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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.
dano moral
rural
bresciani
banheiros
taciana giesel
alberto
inadequado
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Notícias
CL
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As notificações foram efetivadas e se revelaram eficazes, apesar de terem sido feitas em nome de advogado diverso do indicado.
nulidade
bresciani
advogado
notificação
diverso
prejuízo
alberto
fernanda loureiro
pluralidade
Notícias:
Notícias
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Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.
fraude
penhora
bresciani
aposentada
professora
embargos
alberto
fernanda loureiro
terceiros
boa-fé
adquirente
Notícias:
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
terceirização
vínculo
santander
bresciani
ilícita
reconhecimento
ibm
alberto
alessandro jacó
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Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
acordo
coletivo
jornada
autorização
subsolo
bresciani
alberto
fernanda loureiro
minas
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Notícias » Destaque
Notícias
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Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.
indenização
bancária
empregador
assalto
bresciani
segurança
obrigação
porteiro
agência
alberto
paula andrade
santa casa
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A trabalhadora estava em contato permanente com animais e resíduos, hipótese prevista na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
insalubridade
bresciani
contato
alberto
alessandro jacó
suíno
partreira
animal
resíduo
Notícias:
Notícias
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Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.
acidente
rescisória
bresciani
morto
fato
piloto
fernanda loureiro
erro
aéreo
herdeiras
Notícias:
Notícias
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...
aposentadoria
santander
bresciani
complementação
banespa
carmem feijó
alberto
banesprev
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Notícias
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Para a Turma, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata.
multa
atraso
bresciani
lourdes tavares
verbas
rescisórias
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A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
provisória
extinção
adicional
transferência
bresciani
alberto
estabelecimento
natalia oliveira
definitiva
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Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.
bresciani
sindical
mário correia
alberto
retaliação
benefícios
assembleia
retirada
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Segundo lei municipal, os cargos em comissão são regidos pela CLT, e, portanto, seus ocupantes fazem jus ao recolhimento do FGTS.
comissão
fgts
bresciani
município
lourdes tavares
municipal
alberto
açucar
ocupante
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A situação demonstrou a presença das condutas caracterizadoras da litigância de má-fé, previstas nos incisos I e II do artigo 17 do CPC.
multa
cobrador
bresciani
litigância
má-fé
lourdes tavares
alberto
empregado
mentir
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A decisão leva em conta que a atividade era necessária e estava inserida na rotina empresarial do escritório de advocacia.
vínculo
bresciani
reconhecimento
veículo
escritório
advocacia
alessandro jacó
localizador
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Apesar de constatar o uso indevido do e-mail corporativo,o entendimento foi o de que a atitude não foi suficientemente grave a a ponto de justificar a justa causa,
justa causa
bresciani
renner
corporativo
e-mail
guilherme santos
fins
pessoais
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A norma do Ministério do Trabalho que regulamenta a matéria exige que os tanques estejam enterrados.
banco
periculosidade
tanque
bresciani
safra
alberto
suspenso
alessandro jacó
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Ele afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias em Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos.
transporte
viagem
bresciani
alimentação
ressarcimento
alberto
serviço
alessandro jacó
despesas
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Segundo o relator do processo, apesar de o direito à honra ser personalíssimo e intransmissível, sua violação permite o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros.
legitimidade
vigilante
bresciani
herdeiros
suicídio
lourdes tavares
alberto
Notícias:
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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.
indenização
plano
saúde
bresciani
cancelamento
hospital
alessandro jacó
Notícias:
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Segundo o relator,a falta de portas giratórias, mesmo não tendo ocorrido ação criminosa contra a agência, "provocou uma atmosfera de insegurança e aflição no local de trabalho".
moral
dano
coletivo
bradesco
bresciani
segurança
alberto
agências
alessandro jacó
desumprimento
medidas
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Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego.
justa causa
ponto
bresciani
improbidade
alberto
colega
alessandro jacó
crachá
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.
lei
moral
dano
coletivo
bresciani
amianto
pernambuco
proibição
carmem feijó
estadual
eternit
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RB
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Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...
tst
lei pelé
bresciani
direito de arena
atlético
arena
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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...
justa causa
gerente
tunholi
santander
empréstimos
forjados
bresciani
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A dedicação exclusiva, para a validade da jornada de oito horas, deve constar expressamente do contrato individual de trabalho.
jornada
bresciani
horas
extras
mário correia
alberto
advogada
exclusiva
cnf
dedicação
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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
reintegração
ação
trabalhista
dispensa
discriminatória
bresciani
mário correia
alberto
retaliação
ajuizamento
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Ao ser admitido, ele já tinha paralisia num braço, mas ficou totalmente incapacitado por culpa do banco, que não providenciou posto de trabalho adaptado.
itaú
analista
ler
bresciani
lourdes tavares
alberto
contábil
paralisia
braço
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No perfil, o profissional destacou o exercício de apoio à gerência, a validação de sanções disciplinares e a atuação como preposto em audiências trabalhistas.
prova
gerente
bresciani
confiança
horas
extras
lourdes tavares
alberto
açucar
linkedin
rh
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A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
concurso
bresciani
direito
apostila
coordenadora
alberto
alessandro jacó
preparatória
autoral
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O trabalhador deixou o veículo carregado de mercadoria em local sem vigilância e não avisou os superiores hierárquicos.
caminhão
justa
causa
bresciani
fortaleza
caminhoneiro
alberto
carga
alessandro jacó
abandonou
sobral
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O trabalho era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
jornada
motorista
caminhão
bresciani
augusto fontenele
alberto
jbs
exaustiva
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Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.
bresciani
souza cruz
conglobamento
lourdes tavares
alberto
teotria
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Segundo laudo pericial, a inalação dos fumos emitidos pelo produto aquecido pode provocar dores de cabeça, náuseas, vômitos.
insalubridade
motorista
bresciani
lourdes tavares
alberto
queiroz
galvão
caçamba
asfalto
quente
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Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
indenização
preterição
cliente
bresciani
terceirizado
lourdes cortes
bmg
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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
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O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
bresciani
edital
rmnr
carmem feijó
recurso repetitivo
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Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
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A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição
aos contratados posteriormente.
bresciani
fornecimento
mário correia
fibria
celulose
desjejum
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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores
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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.
bancário
bresciani
mandado de segurança
quebra de sigilo
dirceu arcoverde
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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade
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Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
insalubridade
renúncia
bresciani
cumulação
ricardo reis
opção
adicionais
penosidade
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A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto.
prova
ponto
bresciani
mário correia
ônus
presunção
veracidade
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
indenização
bresciani
lourdes cortes
invasão
coronhadas
delegacia
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Notícias » Destaque
CL
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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
bresciani
informações
executivo
divulgação
imprensa
carmem feijó
bausch
lomb
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
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vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Segundo o relator, os servidores de cartórios submetem-se ao regimeda CLT, pois o vínculo se dá com o titular do cartório, não com o Estado.
jt
regime
competência
cartório
bresciani
clt
fernanda loureiro
escrevente
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.
discriminação
dispensa
bresciani
idade
fernanda loureiro
banestes
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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
rescisória
representante
comercial
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augusto fontenele
comissões
descontos
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
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petrobras
augusto fontenele