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A Sexta Turma aumentou o valor inicial da condenação, de R$ 10 mil, com base na extensão do dano, que reduziu em 30% a capacidade laboral do trabalhador.
indenização
perda
majoração
olho
borracheiro
laboral
alessandro jacó
esquerdo
capacidade
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O fato não foi considerado suficientemente grave para caracterizar má-fé ou ato de improbidade.
rescisória
justa
causa
abertura
vale transporte
silvestrin
grave
improbidade
verba
indevido
alessandro jacó
falta
emprestar
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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.
proporcional
eurico
condomínio
porteiro
dora
indenizado
costa
exigência
aviso-prévio
márcio
amaro
vitral
maria
alessandro jacó
cumprimento
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A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação.
penhora
dora
franquia
produtos
costa
maria
alessandro jacó
colchão
franqueada
fabricante
revenda
consignação
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A decisão não exonera o empregador do recolhimento do FGTS no prazo legal, mas apenas deixou de fixar penalidade processual quando o atraso não superar 150 dias.
prazo
multa
fgts
processual
silvestrin
dias
alessandro jacó
150
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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
lei
servidores
pimenta
recursos
assessores
freire
josé
roberto
nova
alessandro jacó
aula
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
terceirização
vínculo
santander
bresciani
ilícita
reconhecimento
ibm
alberto
alessandro jacó
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização
augusto
equiparação
césar
celetista
estatutário
penitenciário
agente
leite
carvalho
alessandro jacó
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O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.
periculosidade
abastecimento
ônibus
cláudio
brandão
alessandro jacó
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O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.
fgts
augusto
prescrição
diferença
césar
quinquenal
recolhimento
por fora
leite
carvalho
alessandro jacó
trintenária
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O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas.
semanal
remunerado
vieira
filho
descanso
mello
alessandro jacó
horista
cinco
semanas
meses
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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.
público
responsabilidade
solidária
cooperativa
vieira
filho
estado
mello
alessandro jacó
ente
rj
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
aloysio
limpeza
insalubridade
adicional
banheiro
supermercado
auxiliar
veiga
máximo
corrêa
grau
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De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.
estabilidade
sindical
dirigente
encerramento
atividade
refinaria
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O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.
execução
dívida
sucessão
grupo
econômico
falência
dora
massa falida
costa
maria
massa
alessandro jacó
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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
nacional
kátia
arruda
infantil
enquadramento
creche
docente
professora
magistério
piso
alessandro jacó
monitora
desenvolvimento
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O TST recebeu três prêmios: o Selo Diamante, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça e o Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública.
prêmio
reconhecimento
alessandro jacó
selo
diamante
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A trabalhadora estava em contato permanente com animais e resíduos, hipótese prevista na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
insalubridade
bresciani
contato
alberto
alessandro jacó
suíno
partreira
animal
resíduo
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A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.
acordo
inválido
são paulo
redução
direito
clube
arena
alessandro jacó
diego
tardelli
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(Sex, 23 jan 2015 08:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças...
caixa
gerente
diferença
função
acúmulo
silvestrin
hsbc
alessandro jacó
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A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.
sindicato
demissão
nulidade
homologação
silvestrin
verbas
balconista
assistência
rescisórias
pedido
padaria
alessandro jacó
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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
silvestrin
alessandro jacó
Notícias:
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O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação.
atraso
salário
dora
reiterado
costa
maria
celsp
alessandro jacó
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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.
dano moral
hotel
eurico
recepcionista
márcio
amaro
vitral
proprietário
alessandro jacó
rapariga
Notícias:
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Entre as atividades estavam fotos no "mural da vergonha", uso de chupetas e contratação de drag queens.
moral
dano
indenização
ambev
constrangimento
motivacional
cláudio
brandão
alessandro jacó
dinâmica
mau
gosto
chupeta
mural
vergonha
drag
queen
Notícias:
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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
sindicato
contribuição
emmanoel
empresa
cobrança
pereira
alessandro jacó
negocial
associado
sindicalizada
Notícias:
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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
indenização
atraso
motorista
nacional
pimenta
caminhoneiro
hino
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.
seguro
viúva
emmanoel
vida
pereira
alessandro jacó
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Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
bancário
responsabilidade
supervisor
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
sistema
erros
autoatendimento
Notícias:
Notícias
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Ele teve a mão esquerda dilacerada pela explosão quando foi pegar o artefato no chão.
indenização
militar
mão
porteiro
explosão
alencar
douglas
rodrigues
alessandro jacó
brigada
granada
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O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.
periculosidade
local
perícia
eletricista
pimenta
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
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O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.
delaíde
professor
técnico
enquadramento
sindical
línguas
arantes
miranda
alessandro jacó
cultura
inglesa
Notícias:
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O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
jt
competência
fgts
agra belmonte
alexandre
agra
herdeiros
levantamento
liberação
alessandro jacó
Notícias:
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Segundo o relator, a alegação de dano foi oriunda da condenação da usina em ação trabalhista anterior, envolvendo responsabilidade pós-contratual.
caputo
dano
abusiva
lista
bastos
alessandro jacó
suja
pós-contratual
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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
reintegração
pdv
emmanoel
adesão
pereira
alessandro jacó
Notícias:
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O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
dalazen
fgts
prova
depósito
ônus
alessandro jacó
comprovante
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Para a relatora, a venda de produtos não tem relação com a operação de financiamento, cujo risco é assumido exclusivamente pela empresa.
comissão
prazo
calsing
vendedor
juros
alessandro jacó
financiamento
venda
Notícias:
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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.
dano moral
calsing
reintegração
demora
efeito
anistia
readmissão
alessandro jacó
retroativo
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O relator destacou que, segundo o quadro descrito pelo TRT, a condenação foi correta. Para alterá-la seria necessário o reexame de provas, vedado pela Súmula 126.
dano
indenização
caminhão
caminhoneiro
pernoite
pepsico
alessandro jacó
cabine
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As chamadas horas in itinere são devidas quanto a empresa está em local de difícil acesso, e, no caso, ela estava no centro da cidade.
horas in itinere
transporte
seara
deslocamento
indígena
aldeia
alessandro jacó
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A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.
isonomia
salarial
eurico
celetista
estatutário
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
Notícias:
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Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada,
reintegração
pimenta
walmart
política
freire
josé
roberto
alessandro jacó
melhoria
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