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(Seg, 01 Out 2012, 12:06) Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
tst
dano moral
agra belmonte
banco do brasil
reintegração
dispensa imotivada
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(Seg, 02 Out 2012, 06:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativo),...
tst
reintegração
fundação
padre anchieta
empregado público
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Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada
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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...
tst
bancária
aposentadoria
reintegração
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Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.
indenização
delaíde
reintegração
profissional
síndrome
arantes
mario correia
burnout
miranda
esgotamento
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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
silvestrin
alessandro jacó
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CL
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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
estabilidade
renato
paiva
reintegração
lacerda
sindical
dirigente
fato
furnas
elaine rocha
reeleição
superveniente
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Segundo a Turma, a extinção do setor em que ele trabalhava, devido à terceirização, não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória.
cipa
estabilidade
reintegração
provisória
membro
lourdes cortes
tam
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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
reintegração
pdv
emmanoel
adesão
pereira
alessandro jacó
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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.
walmir
reintegração
aposentado
taciana giesel
costa
oliveira
compulsória
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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.
dano moral
calsing
reintegração
demora
efeito
anistia
readmissão
alessandro jacó
retroativo
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
eurico
hospital
enfermagem
auxiliar
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
Notícias:
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Notícias
CL
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Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada,
reintegração
pimenta
walmart
política
freire
josé
roberto
alessandro jacó
melhoria
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O entendimento é o de que a função desempenhada por ela na CEF exige conhecimentos especializados e, desse modo, a acumulação é constitucional.
cef
bancário
professor
reintegração
técnico
acumulação
godinho
santos
mauricio
delgado
guilherme
açucar
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A dispensa foi considerada discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida.
itaú
reintegração
dispensa
discriminatória
transtorno
augusto fontenele
bipolar
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CL
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Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.
segunda
estabilidade
scheuermann
reintegração
hugo
doença
telemar
coisa
julgada
ailim braz
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Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho praticadas por seu...
dano moral
reintegração
discriminação
gimenes
feijó
racismo
racial
ono
Notícias:
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RB
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Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o...
reintegração
deficiente
proctor
reintegrado
cota
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Notícias » Destaque
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Sem obedecer aos próprios critérios estabelecidos no seu regimento interno, a Fundação Getúlio Vargas foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a reintegrar professor em cujo ato da...
demissão
professor
reintegração
tavares
fgv
motivação
philippe
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Notícias » Destaque
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(Qui, 12 jul 2012 15:10:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança no qual o...
reintegração
plano
saúde
restabelecimento
ler
Notícias:
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CL
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, condenação do Banco do Brasil S.A. à reintegração de empregado portador de paraplegia, dispensado ao fim do contrato de...
reintegração
deficiente
bb
dispensa
discriminatória
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Notícias
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Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração
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A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não terá de pagar R$40 mil a uma trabalhadora que, por ter esperado 15 anos para ser readmitida, buscava receber indenização por danos morais. A...
dano moral
reintegração
anisita
conab
demora
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(Ter, 29 mai 2012 13:46:00 +0000) Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empresa o havia demitido sem justa...
bancário
hiv
reintegração
soropositivo
discriminação
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O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.
reintegração
especial
cota
augusto fontenele
portador
alencar
douglas
rodrigues
necessidade
bosch
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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.
brasil
banco
sindicato
demissão
reintegração
dívida
homologação
dependente
augusto fontenele
alencar
douglas
a pedido
químico
crack
rodrigues
traficante
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O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
reintegração
dispensa
discriminatória
godinho
mário correia
mauricio
delgado
anistiado
codern
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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
reintegração
ação
trabalhista
dispensa
discriminatória
bresciani
mário correia
alberto
retaliação
ajuizamento
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CL
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A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
calsing
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
lourdes cortes
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CL
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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CL
Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
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Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
cipa
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
indenização substitutiva
mario correia
tácita
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CL
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
renato
paiva
reintegração
cobrador
lacerda
cota
deficiência
ônibus
lourdes tavares
percentual
Notícias:
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AS
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(Qua, 18 set 2013 08:25:00 +0000) Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois anos depois, não conseguiu ser...
reintegração
empresa pública
concursado
contrato emergencial
Notícias:
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CL
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Com a decisão, ela receberá salários e vantagens que seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.
indenização
bancária
aposentadoria
reintegração
emmanoel pereira
taciana giesel
Notícias:
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CL
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
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O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.
reintegração
visual
deficiência
lourdes tavares
caputo bastos
física
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O dano decorre da necessidadede o empregado obter nova CTPS ou apresentar-se com a que contenha a informação desabonadora.
indenização
aloysio
reintegração
ctps
anotação
paula andrade
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Ele foi enquadrado como cidadão prejudicado por perseguição política, nos termos do previsto no artigo 8° do ADCT
regime
bancário
reintegração
militar
demitido
mário correia
perseguido
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A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.
demissão
reintegração
gestante
vieira de mello
mário correia
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
aloysio
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
ricardo reis
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Gerente ainda estava em tratamento quando foi demitido pelo banco. Pleiteou indenização e reintegração.
indenização
bancário
reintegração
assalto
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
celetista
servidor
lourdes cortes
probatório
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(Ter, 02 abr 2013 08:00:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul pretendia reformar...
bancário
reintegração
concurso
experiência
arcoverde
laranjeira
banrisul
demitido
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(Qui, 11 Abr 2013, 7h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por maioria o restabelecimento de decisão que negou a uma diretora do Bompreço Supermercados do Nordeste...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
reintegração
dispensa
doença degenerativa
ato discriminatório
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Notícias
RB
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(Seg, 12 Nov 2012, 08:58) Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST não conheceu de recurso do banco que...
ministro
tst
justiça do trabalho
itaú
lelio
justa causa
reintegração
banco economia mista
sociedade de economia mista
Notícias:
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RB
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(Qua, 21 Nov 2012, 11:06) A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
dano moral
reintegração
assédio moral
sindical
elétrica
dirigente
energia
administrador
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(Qui, 29 Nov 2012, 15:48) Dois trabalhadores aposentados por invalidez - sendo que um deles há mais de 12 anos - conseguiram decisão favorável da Quarta Turma do TST para anular a rescisão dos...
ministro
tst
justiça do trabalho
aposentadoria
reintegração
invalidez
Notícias:
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
multa
demissão
suspensão
reintegração
ives
liminar
corregedor
webjet
carmem feijó
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
reintegração
dispensa
discriminatória
pimenta
lourdes côrtes
retaliação
banestes
freire
josé
roberto
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A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.
estabilidade
reintegração
conselho
fiscal
enfermagem
sindical
enfermeiro
regional
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
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O radialista conseguiu provar que estava entre 14 dirigentes sindicais e Turma mantém direito à estabilidade e à reintegração.
reintegração
radialista
estabilidade sindical
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