Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A parcela não tem o objetivo de compensar ou reparar algum dano, e sim o de o empregado a integrar o quadro funcional do banco.

banco aloysio luvas natureza salarial gerente safra elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A verba destina-se a compensar o aeronauta das condições de trabalho penosas, e, por norma coletiva, tem natureza indenizatória.

delaíde natureza salarial compensação mário correia orgânica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 19 nov 2013 10:14:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e...

freire pimenta salarial equiparação dirceu arcoverde cadeia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalhador queria que a parcela fosse reconhecida como salário, mas a empresa provou que o caráter indenizatório constava de norma coletiva

natureza salarial lourdes tavares benefícios alencar indenizatória cesta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A natureza salarial do auxílio moradia foi reconhecida pelo próprio clube ao considerá-la na base de cálculo do FGTS.

futebol jogador natureza salarial brito pereira mário correia figueirense auxílio moradia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 24 Out 2012, 11:45) O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em pecúnia. A Subseção de Dissídios...

ministro tst justiça do trabalho salarial dinheiro vale transporte pecúnia ônibus Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 23 Nov 2012, 11:12) A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vai ter de devolver os descontos realizados nos salários dos empregados que aderiram a uma greve deflagrada em todo o...

ministro tst justiça do trabalho greve salário salarial desconto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.

salarial equiparação eurico diferente márcio amaro vitral marla lacerda localidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho considerou que o pagamento da parcela por meio de contrato com pessoa jurídica fraudou a legislação.

natureza salarial agra imagem direito belmonte botafogo lourdes côrtes gil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.

natureza salarial alteração vieira de mello alimentação tíquete rocha adesão auxílio elaine lesiva pat Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos,

professor salarial equiparação civil direito fernanda loureiro unip tributário Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.

walmir cláusula natureza salarial carro aluguel augusto fontenele costa oliveira indenizatória particular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalhador foi admitido como auxiliar de operação e manutenção, mas sempre trabalhou como mecânico de aparelhos e instrumentos.

calsing salarial equiparação função cedae fernanda loureiro desfio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.

salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...

freire pimenta salarial equiparação carmem feijó mário correia cadeia ônus fato impeditivo Notícias: Notícias

Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício 

natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias » Notícia Destaque 3 Notícias

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Artigo de Conteúdo Web

Ele teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente de trânsito.

salarial desconto godinho veículo mauricio nestlé delgado alessandro jacó conserto Notícias: Notícias

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

Artigo de Conteúdo Web

A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias

TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras

Artigo de Conteúdo Web

Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

Artigo de Conteúdo Web

A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.

salarial equiparação godinho diferença mauricio delgado alessandro jacó região sabesp localidade regiões Notícias: Notícias

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.

walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias

Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.

bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.

cef isonomia salarial equiparação terceirizada Notícias: Notícias

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

Artigo de Conteúdo Web

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar qualificação habilitação mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.

salarial pimenta equiparação judicial cadeia fernanda loureiro decisão freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 10 Out 2012, 06:05) Uma empregada terceirizada que trabalhou para empresas contratadas pelo Estado do Paraná, receberá como os servidores estaduais que exerceram mesma função em unidades...

tst isonomia salarial penitenciário terceirizada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.

salarial infantil eurico enquadramento creche professora lourdes tavares municipal márcio amaro piso vitral professores educadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.

caputo natureza salarial ações mário correia bastos stock options contraprestação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.

aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.

jornada delaíde mudança redução salarial prescrição doméstica diarista augusto fontenele arantes miranda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.

walmir salário salarial mínimo engenheiro taciana giesel costa oliveira piso múltiplo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.

isonomia salarial eurico celetista estatutário márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.

técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.

dalazen natureza salarial gratificação produtividade guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.

acordo coletivo redução salarial invalidade souza cruz augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma coletiva da categoria previa a garantia de salários por sucessão de empregados na mesma função.

caputo salarial sucessão diferença empregados paula andrade bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 06:02) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar diferenças salariais por não ter concedido...

salarial plano salariais diferença ect correios merecimento promoção cargos salários funcional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 18 Set 2012, 15:08) Uma cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) entre entidades sindicais do Rio Grande do Sul que previa autorização genérica de descontos no salário dos...

tst sdc cláusula salarial cancelamento cct intangibilidade anulou Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 23 jul 2012 11:35:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela...

natureza salarial adicional tempo de serviço integração dirceu Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 09 ago 2012 14:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso de jogador de futebol para condenar o Sport Club do Recife a pagar diferenças salariais...

futebol jogador natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 21 Ago 2012, 08:35:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que estabele