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(Qua, 11 set 2013 14:51:00 +0000) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram...

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(Qui, 12 set 2013 12:24:00 +0000) O goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, conhecido profissionalmente como "Aranha" e atualmente jogando no Santos Futebol Clube, conseguiu na Justiça do Trabalho o...

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(Seg, 23 set 2013 13:32:00 +0000) O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades...

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A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...

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A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias
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O radialista receberá adicional de 40% relativo ao acúmulo de funções de locutor anunciador, comentarista esportivo e entrevistador.

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A decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a terceirização nesses setores, considerados atividade fim da empresa.

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O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.

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O acordo será levado às assembleias regionais da categoria, e pode abrir as negociações das demais cláusulas do dissídio coletivo.

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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.

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O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla.

conciliação eizo ono augusto fontenele ampla urp Notícias: Notícias
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O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho.

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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...

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Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento...

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O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.

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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

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Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...

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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.

lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
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As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira.

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

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Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento

greve audiência eurico ect augusto fontenele Notícias: Notícias
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“Aos olhos do cidadão, não importam os avanços estatísticos na produtividade quando a morosidade processual se acentua”, afirmou o ministro

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O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.

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Para o relator, embora os apelidos não fossem "carinhosos ou positivos", não foi possível concluir que tenham atingido a honra ou a imagem do trabalhador.

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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.

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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico

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A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao ser destituída do cargo, após dois anos de serviço.

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O caso não seria de acréscimo salarial, mas de diversidade de atribuições dentro da mesma jornada de trabalho.

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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

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A SDC julga recurso do sindicato dos trabalhadores contra decisão do TRT da 10ª Região que limitou o julgamento do dissídio à cláusula do reajuste salarial.

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Em novembro, novos temas serão discutidos numa segunda etapa do seminário, em Brasília.

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Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

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Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

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O acidente, causado por descarrilamento, ocorreu em agosto de 2011 e deixou cinco mortos e 57 feridos.

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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.

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A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.

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Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento

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Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito.

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O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.

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O reajuste proposto é de 9%, a ser implementado integralmente em dezembro, retroativo a 1º de outubro.

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A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho.

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O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

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Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.

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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.

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Ela teria sido alvo de gestos e comentários da chefe, que prometia tirar “todos os pretinhos da frente do caixa”.

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As partes terão 30 dias para negociar o plano, e o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 26 de novembro.

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A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

walmir multa redução augusto fontenele costa oliveira Notícias: Notícias
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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...

acordo jornada redução dissídio ives gandra

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