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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.
walmir
augusto
prova
penhora
fontenele
residência
imóvel
costa
oliveira
bem penhorado
Notícias:
Notícias
CL
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A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência...
prova
justa
causa
facebook
twitter
perfil
aleesandro jacó
redes
sociais
linkedin
Notícias:
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CL
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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
certidão
prova
laudo
emmanoel
silicose
carmem feijó
mário correia
pereira
pericial
falsa
óbito
Notícias:
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CL
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O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
dalazen
fgts
prova
depósito
ônus
alessandro jacó
comprovante
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.
ação
rescisória
prova
emmanoel pereira
mario correia
falsa
emprestada
Notícias:
Notícias
CL
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Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência
pje
justa causa
prova
cerceamento
defesa
dora
taciana giesel
costa
maria
dvd
Notícias:
Notícias
CL
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A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem de uma...
dano moral
gravação
telefônica
prova
lícita
Notícias:
Notícias
CL
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No perfil, o profissional destacou o exercício de apoio à gerência, a validação de sanções disciplinares e a atuação como preposto em audiências trabalhistas.
prova
gerente
bresciani
confiança
horas
extras
lourdes tavares
alberto
açucar
linkedin
rh
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
validade
prova
justa
causa
mário correia
alencar
douglas
rodrigues
filmagem
Notícias:
Notícias
CL
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
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A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
acesso
walmir
amazônia
prova
vale
adicional de insalubridade
ricardo reis
costa
oliveira
carajás
interior
dificuldade
alternativa
ppra
Notícias:
Notícias
AS
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(Ter, 24 set 2013 09:08:00 +0000) Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve reconhecida sua legitimidade...
prova
companheira
espólio
verbas rescisórias
união estável
Notícias:
Notícias
CL
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A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto.
prova
ponto
bresciani
mário correia
ônus
presunção
veracidade
Notícias:
Notícias
CL
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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
estabilidade
prova
gestante
cristina gimenes
honda
Notícias:
Notícias
CL
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O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau.
indenização
acidente
prova
olho
perfurado
eizo ono
fernanda loureiro
ferramenta
indenização a motorista
ordens
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.
e-doc
tempestividade
certidão
prova
vieira de mello
indisponibilidade
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
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O analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função “desligar a luz e o ar condicionado”.
moral
indenização
prova
assédio
vale
dora
fernanda loureiro
ócio
forçado
Notícias:
Notícias
AM
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(Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dano moral
prova
ctps
retenção
prejuizo
Notícias:
Notícias
MV
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(Seg, 21 Jan 2013, 16h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 28 de novembro de 2012, negou provimento ao agravo da Companhia de Saneamento do Pará...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
intervalo intrajornada
prova
facebook
foto
Notícias:
Notícias
MV
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(Qui, 28 Fev 2013, 9h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que extinguiu a execução de uma...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
prova
registro de ligações telefônicas
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 12 Abr 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da empresa Café Três Corações S.A. que pretendia impugnar o uso de prova emprestada pela...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
demissão
prova
direitos trabalhistas
Notícias:
Notícias
CL
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No caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação.
scheuermann
discriminação
hugo
prova
ônus
paula andrade
baiano
fogo de chão
copeiro
dividida
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CL
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A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
rescisória
contrato
prova
representante
comercial
ônus
verba
marla lacerda
ruptura
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
prova
justiça
econômica
emmanoel
lanchonete
fernanda loureiro
gratuita
insuficiência
pereira
cabal
Notícias:
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CL
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A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.
aloysio
prova
antissindical
justiça
desmembramento
veiga
miserabilidade
gratuita
mario correia
cabal
Notícias:
Notícias
CL
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.
sindicato
ação
rescisória
prova
justiça
econômica
emmanoel
hipossuficiência
fernanda loureiro
gratuita
cabal
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.
dolo
ação
rescisória
prova
processual
emmanoel
mario correia
pereira
falsa
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.
kátia
arruda
prova
direito
testemunha
cerceamento
defesa
indeferimento
mário correia
testemunhal
depoimento
Notícias:
Notícias
CL
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A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.
sigilo
moral
dano
indenização
bancário
scheuermann
trabalhista
hugo
prova
cooperativa
quebra
reclamação
augusto fontenele
carlos
extrato
Notícias:
Notícias
CL
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A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.
moral
dano
bancária
unibanco
justa causa
prova
godinho
irregular
carmem feijó
conta
depressão
ausência
improbidade
mauricio
delgado
movimentação
profunda
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas...
delaíde
prova
vínculo
cristina gimenes
e-mail
testemunhal
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...
audiência
prova
bresciani
confissão
atestado médico
dirceu arcoverde
alberto
impossibilidade
comparecimento
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 29 mai 2013 17:47:00 +0000) A gravação feita por um piloto da Construtora Cowan S.A. para comprovar o pagamento de salário "por fora" de R$ 1,8 mil não foi considerada ilícita pela Terceira...
salário
gravação
prova
lícita
maurício godinho
dirceu arcoverde
por fora
piloto
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CL
Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
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Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.
horas extras
prova
tacógrafo
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Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
Artigo de Conteúdo Web
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.
gravação
prova
lícita
assédio moral
conversa
conversa telefônica
Notícias:
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CL
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
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A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.
acesso
prova
nulidade
cerceamento de defesa
documento
Notícias:
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CL
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
demissão
augusto
prova
e-mail
veracidade
mario correia
carvalho
pedido
cesar
Notícias:
Notícias
CL
Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.
prova
cartão
ponto
pimenta
testemunha
banco de horas
extras
mario correia
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.
celular
gravação
prova
lícita
gerente
assédio
kátia arruda
lourdes tavares
ligação
viva-voz
Notícias:
Notícias
CL
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
Artigo de Conteúdo Web
Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.
sigilo
autorização
prova
ilícita
e-mails
judicial
violação
correspondência
Notícias:
Notícias
CL
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
Artigo de Conteúdo Web
A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
prova
testemunha
suspeição
mário correia
vieira de mello filho
troca de favores
Notícias:
Notícias
CL
Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
Artigo de Conteúdo Web
Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
gravação
prova
informações
ricardo reis
difamação
unilateral
gravação de conversa
gravação telefônica
mauricio godinho delgado
meio lícito
desabonadoras
Notícias:
Notícias
CL
Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana
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Foram convocados para a segunda etapa 1.341 candidatos.
concurso
prova
sentença
ingresso
concurso nacional da magistratura
unificado
discursiva
Notícias:
Notícias
CL
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
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Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.
indenização
prova
vigilante
assaltado
delaíde miranda arantes
colete
balas
placas
balísticas
Notícias:
Notícias
CL
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
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Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.
indenização
atraso
prova
verbas rescisórias
prejuízo
demonstração
Notícias:
Notícias
CL
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
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A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.
calsing
revelia
prova
extensão
pré-constituída
Notícias:
Notícias
CL
Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
Artigo de Conteúdo Web
A gravação telefônica foi feita pela esposa do empregado.
gravação
prova
referências
licitude de prova
desabonadoras
Notícias:
Notícias
CL
Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
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Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
prova
testemunha
outro processo
Notícias:
Notícias » Notícia Destaque Principal
Notícias
CL
Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
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(Seg, 22 jul 2013 12:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos...
prova
discriminação racial
dirceu arcoverde
carrefour
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