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(Seg, 26 ago 2013 09:03:00 +0000) Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter...

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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

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Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

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A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.

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Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço

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A relatora afastou o argumento de que se tratava de medida de segurança.

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Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária

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A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade.

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Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada

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Segundo as testemunhas, por diversas vezes a comida vinha azeda e até com larvas.

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Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

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Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.

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Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá

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Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações.

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Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

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Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.

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Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

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Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.

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Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação

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Ela disse que era ameaçada de dispensa caso se recusasse a trabalhar.

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Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

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A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.

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Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

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A Oitava Turma entendeu que a indenização de R$ 5 mil foi compatível com o dano.

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