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Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.
dano moral
rural
bresciani
banheiros
taciana giesel
alberto
inadequado
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CL
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Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
dalazen
licença
vigilante
negligência
vale
segurança
arma
condenado
empresa
taciana giesel
criminal
porte
vencido
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Segundo o professor, o sistema da faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.
acesso
indenização
professor
taciana giesel
faculdade
estácio
contracheque
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De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser assumidos pelo partido político de forma solidária com o candidato.
dívida
vereador
campanha
taciana giesel
pt
belo horizonte
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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
licença
hospital
usp
taciana giesel
extensão
180
dias
estatutária
maternidade
clínicas
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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
trabalho
estabilidade
acidente
contrato
arruda
atlético
coluna
contrato por tempo determinado
taciana giesel
lesão
mineiro
zagueiro
katia
marcos
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Segundo o prefeito municipal, os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Saúde e Educação e também auxiliarão na qualificação profissional.
levenhagen
sergipe
prefeito
município
doação
computadores
taciana giesel
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Os empregados que que faziam jornada de oito horas tinham três pausas: uma hora para o almoço, e mais duas de dez minutos, pela manhã e no meio da tarde.
augusto
hora
extra
café
taciana giesel
carvalho
cesar
toyota
pausa
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Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.
caputo
pensão
vitalícia
taciana giesel
incapacidade
general
motors
bastos
permanente
gm
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Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador.
dalazen
moral
dano
causa
acesso à justiça
taciana giesel
serviço
metalúrgico
dormir
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Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
atraso
salário
condenação
responsabilidade
ono
prefeito
município
agente
taciana giesel
político
eizo
fernando
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Notícias
CL
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Entre outras condições apontadas, estavam a falta de privacidade nas consultas e a definição de prazo para a alta dos pacientes.
programa
saúde
família
taciana giesel
condições
denúncia
psicólogo
precárias
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CL
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Para a Oitava Turma do TST, ele não tinha contato direto e permanente com pacientes nem com agentes infectocontagiosos nas visitas a hospitaisl.
insalubridade
propagandista
taciana giesel
medicamentos
Notícias:
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
cef
dano moral
gerente
demora
emmanoel
taciana giesel
improbidade
pereira
apuração
morosidade
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
trabalho
justa causa
abandono
emprego
vieira
inss
filho
taciana giesel
atestado
mello
alta
retorno
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Notícias
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A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores.
greve
desconto
ono
godinho
taciana giesel
mauricio
eizo
dias
delgado
diluído
paralisação
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A jurisprudência do TST considera inválida cláusula de norma coletiva nesse sentido, mesmo em se tratando de escala de trabalho diferenciada.
norma
coletiva
inválida
descanso
dia
taciana giesel
sétimo
trabalhado
oj 410
Notícias:
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CL
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Apesar do entendimento de que as horas extras habituais, por si só, não afrontam a dignidade humana, no caso as jornadas chegavam a 19 horas diárias.
moral
dano
jornada
indenização
motorista
taciana giesel
extenuante
Notícias:
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O entendimento do TST é o de que, sendo o empregado obrigado a usar uniforme, os gastos decorrentes da higienização são responsabilidade do empregador.
lavagem
ressarcimento
operário
taciana giesel
lavagem de uniforme
gasto
despesa
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias.
caputo
insalubridade
farmácia
auxiliar
injeção
taciana giesel
aplicação
bastos
drogasil
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.
caputo
limpeza
insalubridade
vigilante
taciana giesel
canil
bastos
Notícias:
Notícias
CL
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Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.
walmir
compra
vendedor
ambev
meta
taciana giesel
produtos
costa
oliveira
pressão
Notícias:
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CL
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Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
periculosidade
insalubridade
adicional
dentista
cumulação
taciana giesel
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
indenização
bahia
jogador
morte
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
avc
cleber
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, os efeitos do comportamento hostil e desrespeitoso extrapolam o grupo de empregados ofendidos, alcançando toda a coletividade que frequenta o mesmo ambiente.
moral
coletivo
dano moral
scheuermann
tratamento
hugo
ofensa
humilhação
taciana giesel
psicológica
senar
desrespeitoso
tensão
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.
walmir
reintegração
aposentado
taciana giesel
costa
oliveira
compulsória
Notícias:
Notícias
CL
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A vendedora era chamada de “filhote de macaco” e “lixo” pela gerente e pela costureira da loja, num shopping de São Paulo.
vieira
racial
vendedora
renner
filho
taciana giesel
mello
injúria
macaco
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.
walmir
salário
salarial
mínimo
engenheiro
taciana giesel
costa
oliveira
piso
múltiplo
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de a cópia não conter rubricas nem o timbre do escritório, ficou constatada a perfeita concordância entre o conteúdo da peça transmitida por fax e o original entregue em juízo.
scheuermann
hugo
fax
identidade
taciana giesel
conteúdo
divergência
original
discrepância
rubrica
Notícias:
Notícias
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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
moral
dano
ação
alexandre
agra
prescrição
justa
causa
gestante
belmonte
taciana giesel
inquérito
atestado
penal
falsificação
criminal
conclusão
Notícias:
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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
indenização
greve
ação
dispensa
discriminatória
soldador
dora
taciana giesel
costa
maria
refém
belo
monte
índios
canteiro
obras
Notícias:
Notícias
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A ofensa, segundo o relator, não decorre tanto da revista, mas da presunção de que todos os empregados estão sob suspeita de furto.
furto
entrevista
construtora
taciana giesel
indenizção
barra
calça
suspeita
Notícias:
Notícias
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
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As câmeras instaladas têm padrão de alta definição e permitirão a transmissão das sessões de julgamento com qualidade seis vezes maior do que até então era oferecido.
abertura
semestre
transmissão
taciana giesel
sistema
robótico
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Notícias » Destaque
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O pedido de mediação partiu dos trabalhadores, que, após cinco reuniões com as empresas, não tiveram propostas de reajuste salarial.
ives
filho
aeroviários
aeronautas
taciana giesel
gandra
aéreo
mediação
táxi
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.
indenização
delaíde
dano moral
restrição
limitação
banheiro
sadia
taciana giesel
uso
arantes
miranda
Notícias:
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Ela trabalha há 14 anos na casa de praia de um casal em Xangri-Lá (RS).
vínculo
doméstica
diarista
taciana giesel
Notícias:
Notícias
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A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.
técnico
salarial
equiparação
enfermagem
auxiliar
taciana giesel
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
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Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência
pje
justa causa
prova
cerceamento
defesa
dora
taciana giesel
costa
maria
dvd
Notícias:
Notícias
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Para o relator, o fato não isenta a empresa de realizar o pagamento por meio de conta bancária, cheque, dinheiro ou outro meio idôneo.
gerente
diferença
metalúrgica
taciana giesel
poupança
Notícias:
Notícias
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O valor de R$ 50 mil, arbitrado nas instâncias anteriores, foi considerado excessivo, não atendendo o princípio da proporcionalidade.
indenização
wal mart
banheiro
dora
taciana giesel
costa
uso
maria
vomitava
Notícias:
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O vice-presidente do TST determinou a suspensão de qualquergreve até a zero hora do dia 5/9, sem descontos dos dias parados no caso de celebração de acordo.
acordo
greve
ives
proposta
filho
taciana giesel
gandra
martins
mediação
eletrobras
Institucional:
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A fim de intimidar uma gerente para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia.
colegas
informações
calúnia
taciana giesel
cláudio brandão
denúncia
intimidar
impedir
ligar
Notícias:
Notícias
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Ele afirmou que, além das funções para as quais foi contratado, fazia também carregamento e descarregamento de bagagens, sem adicional salarial.
rescisão