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O Senado fará a comunicação à Presidência da República para a nomeação e publicação no Diário Oficial.
ministro
senado
douglas
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(Qua, 3 Out 2012, 15:25) Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do...
ministro
tst
vaga
lista tríplice
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A desembargadora foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
ministro
senado
vaga
mallmann
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De hoje a sexta-feira os ministros estarão reunidos para analisar pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência, estudar alterações regimentais e propostas de modificação na legislação...
ministro
jurisprudência
semana
2ª semana do tst
suspensa
atividade judicante
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Tribunal dá posse a dois novos ministros na quarta-feira (22)
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(Sex, 17 Ago 2012, 15:11:00) Os dois novos ministros do TST, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, tomam posse solene na próxima quarta-feira (22), às 17h, na Sala de Sessões...
ministro
scheuermann
posse
belmonte
Notícias:
Notícias
RB
TST realiza posse solene de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte
Artigo de Conteúdo Web
Ocorreu hoje (22) a posse solene dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte.
ministro
hugo
agra
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Os dois debateram questões atinentes ao orçamento da Justiça do Trabalho.
ministro
ives
filho
orçamento
taciana giesel
jucá
gandra
planejamento
romero
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O almoço, informal, propiciou o estreitamento do contato entre os magistrados e o ministro de Estado.
ministro
trabalho
renato
peduzzi
almoço
ives
emmanoel
visita
ronaldo
nogueira
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Notícias
CL
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Os nomes das desembargadoras Maria Doralice Novaes, Maria Helena Mallmann e Luiza Aparecida Lomba serão submetidos à presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do...
ministro
vaga
lista
tríplice
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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.
ministro
trabalho
acidente
levenhagen
campanha
parceria
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A vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro
ministro
vaga
inscrições
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No ambiente de trabalho, que espaço tem o trabalhador para manifestar suas convicções? A matéria especial deste final de semana revela algumas respostas, naturalmente, que não são definitivas, e...
ministro
tst
justiça do trabalho
matéria especial
liberdade profissional
drogas
liberdade de expressão
piercing
roupas
cabelo
barba
expressão
Matérias Temáticas:
Liberdade de pensamento
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RB
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(Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...
ministro
tst
justiça do trabalho
agra belmonte
entrevista
maconha
carmem
drogas
redes sociais
liberdade de expressão
piercing
brincos
bebida
ricardo
Matérias Temáticas:
Liberdade de pensamento
Notícias:
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Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...
ministro
tst
justiça do trabalho
orkut
matéria especial
facebook
redes sociais
youtube
trabalhador
expressão
liberdade
ambiente de trabalho
Matérias Temáticas:
Liberdade de pensamento
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AM
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada
ministro
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
terceirização
call center
vínculo empregatício
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AM
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(Qui, 20 Dez 2012, 15h45) Uma peruana conseguiu validar período de onze meses de serviço prestado à multinacional Quebecor World Recife Ltda., mesmo sem a autorização de trabalho do Ministério do...
ministro
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
autorização de trabalho
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MV
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(Ter, 16 Abr 2013, 14h55) A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a vaga de...
ministro
tst
justiça do trabalho
vaga
presidenta da república
indicação
tribunal superior do trablalho
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Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...
ministro
tst
banco
dano moral
danos morais
ministros
bradesco
transporte de valores
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
ministro
senado
tst
dalazen
ministros
execução
eduardo braga
senador
projeto de lei
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Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...
ministro
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justiça do trabalho
multa
fgts
terceirização
demissão
terceirizados
culpa recíproca
demitidos
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(Seg, 22 Out 2012, 09:02) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista pelo qual um ex-gerente de atendimento do Banco do Brasil pretendia ser reintegrado ao...
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tst
justiça do trabalho
banco
bancário
dano moral
danos morais
ministros
justa causa
dinheiro
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(Seg, 22 Out 2012, 13:28) A Sexta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma bancária, gerente-geral de agência, que pleiteava indenização por danos morais. A trabalhadora alegava ter...
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tst
justiça do trabalho
banco
bancária
itaú
dano moral
danos morais
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(Seg, 22 Out 2012, 15:35) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por maioria que a prescrição a ser aplicada nas ações de cobrança de...
ministro
tst
justiça do trabalho
sdi
prescrição
previdenciária
quinquenal
previdência
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Um vigilante não receberá indenização por danos morais após ser chamado de “maçarico” e “dedo duro”. Na empresa todos os empregados eram chamados por apelidos.
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justiça do trabalho
dano moral
danos morais
apelido
dedo duro
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Ministro Pedro Manus diz que é ilegal exigência de depósito prévio para perícia (Seg, 22 Out 2012, 16:42) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
ministro
tst
justiça do trabalho
perícia
depósito
prévio
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(Seg, 22 Out 2012, 12:11) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes na semana. Ela pleiteava o...
ministro
tst
justiça do trabalho
vínculo
babá
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Um ajudante de mudança da Granero Transportes que pedia indenização por dano moral de R$ 100 mil após ter a sua imagem veiculada no programa Domingo Legal, do SBT, não será indenizado.
ministro
justiça do trabalho
indenização
dano moral
danos morais
tv
sbt
domingo legal
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
ministros
adicional
petrobras
rmnr
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(Ter, 23 Out 2012, 10:24) Um trabalhador portuário teve cancelado seu registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável pelo fornecimento e gerência de profissionais no Porto de Santos...
ministro
tst
justiça do trabalho
porto
ogmo
pdv
plano de demissão voluntária
estivador
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(Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior...
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justiça do trabalho
dano moral
danos morais
dispensa
vivo
humilhado
humilhação
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A SDI-1 anulou, por maioria de votos, todos os atos processuais desde a interposição de um recurso ordinário no TRT15, ajuizados por advogada não inscrita na OAB.
ministro
tst
justiça do trabalho
porto
ogmo
pdv
demissão voluntária
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(Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um...
ministro
tst
justiça do trabalho
sindicato
deficiente
associação
indenização substitutiva
deficiência
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(Ter, 23 Out 2012, 15:45) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Transporte de Valores Ltda, que terá que...
ministro
tst
justiça do trabalho
dano moral
danos morais
revista
bolsa
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(Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...
ministro
tst
justiça do trabalho
coletivo
sindicato
registro
acordo coletivo
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(Ter, 23 Out 2012, 09:49) Com o entendimento de que a Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), de Juiz de Fora, embora fosse constituída como pessoa jurídica de direito privado, na...
ministro
tst
justiça do trabalho
mpt
associação
plano de cargos e salários
ministério público do trabalho
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(Qua, 24 Out 2012, 11:22) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., que pretendia o reconhecimento da...
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tst
justiça do trabalho
precatório
hospital
fazenda pública
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(Qua, 24 Out 2012, 11:45) O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em pecúnia. A Subseção de Dissídios...
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tst
justiça do trabalho
salarial
dinheiro
vale transporte
pecúnia
ônibus
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Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
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tst
justiça do trabalho
justa causa
discriminação
discriminatória
doença
leucemia
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(Qua, 24 Out 2012, 15:40) Um empregado da Usina Açucareira Furlan S. A. não conseguiu comprovar a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que o deixou cego do olho direito. A Quinta...
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justiça do trabalho
dano moral
danos morais
acidente de trabalho
maçarico
mecânico
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(Qua, 24 Out 2012, 16:23) Uma cortadora de cana-de-açúcar receberá horas extras decorrentes do tempo gasto entre os campos de corte. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que o...
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tst
justiça do trabalho
trabalho
cana
açúcar
horas extras
intrajornada
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(Qui, 25 Out 2012, 06:05) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma unânime, deu provimento a recurso da ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A, e excluiu condenação ao...
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justiça do trabalho
horas extras
intervalo
intrajornada
maquinista
ferroviário
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(Qui, 25 Out 2012, 08:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos procuradores do Estado de São Paulo para representar o Hospital das Clínicas da Faculdade de...
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tst
justiça do trabalho
trabalho
legitimidade
procurador
autarquia
personalidade jurídica própria
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(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...
ministro
justiça do trabalho
trabalho
médico
terceirização
mpt
hospital
med
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(Qui, 25 Out 2012, 06:00) Um empregado do Itaú Unibanco S.A., aposentado por invalidez em razão de acidente de trabalho, teve o recurso provido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho e...
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tst
justiça do trabalho
itaú
invalidez
acidente de trabalho
prebeg
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(Qua, 24 Out 2012, 10:30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e absolveu-a da condenação a pagar diferenças...
ministro
tst
justiça do trabalho
professor
isonomia
equiparação
unisinos
paradigma
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A SDC indeferiu a homologação de normas coletivas negociadas entre sindicatos do ramo de alimentação que estabeleciam a cobrança de imposto de trabalhadores terceirizados, taxa por participação em...
ministro
tst
justiça do trabalho
sdc
sindicato
coletiva
negociação
homologação
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A Primeira Turma do TST condenou a Usina Cansanção de Sinimbu a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um jovem trabalhador cortador de cana faleceu fulminantemente...
ministro
tst
justiça do trabalho
trabalho
indenização
dano moral
danos morais
acidente de trabalho
raio x
raio
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(Sex, 26 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Energia Sustentável do Brasil S.A. pelos créditos devidos pela WPG...
ministro
tst
justiça do trabalho
subsidiária
jirau
neo energia
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(Sex, 26 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), a recurso de embargos da...
ministro
tst
justiça do trabalho
dano moral
danos morais
caminhão
acidente de trabalho
morte
canavial
pais
atropelamento
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(Sex, 26 Out 2012, 09:05) A Sétima Turma do TST determinou o retorno de um processo para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o julgou alegando intempestividade (perda de...
ministro
tst
justiça do trabalho
prazo
recurso
intempestivo
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