TST deverá publicar edital de concurso neste semestre

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O Tribunal Superior do Trabalho contratou empresa especializada para a realização de concurso público para o preenchimento de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico...

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Vídeos do Seminário sobre Liberdade Sindical se encontram na Internet

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A gravação em vídeo da íntegra do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil está à disposição no canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. Com isso,...

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TST aprova comissão que realizará concurso público

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...

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O programa vai ao ar na TV Justiça na sexta-feira às 12h, com reprises ao longo da semana, e está no canal do TST no Youtube.

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TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

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Em decisão unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do Tribunal negaram provimento ao recurso administrativo do ex-juiz.

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Falta menos de um mês para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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19/02/2015 - Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e instituída...

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O programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras ao meio dia, com reprises aos sábados, às 5h, terças-feiras, às 9h, e quartas-feiras, às 22h.

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Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST

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Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.

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(Sex, 28 Set 2012, 13:16) Um jóquei buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização após cair da égua que montava durante um páreo. Segundo o atleta, o animal estava cego. Mas como não ficou...

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(Sex, 28 Set 2012, 16:00) O Tribunal Superior do Trabalho alcançou na última quinta-feira (27) o número de 30 mil fãs em sua página oficial no Facebook. O espaço é utilizado para divulgar as...

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(Sex, 28 Set 2012, 16:32) A Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. (Eucatur) teve majorada a condenação por danos morais que lhe havia sido imposta pelo TRT da 23ª Região (MT). Para...

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(Sex, 28 Set 2012, 17:20) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceram a estabilidade provisória de um subsecretário...

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(Seg, 24 Set 2012, 15:23) O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso,...

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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

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(Seg, 01 Out 2012, 09:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) e dessa forma...

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(Seg, 01 Out 2012, 9:25) Comerciário que não pôde concluir o ensino médio em virtude das constantes faltas à escola causadas pela prorrogação da jornada de trabalho pleiteou, mas não conseguiu, o...

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Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais decorrentes da Segunda Semana...

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(Seg, 01 Out 2012, 10:15) Com o entendimento de que os minutos que antecedem a jornada são tempo à disposição do empregador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat...

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(Seg, 01 Out 2012, 12:06) Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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(Seg, 02 Out 2012, 06:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativo),...

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(Seg, 01 Out 2012, 13:12) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Central do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi...

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(Seg, 01 Out 2012, 14:21) A dispensa discriminatória por motivo de doença tem sido repudiada pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas condenadas a pagar dano moral por demitirem...

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Empresas só podem fiscalizar computadores e e-mails corporativos se, por meio de regulamento, for expressamente proibida a utilização destes para uso pessoal. Um empregado que teve o armário de...

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(Ter, 02 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a remessa à Justiça Federal de mandado de...

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Uma trabalhadora que realizava atividades em aviário receberá adicional de insalubridade. O contato com aves mortas e agentes biológicos tem sido considerado pela Subseção de Dissídios Individuais...

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O Supermercado BH terá de indenizar empregada demitida sob acusação de ter facilitado um assalto à loja em que trabalhava. A Sexta Turma do TST não conheceu do recurso da empresa que pretendia...

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(Ter, 02 Out 2012, 06:10) O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano moral em virtude de doença...

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(Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber...

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Um caminhoneiro de Minas Gerais irá receber horas noturnas referentes ao período que permaneceu no veículo para repousar entre as viagens. O motorista não recebia diária para o custeio de hospedagem.

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(Ter, 02 Out 2012, 14:08) A Volkswagen do Brasil obteve decisão favorável da Sexta Turma do TST para não ter de indenizar um empregado em R$8 mil, a título de danos morais. O pagamento havia sido...

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(Qua, 3 Out 2012, 10:44) Uma corretora de imóveis de São Luís (MA) não teve sucesso ao buscar, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que manteve relação de emprego com a Canopus Construções...

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(Qua, 3 Out 2012, 15:25) Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do...

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(Qua, 3 Out 2012, 10:50) Um ex-empregado da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. vai receber o intervalo intrajornada que usufruía apenas de forma parcial e as horas prorrogadas do...

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Um jardineiro brasileiro contratado pela embaixada da República de Portugal vai receber diferenças salariais decorrentes da variação cambial entre o dólar e o real.

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(Qui, 4 Out 2012, 6:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento de trabalhador que transmitiu recurso de revista via fax, mas apresentou petição...

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(Qua, 3 Out 2012, 10:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária de um advogado pelo pagamento de multa por litigância de má-fé. A Turma adotou...

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Irregularidade de representação prejudica Banco

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(Qui, 4 Out 2012, 07:50) A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos decidiu não conhecer um recurso do Banco Triângulo S.A. por irregularidade de representação com fundamento na...

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Uma advogada portadora de deficiência auditiva garantiu sua nomeação para o cargo de analista judiciário no TRT da 21ª Região (RN). O Órgão Especial do TST reformou a decisão do Regional na...

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Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...

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O TST deu continuidade hoje (4) ao julgamento de recurso da Souza Cruz contra decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalharam na prova de cigarros, e a não mais...

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Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

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(Sex, 5 Out 2012, 08:50) Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por meio de ação de cobrança, o direito à...

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Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal

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(Sex, 5 Out 2012, 09:37) Uma engenheira civil que durante seis anos recebeu o salário do mês de férias durante o período de gozo do descanso anual, e não no mês anterior, vai receber esses valores...

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Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

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(Sex, 5 Out 2012, 10:50) "A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das...

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(Seg, 8 Out 2012, 06:00) Um empregado carioca do HSBC Bank Brasil S. A (Banco Múltiplo) conseguiu a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadamente quando era portador de doença...

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TST valida redução do percentual de participação nos lucros do Banco Baneb

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(Seg, 8 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a redução do percentual de participação nos lucros pago aos...

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(Seg, 8 Out 2012, 06:08) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pela...

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Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado

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(Seg, 8 Out 2012, 06:10) Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação. É necessário, além da sucumbência (a...

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(Seg, 8 Out 2012, 13:18) Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmaram, na sessão da última quarta-feira (3), a jurisprudência da Corte, consolidada na...

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(Seg, 8 Out 2012, 14:08) Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da Rotta Gráfica e Editora Ltda., pois foi...

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(Seg, 8 Out 2012, 15:09) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto por um bancário do Itaú Unibanco S.A pleiteando danos morais e materiais. Uma homenagem...

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