT

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A matéria é tratada em processo afetado à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.

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Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial

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O edital previa carga horária de 44 horas semanais.

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Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

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O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

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TST lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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A premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

justiça do trabalho edital prêmio jornalismo 80 anos Notícias: Notícias
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TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro

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As inscrições vão até 31/8.

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Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde

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Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.

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Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras

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A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva.

jornada concurso advogado edital ebc exclusiva dedicação Notícias: Notícias
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Revista do TST abre seleção de artigos para próxima edição

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Os artigos podem ser enviados até 18/10.

tst revista edital seleção artigos Notícias: Notícias
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Próxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem

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Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8)

tst trabalho infantil revista edital aprendizagem artigos Notícias: Notícias
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Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças

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A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior

salário diferenças licitação edital atendente inferior Notícias: Notícias
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Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

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Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.

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Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.

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As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9.

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As propostas de revisão serão examinadas no dia 6/2/2018.

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As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.

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Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.

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Participam dessa etapa 267 candidatos.

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O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.

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Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça.

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(Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...

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