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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
indenização
sindicato
acidente
rural
kátia
arruda
vítima
mário correia
tratorista
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A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.
insalubridade
kátia
arruda
adicional
banheiro
faxineira
lixo
fernanda loureiro
urbano
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O direito estava previsto no Estatuto do Professor da universidade em que lecionava vigente à época da contratação.
professor
férias
kátia
arruda
magalhães
fernanda loureiro
dias
estatuto
60
mais
benéfico
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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
trabalho
estabilidade
acidente
contrato
arruda
atlético
coluna
contrato por tempo determinado
taciana giesel
lesão
mineiro
zagueiro
katia
marcos
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A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias.
justa causa
kátia
arruda
lourdes tavares
cobradora
desídia
histórico
faltas
inverídico
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Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail.
kátia
arruda
vínculo
mário correia
sociedade
certificadora
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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
nacional
kátia
arruda
infantil
enquadramento
creche
docente
professora
magistério
piso
alessandro jacó
monitora
desenvolvimento
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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
trabalho
lelio
kátia
arruda
infantil
bentes
tv tst
mesa redonda
grijalbo
coutinho
mito
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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
pública
trabalho
lelio
audiência
arruda
infantil
bentes
câmara
katia
deputados
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O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.
moral
dano
kátia
arruda
lourdes tavares
declaração
erro
malha
fina
rendimentos
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
pública
trabalho
lelio
audiência
kátia
arruda
infantil
bentes
aloysio corrêa
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De acordo com a Súmula 366, o reconhecimento é legítimo, independentemente de cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
kátia
arruda
vínculo
emprego
segurança
policial
militar
pão de açúcar
lourdes tavares
abilio
diniz
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A Sexta Turma já afirmou, nos autos de uma ação civil pública, a necessidade de o banco postal adotar medidas de segurança inerentes ao setor bancário.
indenização
banco
kátia
arruda
assalto
risco
segurança
ect
mário correia
postal
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Segundo a relatora, o risco da atividade econômica é da empresa e não poderia se sobrepor à integridade psicobiofísica da trabalhadora.
kátia
arruda
gerente
gestante
vendedora
gravidez
avon
mário correia
pressão
bebê
perdeu
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Quando a empresa já teve a oportunidade de aferir as aptidões do empregado, durante prestação de serviços anterior, o contrato de experiência perde sua natureza.
contrato
kátia
arruda
experiência
anterior
mario correia
segundo
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(Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
trabalho
kátia
arruda
infantil
genebra
oit
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Para a Sexta Turma, a concessão do intervalo no começo ou no fim do horário de serviço desvirtua os princípios de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
jornada
kátia
arruda
almoço
intervalo
intrajornada
início
guilherme santos
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A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
acordo
greve
suspensão
kátia
arruda
transpetro
guilherme santos
marítimos
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A Sexta Turma não entrou no mérito da contestação por considerar que o recurso não atendeu as exigências processuais..
kátia
arruda
creche
homens
alessandro jacó
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A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina.
kátia
arruda
prescrição
perda
auditiva
mário correia
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A relatora explicou que os vigilantes têm regulamentação própria e diversas exigências legais para o exercício da função, enquanto a de vigia exige apenas ensino fundamental.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
vigilante
vigia
lourdes tavares
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O empregado trabalhava em posição antiergonômica para a coluna cervical e foi acometido de hérnia de disco.
pensão
kátia
arruda
doença
vitalícia
mário correia
veículos
mercedes
hérnia
disco
revisor
benz
incapacitante
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Realizado de 2 a 6 de maio, o evento visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem
semana
nacional
kátia
arruda
aprendizagem
taciana giesel
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A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.
kátia
arruda
tempo
intervalo
café
lourdes tavares
disposição
toyota
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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.
greve
kátia
arruda
dispensa
abc
metalúrgicos
carmem feijó
lourdes cortes
abusividade
massa
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A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
intimação
kátia
arruda
nulidade
processual
mpt
menor
intervenção
alessandro jacó
herdeiro
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O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.
sdc
peduzzi
kátia
arruda
abusiva
metrô
lourdes côrtes
copa
abusividade
sp
fura-greve
vésperas
mundo
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A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho
trabalho
kátia
arruda
infantil
ives
filho
exposição
gandra
mundo
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Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
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Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
pje
intimação
kátia
arruda
nulidade
cancelamento
lourdes côrtes
adiamento de audiência
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TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
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A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
greve
kátia
arruda
ambiental
lourdes tavares
magalhães
abusividade
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
greve
sdc
multa
redução
kátia
arruda
carmem feijó
vigilantes
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O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido.
acidente
kátia
arruda
prescrição
lourdes tavares
olho
cego
prótese
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Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
indenização
justa causa
kátia
arruda
lourdes tavares
síndrome
burnout
teleoperadora
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Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
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A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista.
prazo
multa
atraso
kátia
arruda
lourdes tavares
477
controvérsia
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Segundo a relatora, a jurisprudência do TST considera inválida a transação que reduz o percentual referente ao direito de arena.
acordo
kátia
arruda
lei pelé
direito
clube dos treze
arena
lourdes tavares
fluminense
igor
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O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
kátia
arruda
empréstimo
justiça
recolhimento
fernanda loureiro
gratuita
custas
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A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.
moral
dano
indenização
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arruda
choque
morte
eletricista
vale
mário correia
poste
dependentes
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A execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
multa
kátia
arruda
ricardo reis
embargos
protelatórios
natura
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A revista foi considerada impessoal pelo TST, mas a empresa não foi absolvida porque seu recurso não pôde ser conhecido neste tema
indenização
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arruda
revista
walmart
dirceu arcoverde
detector
metais
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O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
lei
pública
audiência
kátia
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câmara
aprendizagem
deputados
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Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
execução
fraude
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penhora
lourdes tavares
imóvel
ciência
situação
precária
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Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
redução
cláusula
kátia
arruda
notificação
mário correia
confidencialidade
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Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
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A relatora disse que a conduta da empresa foi muito grave, e a ilicitude não se limitava a um único empregado.
kátia
arruda
assédio moral
lourdes tavares
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Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.
médico
rescisão
kátia
arruda
indireta
inss
empresa
mário correia
apta
inapta
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Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
moral
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coletivo
indenização
criança
adolescente
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infantil