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Segundo o relator, por se tratar de meio alternativo e facultativo, cabe a quem o utiliza a responsabilidade por sua correta utilização.

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O protocolo de intenções pretende estimular a troca de informações e experiência dos especialistas esportivos brasileiros e italianos.

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Protocolo do TST funciona das 9h às 18h durante o mês de julho

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O protocolo do Tribunal Superior do Trabalho funciona neste mês de julho em regime de plantão, das 9h às 18h, para o recebimento de documentos e petições. A medida consta no Ato nº 414/GDGSET.GP,...

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Para o TRT da 2ª Região o recurso não deveria ser considerado porque o advogado do empregado não devolveu o processo na data prevista.

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(Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...

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Presidente do TST assina convênio que cria oportunidades de trabalho para jovens do meio rural

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Parceria visa fortalecer a formação profissional de jovens no meio rural.

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Vice-presidente do TST assina protocolo que orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

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Documento foi elaborado com base nos passos seguidos no TST

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TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

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Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

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Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

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Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.  

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Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento

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Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada

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Ministra da Mulher abre curso sobre julgamento com perspectiva de gênero no TST

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Cida Gonçalves falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher e a discriminação em ambientes de trabalho

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