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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Jaciara (MT) em dano moral coletivo por dispensar mais de 340 trabalhadores após o término de uma...
dalazen
moral
dano
coletivo
indenização
demissão
obra
demissão em massa
município
fernanda loureiro
fim
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
acordo
coletivo
jornada
autorização
subsolo
bresciani
alberto
fernanda loureiro
minas
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
moral
dano
coletivo
férias
conversão
safra
emmanoel
pecúnia
mário correia
pereira
vender
Notícias:
Notícias
CL
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O valor da indenização é de R$ 600 mil, que irá para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
brasil
moral
coletivo
indenização
banco
scheuermann
hugo
assédio
paula andrade
coibir
prática
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, os efeitos do comportamento hostil e desrespeitoso extrapolam o grupo de empregados ofendidos, alcançando toda a coletividade que frequenta o mesmo ambiente.
moral
coletivo
dano moral
scheuermann
tratamento
hugo
ofensa
humilhação
taciana giesel
psicológica
senar
desrespeitoso
tensão
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
coletivo
são paulo
transporte
dano moral
amianto
dora
augusto fontenele
costa
transportadora
maria
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
acordo
coletivo
estabilidade
direito
sindical
sindicalista
ferroviário
dirigente
carmem feijó
lourdes côrtes
número
ampliação
Notícias:
Notícias
CL
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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.
acordo
coletivo
conciliação
dissídio
ives
proposta
filho
aeroviários
aeronautas
taciana giesel
gandra
martins
aéreo
táxi
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator,a falta de portas giratórias, mesmo não tendo ocorrido ação criminosa contra a agência, "provocou uma atmosfera de insegurança e aflição no local de trabalho".
moral
dano
coletivo
bradesco
bresciani
segurança
alberto
agências
alessandro jacó
desumprimento
medidas
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.
lei
moral
dano
coletivo
bresciani
amianto
pernambuco
proibição
carmem feijó
estadual
eternit
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.
acordo
coletivo
redução
salarial
invalidade
souza cruz
augusto fontenele
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 12 Set 2012, 16:03) Três casos julgados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão do último dia 4, reafirmaram a jurisprudência...
acordo
coletivo
sdc
dissídio
econômica
econômico
pressuposto
essencial
Notícias:
Notícias
RB
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(Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...
tst
coletivo
cláusula
coletiva
convenção
mpt
nula
negociação
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 19 Set 2012, 06:00) Os sindicatos patronais não têm legitimidade para ajuizar dissídios coletivos de natureza econômica. Esse entendimento foi reafirmado na última sessão da SDC - Seção de...
tst
coletivo
dissídio
econômico
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 02 ago 2012 11:44:00 +0000) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de Amparo...
coletivo
jornada
dano moral
gimenes
ives
extrapolação
contumaz
Notícias:
Notícias
CL
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, concedeu parcialmente pedido de efeito suspensivo formulado pela Raízen Combustíveis S.A. (Shell) e pela BASF S. A. para...
moral
dano
coletivo
shell
basf
contaminação
paulínia
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 26 jul 2012 20:40:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no exercício da Presidência, deferiu pedido de efeito suspensivo de decisão...
coletivo
peduzzi
dissídio
feijó
sinduscon
efeito
suspensivo
liminar
deferida
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...
trabalho
acordo
coletivo
feriados
tunholi
augusto césar
wal mart
Notícias:
Notícias
CL
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Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central...
coletivo
greve
audiência
cbtu
conciliação
dissídio
Notícias:
Notícias
CL
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Mais uma vez encerrou-se sem acordo a tentativa de conciliação entre a CBTU e os sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da...
coletivo
greve
audiência
cbtu
conciliação
dissídio
Notícias:
Notícias
AM
Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
Artigo de Conteúdo Web
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A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...
tst
regime
trabalho
5x1
acordo
coletivo
inválido
cana
açúcar
cana de açúcar
ministério público
jornada
Notícias:
Notícias
RB
Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
acordo
coletivo
inválido
cana
horas in itinere
renato
paiva
Notícias:
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CL
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O relator citou diversas definições doutrinárias no sentido de que a atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho.
moral
dano
trabalho
coletivo
scheuermann
hugo
infantil
sexual
exploração
carmem feijó
relação
consumo
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CL
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A decisão se deu em ação civil pública apresentada pelo MPT contra a Celtins, que condicionou a contratação de empregados à desistência deles em processos na Justiça do Trabalho.
moral
dano
coletivo
ação
godinho
desistência
mauricio
delgado
guilherme santos
celtins
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
coletivo
dano moral
terceirização
ceron
ilícita
pleno
lourdes tavares
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
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As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
acordo
coletivo
proposta
emmanoel
casa da moeda
pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
Institucional:
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Vice-presidencia
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
coletivo
audiência
conciliação
dissídio
compensação
adicional
emmanoel
aeronautas
augusto fontenele
orgânica
pereira
empresas
aéreas
Institucional:
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Vice-presidencia
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
caputo
dano
coletivo
indenização
normas
saúde
fazenda
segurança
descumprimento
irregularidades
augusto fontenele
condições
bastos
precárias
mg
ratinho
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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
acordo
coletivo
cbtu
conciliação
dissídio
reajuste
emmanoel
pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
acordo
coletivo
multa
atraso
salário
pagamento
convenção
eurico
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
Notícias:
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A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...
moral
dano
coletivo
jornada
santander
banespa
lelio bentes
augusto fontenele
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.
coletivo
transporte
cota
aprendizes
carmem feijó
mário correia
motoristas
cálculo
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Notícias
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Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo...
coletivo
dano moral
trabalho escravo
eizo ono
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...
dano
trabalho
coletivo
indenização
infantil
goiás
fazenda
carmem feijó
cristina gimenes
emmanoel pereira
beto mansur
escravo
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.
coletivo
acidente
dano moral
calsing
vale
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
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Notícias
CL
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Os recursos foram interpostos contra decisão do TRT-DF que julgou afastou a abusividade da greve e determinou aos trabalhadores a manutenção das atividades normais nos horários de pico.
coletivo
greve
sdc
calsing
dissídio
recurso
df
metrô
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
acordo
coletivo
dano moral
audiência
conciliação
mpt
irregularidade
alessandro jacó
cilene
brenco
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Notícias
CL
Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
coletivo
execução
dissídio
sentença
desvio
bloqueio
lourdes tavares
beneficência portuguesa
terceiro
prejudicado
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...
ministro
tst
justiça do trabalho
coletivo
sindicato
registro
acordo coletivo
Notícias:
Notícias
CL
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.
moral
dano
coletivo
indenização
transporte
valores
bradesco
pimenta
paula andrade
freire
josé
roberto
Notícias: