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A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior número de Varas e Tribunais utilizando o processo eletrônico.

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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

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Daniel Pimentel Slaviero visitou ontem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...

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O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.

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O pagamento espontâneo do adicional, sem previsão legal, não torna o empregador devedor da parcela quanto ao período passado.

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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

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O especialista destaca “o acerto do foco voltado à prevenção desses eventos previsíveis, evitáveis e erradicáveis",

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A posse ocorreu nesta quarta-feira (25), no TST.

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A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.

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A ideia central é mostrar que os acidentes de trabalho não podem fazer parte da rotina dos trabalhadores.

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A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho farão parte do Comitê Interinstitucional do programa.

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No encontro, no CSJT, gestores regionais falaram sobre parcerias e iniciativas voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho.

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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....

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Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.

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(Sex, 21 nov 2014 07:01:00 +0000) Após alcançar o público nacional com veiculação em redes de televisão como Globo, SBT, Record e Band, além de emissoras de rádio em todo o país, a campanha de...

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Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente.

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As ações regressivas são ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho.

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Diariamente, o ouvinte vai sintonizar, na Rádio Justiça, as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

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Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.

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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.

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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.

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O Seminário Trabalho Seguro, que ocorrerá nos dias 18 e 19, é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com TST e o CSJT.

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O jogador Neymar Jr. é o protagonista da campanha contra o trabalho infantil da Justiça do Trabalho. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), o jogador alerta para os riscos do...

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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

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Conheça as ações realizadas pelo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.

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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

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O evento, que reúne acadêmicos, magistrados e especialistas, ocorre em São Paulo, até quarta-feira (24).

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Segundo o relator, a exigência de serviço além do limite não afronta os direitos de personalidade do empregado, e o dano moral não ocorre diante de qualquer infração da legislação trabalhista.

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A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o...

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Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.

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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.

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O objetivo é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de reinserção social e profissional aos trabalhadores resgatados.

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A indicação foi aprovada por 21 votos favoráveis e dois contrários.

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A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção.

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A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.

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Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.

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Os cinco vídeos da campanha, veiculada em novembro e dezembro de 2014, chamavam a atenção da sociedade para a importância das ações de prevenção.

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(Qua, 12 Set 2012, 15:08) Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do Trabalho. O recurso de revista interposto...

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Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra

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(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de...

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(Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...

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Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais

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(Qui, 23 Ago 2012, 08:33:00) A empresa DZM Comunicações Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um pedreiro que caiu de uma altura de seis metros de um andaime durante a construção de um...

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Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária

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(Qua, 29 Ago 2012, 09:41:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que concedeu a um...

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Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos

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(Qua, 5 Set 2012, 06:00:00) A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh Ltda, condenadas a pagar indenização de...

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Ministro lança livro sobre o Direito do Trabalho e a Constituição

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(Ter, 21 Ago 2012, 20:00:00) Um grande número de pessoas, entre ministros, magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudantes prestigiaram hoje (21), no Tribunal Superior do...

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