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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.
trabalho
acordo
adiado
multa
cláusula
augusto
césar
acordo coletivo
pão de açúcar
trabalhador
descumprimento
lourdes tavares
leite
carvalho
1º de maio
tácito
normtiva
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
sindicato
demissão
augusto
invalidade
homologação
carmem feijó
lourdes cortes
leite
a pedido
carvalho
cesar
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Os empregados que que faziam jornada de oito horas tinham três pausas: uma hora para o almoço, e mais duas de dez minutos, pela manhã e no meio da tarde.
augusto
hora
extra
café
taciana giesel
carvalho
cesar
toyota
pausa
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Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
indenização
luterana
augusto
césar
leite
fernanda loureiro
cabeça
carvalho
comunidade
evangélica
galinha
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
estabilidade
indenização
augusto
gestante
césar
aborto
fernanda loureiro
espontâneo
carvalho
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O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.
walmir
augusto
prova
penhora
fontenele
residência
imóvel
costa
oliveira
bem penhorado
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CL
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização
augusto
equiparação
césar
celetista
estatutário
penitenciário
agente
leite
carvalho
alessandro jacó
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O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.
fgts
augusto
prescrição
diferença
césar
quinquenal
recolhimento
por fora
leite
carvalho
alessandro jacó
trintenária
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
indenização
demissão
augusto
fgv
césar
professora
lourdes tavares
leite
político
carvalho
motivo
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O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.
contribuição
augusto
fontenele
vieira
igreja
universal
sindical
mello
reino
deus
filha
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A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.
augusto
curitiba
shopping
ricardo reis
leite
carvalho
cesar
parkshopping
espaço
amamentação
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
augusto
deserção
dados
papel
termossensível
leite
fernanda loureiro
custas
carvalho
cesar
invisiveis
comprovante
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O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.
domingos
feriados
paraná
augusto
supermercados
funcionamento
leite
mario correia
carvalho
cesar
clevelândia
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A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
periculosidade
augusto
abastecimento
botijão
lourdes cortes
ooperadora
empilhadeira
carvalho
cesar
gás
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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.
execução
intimação
augusto
plano
especial
césar
cedae
notificação
lourdes tavares
carvalho
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Embora tivesse direito à jornada dos bancários, por atuar no setor de cobrança, ele trabalhava cerca de dez horas por dia, com intervalo de 40 minutos.
horas extras
augusto
renner
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
augusto
doença
césar
hospital
lourdes côrtes
área
paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
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A decisão seguiu a Súmula 364 do TST, que prevê o direito ao adicional no caso de exposição permanente ao risco de forma intermitente.
periculosidade
augusto
adicional
vigilante
césar
transmissão
elétrica
lourdes cortes
carvalho
linha
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
viúva
césar
lourdes côrtes
queda
piloto
carvalho
avião
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CL
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Como havia norma expressa da empresa proibindo o uso do aparelho, o entendimento foi o de que houve ato de insubordinação e indisciplina.
celular
justa causa
augusto
telemarketing
césar
lourdes tavares
operador
carvalho
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CL
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Ele foi baleado durante o serviço por outro vigilante que se suicidou depois com um tiro na cabeça.
delaíde
augusto
vigilante
tiro
fontenele
delaíde miranda
prosegur
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RB
Grupo de trabalho se reúne para discutir implantação do PJe-JT no TST
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(Qui, 30 Ago 2012, 10:40:00) O Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho se reuniu nesta terça-feira (28) para avaliar o...
tst
pje
augusto
grupo
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De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.
demissão
rescisão
augusto
emprego
césar
sindical
homologação
leite
carvalho
pedido
guilherme santos
melhor
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O relator explicou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.
pensão
augusto
honorários
desconto
césar
lourdes tavares
leite
carvalho
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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.
estabilidade
greve
discriminação
augusto
antissindical
dispensa
conduta
césar
jornalistas
leite
retaliação
carvalho
alessandro jacó
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A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da dispensa e o dia em que o vigilante foi flagrado em vídeo feito por colega.
augusto
causa
césar
reversão
acesso à justiça
leite
imediatidade
escala vigilante
serviço
carvalho
dormir
guilherme santos
flagrado
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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
terceirização
salarial
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
responsabilidade
cooperativa
césar
exame
lourdes côrtes
culpa
carvalho
fiocruz
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Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.
salário
augusto
césar
carro
utilidade
leite
carvalho
alessandro jacó
executiva
loctite
audi
ômega
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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização
contrato
augusto
doença
profissional
césar
augusto fontenele
leite
nulo
carvalho
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Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.
jornalista
augusto
equiparação
césar
repórter
ebc
carvalho
guilherme santos
cinematográfico
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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
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enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
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JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
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Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
augusto
vínculo
projeto
botafogo
dirceu arcoverde
carvalho
cesar
túlio
maravilha
mil gols
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TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
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O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
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Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
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No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
indenização
augusto
eletricista
césar
construtora
mãe
mário correia
carvalho
eletrocussão
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Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
Artigo de Conteúdo Web
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
contribuição
augusto
assistencial
augusto césar
dirceu arcoverde
santa casa
augusto césar de carvalho
irmandade
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Os sindicatos comunicaram ao ministro Ives Gandra Filho que as assembleias aceitaram o acordo proposto na audiência de quarta-feira.
greve
conciliação
augusto
ives
imbel
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Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio.
cef
augusto
integração
lourdes tavares
licença-prêmio
cálculo
hoas extras
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem