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    Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de...
    dano moral coletivo deficientes se nega a contratar Notícias: Notícias
  • MV
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    (Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização acidente dano moral coletivo fat doença laboral Notícias: Notícias
  • RB
    Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...
    tst dano moral ministros demissão em massa dano moral coletivo usiminas ministros do tst Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú...
    unibanco itaú renato horas extras dano moral coletivo demétrius Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
    acordo delaíde shell basf paulínia feijó dano moral coletivo carlos alberto Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...
    terceirização vieira de mello dano moral coletivo ilícita concursados elaine rocha transpetro Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • AS
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    (Qua, 11 set 2013 10:34:00 +0000) A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio...
    indenização dano moral coletivo ambiente de trabalho adequado Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à L. M.S. Vigilância e Segurança Privada Ltda. de pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo, em razão de anotação...
    dano moral coletivo cristina gimenes empresa de vigilância Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    (Qua, 05 jun 2013 16:32:00 +0000) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de...
    terceirização call center dano moral coletivo tim mário correia eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10 m.
    acidente normas segurança dano moral coletivo descumprimento queda altura argamassa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
    Artigo de Conteúdo Web
    No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
    trabalho infantil lixão dano moral coletivo construtora porto velho dirceu arcoverde walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.
    delaíde mpt dano moral coletivo advogados ação civil pública carmem feijó dirceu arcoverde associados escritório de advocacia Notícias: Notícias
  • CL
    Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
    normas fazenda dano moral coletivo trabalhistas descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
    ativa dano moral coletivo cota deficiência lourdes tavares márcio eurico amaro vitral pessoas postura Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
    dano moral coletivo cota lourdes tavares walmir oliveira da costa servente de obra construção civil pessoas com deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
    norma coletiva cláusula ingerência dano moral coletivo custeio sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.
    dano moral coletivo siderúrgica Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.
    fábrica condenação dano moral coletivo doação conduta antissindical brinquedos brinquedoteca Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
    jornada dano moral coletivo descumprimento reiterado intervalos Notícias: Notícias
  • CL
    Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
    dívida discriminatória investigação dano moral coletivo ato discriminatório ibm Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
    dano moral coletivo contratação aprendizes alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    fgts dano moral coletivo drogaria mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 01 Out 2012, 13:12) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Central do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi...
    tst banco do brasil concurso dívida vigilante dano moral coletivo edital devedor Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores
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    No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.
    tst bradesco mpt dano moral coletivo Notícias: Notícias
  • CL
    Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
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    Para o ministro Cláudio Brandão, o desrespeito aos direitos trabalhistas é uma prática que não pode ser opção, tampouco merece ser tolerada pelo Poder Judiciário.
    tst dano moral coletivo claudio brandao setima turma casa viscardi comercio e exportaçao Notícias: Notícias
  • RB
    Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...
    terceirização mpt ceron dano moral coletivo eletricitário ilícita Notícias: Notícias
  • CL
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    Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.
    indenização dano moral coletivo kátia arruda fat lourdes tavares combate ao trabalho infantil serforte serviços de vigilância e segurança Notícias: Notícias
  • CL
    Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
    dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
    indenização discriminação peduzzi dano moral coletivo construtora deficiência ricardo reis alocação Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
    pagamento fraude dano moral coletivo por fora Notícias: Notícias
  • CL
    Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
    semanal dano moral coletivo intervalo intrajornada descanso irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.
    acidente morte dano moral coletivo descanso atropelamento rodovia meio-fio Notícias: Notícias
  • CL
    Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
    dano moral coletivo mineradora irregularidades intervalos Notícias: Notícias
  • CL
    Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
    atraso dano moral coletivo pagamentos Notícias: Notícias
  • CL
    Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
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    A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
    dano moral coletivo descumprimento chacota pessoas com deficiência prática discriminatória Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo
    jornada dano moral coletivo motoristas caminhões carreteiros Notícias: Notícias
  • CL
    Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
    Artigo de Conteúdo Web
    Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
    dano moral coletivo ação coletiva problema iml estruturais coletividade Notícias: Notícias
  • CL
    Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
    multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
    dano moral coletivo cota ônibus percentual reabilitado pessoa com deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo  
    Artigo de Conteúdo Web
    A conduta foi considerada discriminatória.
    discriminação pesquisa spc serasa dano moral coletivo nestlé candidatos processo seletivo Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    A omissão resultou na morte de um operário.
    normas contumaz segurança dano moral coletivo construtora acidente fatal descumprimento reiterado Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
    acidente choque eletrocutado segurança dano moral coletivo irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
    Artigo de Conteúdo Web
    Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
    empreiteira dano moral coletivo veículos pessoas com deficiência adaptados Notícias: Notícias
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