Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.

dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.

trabalho competência scheuermann público hugo justiça contratação município interesse fernanda loureiro temporária comum Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...

territorial godinho contratação carmem feijó advogada mauricio delgado messenger competencia Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.

dalazen indenização dano moral frustrada contratação carta pedido natalia oliveira retratação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

dalazen terceirização fraude sindical contratação trabalhador carmem feijó coordenador pereira solidariedade força paulinho paulo silva centro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

levenhagen liminar terceirizados df contratação substituição metrô carmem feijó concursados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...

tst fraude vínculo banco central interposta contratação Notícias: Notícias

BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

Artigo de Conteúdo Web

A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

brf levenhagen frustrada contratação lourdes cortes expectativa Notícias: Notícias

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

Artigo de Conteúdo Web

Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

indenização frustrada contratação construtora ricardo reis mallmann expectativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 19 set 2013 08:37:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverter decisão que determinou a...

nomeação contratação terceirizado concursado tac Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na próxima reunião, as partes devem apresentar propostas que permitam a assinatura de um acordo.

multa conciliação bradesco levenhagen mpt menores contratação aprendizes dirceu arcoverde elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

multa scheuermann fraude contratação lourdes cortes sem registro temporária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 15 Mar 2013, 6h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e determinou que sua ação trabalhista seja julgada pela...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência contratação residência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.

discriminação deficiente dispensa discriminatória cota contratação deficiência física samarco marla lacerda auditivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...

concurso público alexandre agra belmonte contratação município estagiários guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de lei para a criação de cargos comissionados limita-se à administração direta e autárquica, afirmou o relator.

lei contratação cargo comissionado mário correia alencar douglas rodrigues cprm Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os trabalhadores foram dispensados em novembro de 2012 após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas.

acordo indenização ives contratação filho webjet gol gandra admissão Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...

alexandre agra responsabilidade belmonte irregular contratação lourdes tavares aprovação em concurso rosinha garotinho direta uerj Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...

fgts concurso stf contratação efeitos carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sem acordo, o presidente do TST determinou o retorno autos ao relator, para a continuação de sua tramitação normal na SDI-1.

acordo público levenhagen menor aprendiz contratação augusto fontenele ministério losango Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.

dano moral frustrada promessa contratação lourdes cortes pré-contratual cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.

dalazen cef concurso preterição contratação terceirizado reserva cadastro advogada natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.

pesquisa pimenta serasa contratação seleção dívidas augusto fontenele hsbc freire josé roberto candidatos Notícias: Notícias

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Lei de Benefícios da Previdência Social exige a contratação de um substituto antes da dispensa de trabalhador reabilitado ou com deficiência.

unibanco itaú reintegração kátia arruda contratação substituto magalhães alessandro jacó necessidades especiais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso.

concurso bresciani hospital contratação edital reserva taciana giesel cadastro alberto temporária Notícias: Notícias

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

Artigo de Conteúdo Web

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

nulidade contratação aprovação em concurso conselho regional Notícias: Notícias

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

Artigo de Conteúdo Web

A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

reintegração contratação substituto mário correia garoto chocolates reabilitada Notícias: Notícias

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias

Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula

Artigo de Conteúdo Web

O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.

jornalista nula contratação aprovação em concurso conselho regional Notícias: Notícias

Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

Artigo de Conteúdo Web

Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

cef preterição nomeação advogados contratação cláudio brandão escritório de advocacia Notícias: Notícias

Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.

dano moral coletivo contratação aprendizes alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei

Artigo de Conteúdo Web

Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.

contratação gráfica alexandre agra belmonte presos presidiários detentos apenados Notícias: Notícias

Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

Artigo de Conteúdo Web

As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado

Artigo de Conteúdo Web

Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.

indenização móveis frustrada ponto frio contratação montador via varejo expectativa Notícias: Notícias

Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias

Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento 

Artigo de Conteúdo Web

Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

fgts luvas reflexos contratação natureza salarial repercussão bônus hiring bonus Notícias: Notícias

Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. 

indenização discriminação contratação deficiência acessibilidade exclusão trabalhadores Notícias: Notícias

Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva

Artigo de Conteúdo Web

Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.

vigia segurança contratação proibição vigilantes privada varejista policiais Notícias: Notícias

Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

segunda inválido contrato fraude experiência contratação desvirtuamento Notícias: Notícias

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

Artigo de Conteúdo Web

Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)

competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

Artigo de Conteúdo Web

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 

justa causa contratação nepotismo compliance cunhada subordinada privilégio Notícias: Notícias

Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota 

Artigo de Conteúdo Web

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos

cooperativa contratação aprendizes tentativas