Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar a ação de um assistente de garçom da Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo...

competência cristina gimenes costa costa concordia cruzeiros navio águas internacionais Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 25 set 2013 10:15:00 +0000) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), de Porto Alegre (RS), garantiu na Justiça o direito de usar o salário mínimo como base de cálculo do...

insalubridade base de cálculo cristina gimenes emmanoel pereira salário mínimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 25 set 2013 14:30:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, nesta quarta-feira(25), a recurso em ação anulatória de débito fiscal na qual o ex-sócio de uma...

ação brito pereira cristina gimenes inscrição dívida ativa anulatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.

estabilidade prova gestante cristina gimenes honda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quarta Turma do TST reafirmou entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, por não haver previsão legal de que a parcela compõe o...

contribuição aviso prévio previdenciária incidência cristina gimenes eizo ono indenizado Notícias: Notícias

Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.

dívida penhora deficiente doméstica previdenciária cristina gimenes conta agravamento mutação genética avó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quarta Turma do TST manteve decisão que obriga o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS a incluir o número de motoristas e cobradores no cálculo da cota de aprendizes, prevista no...

cota aprendizes carmem feijó cristina gimenes motoristas cálculo cobradores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.

indenização dano moral calsing ilícito cristina gimenes cheque sem fundo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...

estabilidade indenização calsing reintegração gestante cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais".

guia validade recursal preenchimento cristina gimenes eizo ono Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.

indenização renato paiva renner cristina gimenes namoro Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.

renúncia nulidade advogado executivo substituição indicação cristina gimenes lelio bentes jovem pan Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a OJ 140 da SDI-1, a falta de recolhimento integral do depósito recursal implica a deserção no recurso de revista.

deserção depósito cristina gimenes andrade gutierrez ínfima Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...

dano trabalho coletivo indenização infantil goiás fazenda carmem feijó cristina gimenes emmanoel pereira beto mansur escravo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado.

cef incorporação acumulação vieira de mello função carmem feijó cristina gimenes súmula 372 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local “para matar todo mundo”, e o bar não tomou medidas de proteção.

indenização scheuermann tiro morto garçom cristina gimenes tiroteio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento atual do TST é de que a decisão judicial que reconhece a existência de vínculo apenas declara situação fática preexistente.

multa alexandre agra vínculo cristina gimenes juízo 477 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.

indenização delaíde acidente moto eletricista filho alteração no percurso cristina gimenes namorada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas

jornada lelio extinção ect função computador substituição cristina gimenes teletipo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP

guia freire pimenta recurso deserto cristina gimenes gfip Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Diferentemente do e-mail corporativo, a PrimeiraTurma considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

sigilo indenização scheuermann mensagens cristina gimenes violação msn instantâneas eletrônicas Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O juiz de primeiro grau, ao verificar o erro material e a boa-fé da empresa, concedeu novo prazo para regularização

calsing revelia preposto cristina gimenes errado nome Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.

indenização dano moral scheuermann incidência cristina gimenes juros ajuizamento marco inicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.

acidente elétrica descumprimento cristina gimenes eizo ono serra ordens Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação

hora extra crédito cristina gimenes caputo bastos telefonista recuperador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A legislação sobre o tema condiciona o trabalho em feriados no comércio a autorização em convenção coletiva de trabalho

norma coletiva domingos feriados autorização godinho sendas cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores

dispensa fundação casa menores cristina gimenes florindo humilhante espancadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma considerou que ele apenas exerceu o direito de ampla defesa, sem intenção de protelar o processo

multa godinho cristina gimenes embargos protelatórios direito de defesa Notícias: Notícias

Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ferroviário ficou "encostado" e foi ameaçado de demissão caso não aderisse ao plano de desligamento voluntário.

indenização pdv cristina gimenes alberto bresciani adesão coagido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O vigilante estava trabalhando quando se envolveu numa troca de tiros após o abastecimento de um caixa eletrônico numa loja em Santo André (SP).

indenização vigilante assalto família cristina gimenes tiros Notícias: Notícias

Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.

agra belmonte prescrição judicial cristina gimenes curatela interdição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.

dano moral agra belmonte cristina gimenes telefonista funk Notícias: Notícias

Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma manteve multa por litigância de má-fé, mas retirou penalidade por ato atentatório à Justiça.

multa calsing cristina gimenes atentatório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao negar a forma de trabalho declarada pela empregada, cabia à patroa provar que a prestação de serviços era eventual e sem subordinação.

vínculo godinho doméstica diarista cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Terceira Turma, admitir o dano seria um desestímulo às políticas de premiação de desempenho.

dano moral discriminação café da manhã cristina gimenes alberto bresciani motivacional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou constatado que a clínica fornecia equipamentos e suprimentos e que o dentista não tinha autonomia para desmarcar consultas.

agra vínculo belmonte clínica dentista cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT.

freire pimenta recurso incompetente intempestivo órgão cristina gimenes impróprio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato de o imóvel ter registro individual em cartório descaracteriza sua condição de bem de família

renato penhora vaga bem de família cristina gimenes lacerda paiva garagem Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida

pensão freire pimenta férias terço vitalícia materiais cristina gimenes danos cálculo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa, gerenciadora de riscos da área de transporte, elaborava uma "lista suja" com informações negativas sobre motoristas

justiça do trabalho competência godinho lista suja cristina gimenes indenização a motorista difamação Notícias: Notícias

Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de se tratar de cargo, e não de emprego, a relação é regida pela CLT e o contrato não pode ser considerado nulo

delaíde fgts cristina gimenes comissionado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 13 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71 aos...

ect merecimento promoção deliberação diretoria dora cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 16 mai 2013 13:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Campinas/SP) que havia...

justa causa oit cristina gimenes silvestrini férias proporcionais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Terceira Turma do TST, ficou clara a não configuração de coisa julgada no caso, porque os pedidos eram diferentes entre si.

indenização godinho ações cristina gimenes danos morais estéticos mauricio coisa julgada delgado distintas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST rejeita a concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal.

prazo depósito depósito recursal complementação emmanoel cristina gimenes pereira deferimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

conciliação promessa emmanoel cristina gimenes sociedade pereira vício vontade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 ago 2013 20:32:00 +0000) Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia...

inválida notificação cristina gimenes grupo econômico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 ago 2013 08:25:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em julgamento realizado na última quarta-feira (14), a obrigatoriedade de realização de perícia nos casos...

aloysio insalubridade perícia cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 20 ago 2013 11:12:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Prosegur Brasil S.A. o pagamento, a agentes de segurança, do intervalo de 15...

dano moral executômetro carro forte mulher intervalo maurício godinho clt cristina gimenes cofre aberto artigo 384 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas...

delaíde prova vínculo cristina gimenes e-mail testemunhal Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 22 ago 2013 14:21:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (21), a ocorrência de excesso do poder diretivo da...

aloysio discriminação cristina gimenes odebrecht paraense periquitinho verde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 ago 2013 13:43:00 +0000) O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau...

insalubridade augusto césar telemarketing cristina gimenes ooperadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...

competência bradesco kátia arruda honorários cliente justiça advogado comum acordo cristina gimenes profissional liberal estadual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...

multa atraso rescisão kátia arruda massa falida cristina gimenes Notícias: