Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa

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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.

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Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

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Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente.

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Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão

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Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.

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Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização

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A Turma considerou que, embora vexatória, a revista ocorreu apenas uma vez.

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Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

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A prestação de serviços durou mais de dois anos e não houve prova de autonomia.

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Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36

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A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

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Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”

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A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.

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Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

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O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).

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Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado

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As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.

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Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

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O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

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Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

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A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.

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Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia

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Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.

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Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso

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Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.

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JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa

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A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.

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Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente

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O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.

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Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

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Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

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Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

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Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.

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Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

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O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.

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Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

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As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

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Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

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Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.

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Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes

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O jogador move ação contra o Fluminense por atraso de salários.

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Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

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De acordo com a Súmula 287, o gerente-geral não se submete a controle de jornada.

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Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

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A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.

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Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem

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Este é o tema da primeira matéria da Série "Copa, Trabalho e Justiça".

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Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador

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A indenização é devida apenas quando a lavagem exigir cuidados especiais.

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Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização

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A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.

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Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

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Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.

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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

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A doença só foi diagnosticada após a demissão.

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Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

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A greve ocorreu em junho de 2017.

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Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

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A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.

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TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato

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Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.

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Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha

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Ele só buscou tratamento quando os sintomas já eram graves.

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Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei

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Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.

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Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

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Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.

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Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva

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O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.

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Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

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O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.

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Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

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A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.

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JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

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Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.

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Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato

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A mudança de 20% para 5% no percentual não afeta o direito adquirido.

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Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

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Com isso, ele teve reconhecido o direito ao recebimento de horas extras.

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Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

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A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.

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Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

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O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.

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Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

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O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.

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Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante

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O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil

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União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

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O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.

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Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia

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Para a 3ª Turma, a inscrição é apenas uma forma de racionalizar os trabalhos.

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Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco

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A previsão legal diz respeito apenas aos empregados da administração do porto.

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Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

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O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.

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TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial

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O relator disse que a questão em debate teria sido tão somente o direito à estabilidade, considerando a concepção durante o aviso prévio indenizado.

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A lei dos artistas prevê um adicional de 40% pelo acúmulo de funções realizado por artista ou técnico em espetáculos.

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Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

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As reuniões eram feitas num parque de Vitória às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.

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Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

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Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

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Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita 

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Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

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