Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.

isonomia cooperativa pimenta empresa pública lourdes cortes serviços terceirizados Notícias: Notícias
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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná

dano moral futebol jogador pimenta desistência paula andrade campeonato Notícias: Notícias
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional

dano indenização fraude assinatura pimenta recusa lourdes cortes atestado Notícias: Notícias
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O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.

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Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.

indenização motorista pimenta angola mário correia condições degradantes queiroz galvão freire josé roberto Notícias: Notícias
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou as Lojas Renner S.A a indenizar uma vendedora de Porto Alegre pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados...

pimenta renner maquiagem ricardo ressarcimento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...

dano moral pimenta condomínio giesel zelador ofendido moradora Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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(Ter, 07 mai 2013 06:15:00 +0000) A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser...

atraso rescisão tunholi pimenta falência multa 477 massa falida Notícias: Notícias
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Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. para...

dano moral pimenta incompetente giesel lerdo Notícias: Notícias
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Vítima de acidente de trabalho, um cortador de cana consegue indenização de R$ 35 mil em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou sua atividade como de risco,...

indenização acidente pimenta fontenele cortador de cana atividade de risco foice Notícias: Notícias
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.

moral dano coletivo indenização transporte valores bradesco pimenta paula andrade freire josé roberto Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

pimenta testemunha cerceamento defesa lourdes tavares freire josé roberto rejeição Notícias: Notícias
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Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

sindicato contribuição desconto devolução pimenta reembolso assembleia freire josé roberto alessandro jacó aprovada Notícias: Notícias
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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias
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Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.

acordo conciliação pimenta repouso semanal remunerado mpt domingo freire josé roberto guilherme santos unitêxtil folga Notícias: Notícias
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Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral.

cef indenização sequestro gerente pimenta paula andrade freire josé roberto extorsão Notícias: Notícias
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.

reintegração dispensa discriminatória pimenta lourdes côrtes retaliação banestes freire josé roberto Notícias: Notícias
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Os contratos de trabalho têm origem distintas, decorrente da absorção, pela nova concessionária, dos empregados do antigo Metrô estatal.

rio pimenta equiparação metrô piloto trem freire josé roberto alessandro jacó condutor Notícias: Notícias
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Segundo o relator do recurso ao TST, o desconto estava previsto no contrato do empréstimo e teve fundamento na Lei 10.820/2003.

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A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.

coletivo atraso dano moral férias pimenta empresa lourdes tavares reciclagem freire josé roberto Notícias: Notícias
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Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.

horas extras férias pimenta recesso professora lourdes tavares freire josé roberto fisk aula escolar Notícias: Notícias
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Entre os "mandamentos", afixados em mural, estavam frases como "não terás vida pessoal" e "não verás teu filho crescer".

moral assédio pimenta telefonia lourdes tavares freire josé roberto mandamentos oi Notícias: Notícias
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Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.

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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.

indenização pimenta doméstica agressão taciana giesel patrão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores.

união pimenta notificação fernanda loureiro pgf pgu Notícias: Notícias
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

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Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...

terceirização pimenta feijó carmem ceará presídio freire licitude Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.

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O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.

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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.

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O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.

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Para o relator, a limitação do valor da multa afastaria a “força constitucional” da negociação coletiva.

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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...

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A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.

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Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.

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O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.

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Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.

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O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.

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Para a SDI-1, a limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências.

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Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.

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Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.

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Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.

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Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso.

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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...

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(Ter, 07 mai 2013 06:15:00 +0000) A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser...

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Vítima de acidente de trabalho, um cortador de cana consegue indenização de R$ 35 mil em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou sua atividade como de risco,...

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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

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Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral.

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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.

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Os contratos de trabalho têm origem distintas, decorrente da absorção, pela nova concessionária, dos empregados do antigo Metrô estatal.

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Segundo o relator do recurso ao TST, o desconto estava previsto no contrato do empréstimo e teve fundamento na Lei 10.820/2003.

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A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.

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Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.

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Entre os "mandamentos", afixados em mural, estavam frases como "não terás vida pessoal" e "não verás teu filho crescer".

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Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.

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