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Segundo a advogada, seu contrato, assinado em 1989, deveria ter sido ajustado a partir de 1994, quando entrou em vigor o Estatuto da Advocacia.
jornada
horas extras
augusto césar
editora
fernanda loureiro
advocada
globo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 01 ago 2012 11:14:00 +0000) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de...
banco
profissional
tavares
augusto césar
engenheiros
diferenças
salariais
mínimo
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 26 jul 2012 14:00:00 +0000) Uma indenização de R$ 7 mil por assédio moral foi a condenação imposta à Teleperformance CRM S.A., do Paraná, por ter perdido a carteira de trabalho de uma...
indenização
assédio moral
ctps
extravio
tavares
augusto césar
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...
trabalho
acordo
coletivo
feriados
tunholi
augusto césar
wal mart
Notícias:
Notícias
CL
Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
Artigo de Conteúdo Web
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
contribuição
augusto
assistencial
augusto césar
dirceu arcoverde
santa casa
augusto césar de carvalho
irmandade
Notícias:
Notícias
CL
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Artigo de Conteúdo Web
Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
lojas colombo
piso salarial estadual
piso estadual x normativo
piso salarial normativo
piso normativo
Notícias:
Notícias
CL
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A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...
indenização
câncer
augusto césar
amianto
carmem feijó
eternit
pleura
milhão
Notícias:
Notícias
CL
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Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...
multa
augusto césar
tutela
descumprimento
carmem feijó
lourdes côrtes
inibitória
futuro
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.
gratificação
augusto césar
novacap
titulação
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
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O agravo foi desprovido porque a condenação se baseou em fatos e provas, que não podem ser revistos no TST
indenização
augusto césar
herdeiros
dirceu arcoverde
tiros
assassinado
briga
brincadeiras
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
intervalo intrajornada
norma coletiva
anulação
tavares
augusto césar
supressão
Notícias:
Notícias
CL
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ives
fontenele
arcoverde
augusto césar
feijó
sdi-1
cigarro
souza cruz
provadores
proibição
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...
adicional
transferência
augusto césar
petrobras
lourdes tavares
plataforma
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 26 ago 2013 13:43:00 +0000) O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau...
insalubridade
augusto césar
telemarketing
cristina gimenes
ooperadora
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 30 ago 2013 14:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Ford Motor Company Brasil Ltda., que pretendia afastar o reconhecimento de vínculo com...
terceirização
vínculo
augusto césar
cristina gimenes
ford
piloto
provas
Notícias:
Notícias
CL
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O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...
demissão
futebol
jogador
augusto césar
clube
lourdes tavares
portuguesa
Notícias:
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Notícias » Destaque
CL
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(Sex, 09 ago 2013 09:34:00 +0000) Um estivador portuário conseguiu restabelecer indenização por danos morais e materiais que lhe havia sido garantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª...
indenização
acidente
augusto césar
estivador
joelho
fernanda loureiro
corrente
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 09 ago 2013 10:13:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Centroálcool S.A., que pretendia se eximir de condenação ao pagamento...
indenização
fgts
augusto césar
trabalhador rural
cristina gimenes
compatibilidade
safrista
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 20 mai 2013 10:52:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve, em sua última sessão (15), decisão que concedeu horas de...
sobreaviso
celular
augusto césar
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 27 mai 2013 10:20:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a justa causa aplicada pela Via Veneto Roupas Ltda. a um vendedor que, após se recusar a atender um...
justa causa
vendedor
augusto césar
atendimentos
dirceu arcoverde
via veneto
recusa
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CL
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(Ter, 28 mai 2013 06:05:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma indenização de R$ 3 mil a ser paga a um professor de matemática que elaborou conteúdo para uma...
professor
augusto césar
apostila
dirceu arcoverde
pré-vestibular
elaboração
Notícias:
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CL
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(Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...
intempestividade
autos
devolução
augusto césar
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
augusto césar
petrobras
rmnr
cristina gimenes
cálculo
Notícias:
Notícias
CL
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Artigo de Conteúdo Web
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
indenização
vigilante
augusto césar
usiminas
carvalho
guilherme santos
araponga
arapongagem
Notícias:
Notícias
CL
Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.
indenização
ctps
augusto césar
retenção
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
Artigo de Conteúdo Web
Sem saber da gravação, a gestora de pessoas admitiu que o pedreiro deveria receber mais pelo que produziu durante um mês.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
augusto césar leite de carvalho
gravação telefônica
escuta telefônica
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
Artigo de Conteúdo Web
O empregador do assistente retinha os honorários, mas a Turma determinou a devolução, porque o exercício da atividade de despachante era autônomo.
augusto césar
mário correia
sexta turma
despachante aduaneiro
despachante aduaneiro autônomo
honorários profissionais
honorários profissionais despachantes
Notícias:
Notícias
CL
Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.
sindicato
augusto césar
guilherme santos
constituição federal
critério
elegibilidade
recepção
Notícias:
Notícias
CL
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Artigo de Conteúdo Web
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
pje
augusto césar
ricardo reis
sexta turma
Notícias:
Notícias
CL
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
prazo
validade
augusto césar
vale
mário correia
procuração
vencido
irregularidade de representação
Notícias:
Notícias
CL
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.
acidente de trabalho
augusto césar
vale transporte
dirceu arcoverde
sexta turma
acidente de trajeto
indenização acidente de trabalho
acidente de moto
Notícias:
Notícias
CL
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
Artigo de Conteúdo Web
No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
acidente
responsabilidade
augusto césar
jóquei
cavalo
dirceu arcoverde
carvalho
proprietário
corrida
Notícias:
Notícias
CL
Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
Artigo de Conteúdo Web
A gorjeta não pode compor o salário base.
salário
remuneração
composição
augusto césar
gorjeta
garçom
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
indenização
brf
augusto césar
ricardo reis
barreira sanitária
trajes íntimos
Notícias:
Notícias
CL
Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
estabilidade
augusto césar
eleições
municipais
pré-eleitoral
mário correia
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Artigo de Conteúdo Web
Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
porteiro terceirizado
porteiro terceirização
Notícias:
Notícias
CL
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
Artigo de Conteúdo Web
Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.
augusto césar
mário correia
sexta turma
ofensa preposto
mensagem de preposto
preposto ofende trabalhadora
Notícias:
Notícias
CL
Audiência pública sobre periculosidade em raio-x móvel abre inscrições para expositores
Artigo de Conteúdo Web
A audiência trata de recurso repetitivo e ocorrerá em 2/3/2018.
augusto césar
audiência pública
irr
irr raio-x móvel
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
augusto césar
retenção
advogado
ricardo reis
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
insalubridade
solventes
augusto césar
dirceu arcoverde
vulcabrás
azaléa
linha de produção
Notícias:
Notícias
CL
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
acidente
augusto césar
caminhoneiro
ricardo reis
jornada extenuante
Notícias:
Notícias
CL
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
Artigo de Conteúdo Web
O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.
augusto césar
audiência pública
carmem feijó
expositores
despacho
recurso repetitivo
raios-x móvel
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.
horas extras
augusto césar
volkswagen
minutos residuais
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, não houve prejuízo efetivo ao empregado.
multa
augusto césar
condomínio
cheque
inadimplência
Notícias:
Notícias
CL
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp
Artigo de Conteúdo Web
A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.
horas extras
compensação
codesp
augusto césar
supressão
pcs
distintas
finalidade
habituais
Notícias:
Notícias
CL
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
Artigo de Conteúdo Web
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
insalubridade
adicional
augusto césar
cumulação
adicional de penosidade
Notícias:
Notícias
CL
Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A CLT autoriza a continuidade do vínculo.
vínculo
augusto césar
rescisão indireta
declaração
término
Notícias:
Notícias
CL
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.
augusto césar
lourdes côrtes
sexta turma
conta bancária
violação de conta bancária
sigilo de conta
Notícias:
Notícias
CL
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.
indenização
revista
augusto césar
apalpação
exposição
situação vexatória
corpo
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão
Artigo de Conteúdo Web
A parcela tem natureza indenizatória.
desconto
devolução
augusto césar
imposto de renda
férias indenizadas
Notícias:
Notícias
CL
Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas
Artigo de Conteúdo Web
A norma coletiva que atribuiu natureza indenizatória à parcela foi considerada válida.
vigilante
augusto césar
carro-forte
repercussão
adicional de risco
Notícias:
Notícias
CL
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.
indenização
cooperativa
augusto césar
fraudulenta
pejotização
telefonista
laboratório
Notícias:
Notícias
CL
Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
Artigo de Conteúdo Web
Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
augusto césar
enamat
lourdes tavares
vieira de mello filho
nova diretoria
Notícias:
Notícias
CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
augusto césar
raio x
audiência pública
brito pereira
dirceu arcoverde
guilherme santos
recurso repetitivo
raios-x móvel
glauco luz
raio-x
Notícias:
Notícias
CL
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
Artigo de Conteúdo Web
Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
augusto césar
mário correia
sexta turma
transporte de valores indenização
Notícias:
Notícias
CL
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Ele se deslocava para o local do serviço
augusto césar
sexta turma
indenização acidente
acidente de ônibus
Notícias:
Notícias
TG
Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal
augusto césar
injúria racial
Notícias:
Notícias
CL
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
Artigo de Conteúdo Web
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
augusto césar
sexta turma
demissão durante pad
Notícias:
Notícias
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