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A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
calsing
vínculo
emprego
bombeiro
segurança
militar
lourdes tavares
posto
gasolina
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A CLT autoriza descontos previstos em normas coletivas, mas a SDC os restringe com base no princípio da intangibilidade salarial.
norma
sdc
calsing
coletiva
autorização
seguro
desconto
paula andrade
vida
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Parte do lucro entre 1997 e 1999 foi retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001.
calsing
diferenças
plr
csn
elaine rocha
acionistas
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Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida".
cipa
estabilidade
calsing
renúncia
lourdes côrtes
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A empresa alegou que os documentos estavam em sua sede, no Rio de Janeiro, mas não os apresentou ao fiscal no prazo por ele fixado.
multa
calsing
auditor
documentos
fiscal
lourdes côrtes
transpetro
apresentação
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Apesar do laudo pericial favorável, é imprescindível, para a concessão do adicional, a classificação da atividade como insalubre pelo MTE.
calsing
insalubridade
fone
ouvido
lourdes côrtes
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Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria.
normativo
sdc
salário
calsing
lourdes tavares
ingresso
nivelamento
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A decisão considerou que o empregado prestava atendimento em mais de 30 municípios diferentes, deslocando-se por estradas municipais, estaduais e federais.
indenização
acidente
calsing
herdeiros
rodovia
paula andrade
eletrotécnico
casan
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A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado.
brasil
moral
dano
indenização
banco
calsing
bb
empréstimo
serasa
lourdes côrtes
repasse
consignado
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Para a relatora, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência.
calsing
adicional
gerente
transferência
hotel
fernanda loureiro
argentina
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Notícias
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
calsing
dispensa
discriminatória
epilepsia
fernanda loureiro
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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
sdc
calsing
dissídio
adicional
ect
motocicleta
carteiro
augusto fontenele
maria
assis
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Para a relatora, a venda de produtos não tem relação com a operação de financiamento, cujo risco é assumido exclusivamente pela empresa.
comissão
prazo
calsing
vendedor
juros
alessandro jacó
financiamento
venda
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CL
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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.
dano moral
calsing
reintegração
demora
efeito
anistia
readmissão
alessandro jacó
retroativo
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Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.
indenização
multa
calsing
rescisão
contrato
temporário
clt
lourdes côrtes
antecipada
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CL
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(Sex, 10 ago 2012 13:43:00 +0000) Um administrador contratado pela Oracle Corporation nos Estados Unidos e transferido para o Brasil em 2001 conseguiu o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho,...
calsing
transferência
tavares
oracle
eua
unicidade
contratual
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RB
Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado
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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do...
atraso
salário
dano moral
quarta
4ª
calsing
pagamento
danos morais
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Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.
greve
calsing
legitimidade
dissídio
augusto fontenele
sabesp
parte
poupatempo
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A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
calsing
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
lourdes cortes
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A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
calsing
ação
segurança
valor
lourdes côrtes
juízo
erro
repetição
indébito
arcelormittal
maior
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Apesar dos vários empregadores, os ministros concluíram que o PolloShop, de Curitiba (PR), deve instalar a creche pelo fato de reunir as empresas em seu estabelecimento.
calsing
curitiba
creche
shopping
berçário
maria
assis
guilherme santos
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De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
calsing
vínculo
ilícita
atividade
bicho
jogo
alessandro jacó
banca
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Segundo a decisão, as relações sociais e familiares do empregado foram prejudicas pela privação do direito à fruição de férias durante anos seguidos.
dano
calsing
férias
enfermagem
auxiliar
mário correia
existencial
indígena
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O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
calsing
demissão
validade
homologação
mário correia
ausência
pedido
drt
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O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.
calsing
dispensa
discriminatória
augusto fontenele
grave
andrade
gutierrez
cardiopatia
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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
sdc
calsing
demissão
abusiva
carmem feijó
lourdes cortes
massa
fornecedora
hyundai
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Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural
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A propriedade tinha de 100 a 200 cabeças de ovino e havia o transporte manual de fezes dos animais.
calsing
insalubridade
ricardo reis
ovelhas
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Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
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O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.
indenização
calsing
vigilante
seguro
família
suicídio
cobertura
ricardo reis
carência
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Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
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Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
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Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
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A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
calsing
serpro
desvio de função
audiência de conciliação
guilherme santos
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(Seg, 09 set 2013 18:25:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo de natureza...
calsing
domingos
dissídio coletivo
natureza
funcionamento
dirceu arcoverde
concessionárias
jurídica
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A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que...
indenização
calsing
herdeiros
cozinheiro
lourdes tavares
naufrágio
rebocador
alto mar
comandante
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O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado.
calsing
assinatura
representação
mário correia
física
eletrônica
irrregularidade
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Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.
indenização
dano moral
calsing
ilícito
cristina gimenes
cheque
sem fundo
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
calsing
alcoolismo
justa causa
dispensa
discriminatória
porteiro
fernanda loureiro
crônico
revertida
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Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
indenização
calsing
aposentadoria
invalidez
seguro
lourdes cortes
indenização a motorista
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No entendimento da Turma, houve cerceamento de defesa na declaração de intempestividade de recurso protocolado dentro do prazo.
intempestividade
calsing
autos
devolução
a tarde
fernanda loureiro
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A ministra disse ao novo presidente que "a Presidência lhe exigirá o emprego de todas as forças, inclusive daquelas que não imaginava possuir”
calsing
levenhagen
posse
saudação
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O juiz de primeiro grau, ao verificar o erro material e a boa-fé da empresa, concedeu novo prazo para regularização
calsing
revelia
preposto
cristina gimenes
errado
nome
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Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.
coletivo
acidente
dano moral
calsing
vale
carmem feijó
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A decisão considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos Treze para reduzir o percentual de 20% vigente à época para 5%
calsing
direito
grêmio
arena
dirceu arcoverde
zagueiro
roma
barueri
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A Justiça do Trabalho descaracterizou a culpa da empresa na morte do mestre de obras, já que foi “provocada exclusivamente por terceiro”.
indenização
calsing
assassinato
ricardo reis
marmiteira
mestre de orbas
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Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas
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A Turma manteve multa por litigância de má-fé, mas retirou penalidade por ato atentatório à Justiça.
multa
calsing
cristina gimenes
atentatório
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O empregador não fornecia equipamentos de proteção adequados, o que demonstrou negligência com a saúde do trabalhador, que tinha contato com agentes insalubres.
calsing
penitenciária
adicional de insalubridade
ricardo reis
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A Quarta Turma não conheceu de recurso da empresa porque a mudança de entendimento exigiria reexame de fatos e provas
calsing
justa causa
técnico
irregularidade
lourdes côrtes
pepsico
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Os recursos foram interpostos contra decisão do TRT-DF que julgou afastou a abusividade da greve e determinou aos trabalhadores a manutenção das atividades normais nos horários de pico.
coletivo
greve
sdc
calsing
dissídio
recurso
df
metrô
carmem feijó
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A sessão é aberta ao público, mediante identificação na portaria do Tribunal, e limitada à capacidade do local. O julgamento será transmitido pelo site e pelo canal do TST no Youtube.
greve
calsing
recurso
df
julgamento
metrô
carmem feijó
abusividade
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Em relação aos dias de paralisação, o TST determinou que 1/3 seja descontado, 1/3 compensado e 1/3 abonado.
greve
sdc
calsing
julgamento
metrô
carmem feijó
abusividade
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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...
dano moral
calsing
tunholi
drogas
exame
toxicológico
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Uma funcionária do Município de Ponta Grossa (PR) cujas horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas a partir de janeiro de 2011 teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
indenização
calsing
horas extras
tavares
supressão
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Uma funcionária do Município de Ponta Grossa (PR) cujas horas extras habitualmente prestadas foram suprimidas a partir de janeiro de 2011 teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
indenização
calsing
horas extras
tavares
supressão
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Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de sua entidade de classe. Com esse fundamento, a Quarta Turma do...
calsing
vendedor
acordo coletivo
cortes
categoria diferenciada
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