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    (Ter, 24 set 2013 16:39:00 +0000) Por não demonstrar a dificuldade financeira que alegou para obter a concessão da justiça gratuita, a Igreja Batista Parque Morumbi II terá que pagar as custas...
    comprovação igreja justiça gratuita dificuldades financeiras Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.
    salário comprovação justiça pimenta hipossuficiência mário correia gratuita Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora previsto em convenção coletiva da categoria, o pagamento do adicional exigia que o profissional apresentasse documentos que comprovassem a titulação.
    comprovação adicional filho universidade professora autenticação de documento alessandro jacó gama aprimoramento acadêmico Notícias: Notícias
  • CL
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    Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
    estabilidade comprovação gestante doméstica vieira de mello cristina gimenes concepção Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • AS
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    (Dom, 01 set 2013 07:06:00 +0000) Uma promotora e coordenadora de eventos alegou, em reclamação trabalhista na qual pretendia receber indenização por danos morais, que teria sido alvo de ameaças...
    indenização comprovação promotora de eventos ameaças Notícias: Notícias
  • CL
    Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.
    comprovação justiça econômica hipossuficiência condição gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.
    reintegração comprovação assédio sexual tutela antecipada Notícias: Notícias
  • CL
    Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
    comprovação honorários advocatícios mário correia márcio eurico vitral amaro papel timbrado assistência sindical Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
    Artigo de Conteúdo Web
    O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.
    intimação comprovação deserção custas processuais douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa situação, o dano é presumido.
    dano moral comprovação jornada exaustiva presumido Notícias: Notícias
  • CL
    Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.
    comprovação atestado pensão mensal incapacidade mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
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    Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
    dalazen greve suspensão bancários comprovação deserção lourdes côrtes prazos Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora exista prova da sobrejornada, não houve demonstração de que isso tenha comprometido as relações sociais do trabalhador ou seu projeto de vida.
    dano indenização comprovação vieira filho mário correia existencial melo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 06 jun 2012 16:30:00 +0000) Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados de quarta-feira de...
    intempestividade prazo feriados comprovação recursal Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...
    tempestividade comprovação feriado local Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
    comprovação gari judicial creche lourdes côrtes cláudio brandão guarda auxílio Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
    estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias
  • CL
    Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário      
    Artigo de Conteúdo Web
    A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
    acidente comprovação morte queda súbito mal Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral 
    Artigo de Conteúdo Web
    O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
    moral motorista comprovação assédio folgado Notícias: Notícias
  • CL
    Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.
    indenização dano moral justa causa comprovação reversão juízo Notícias: Notícias
  • CL
    Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário. 
    jornada tablet comprovação pesquisa ibope gps trabalho externo entrevistador Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
    comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias
  • CL
    Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
    estabilidade comprovação gestante exame idade gestacional ultrassonografia Notícias: Notícias
  • CL
    Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova.
    comprovação vínculo testemunha retratação falsidade Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios 
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça 
    comprovação honorários justiça insuficiência gratuidade Notícias: Notícias
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