Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, quando as verbas rescisórias são pagas no prazo, o atraso na homologação não gera multa.

multa atraso eurico homologação mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.

itaú dano moral vigilante eurico márcio vagabundo mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.

caixa limpeza insalubridade adicional eurico manutenção esgoto operador márcio laboratório mario correia gordura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da não comprovar sua condição de inventariante, ficou demonstrado que ela é a sucessora legal do empregado morto, conforme o artigo 1.829 do Código Civil.

legitimidade bresciani espólio alberto mario correia ex-esposa inventariante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.

cef scheuermann hugo profissional horas extras categoria diferenciada mario correia arquiteto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 437 impede que qualquer cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho suprima ou reduza o intervalo intrajornada,

acordo calsing horas extras intervalo intrajornada pirelli mario correia reduzido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".

sindicato cooperativa enquadramento carmem feijó rurais mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação no ES, isentando-o de culpa no desaparecimento de dinheiro.

indenização itaú gerente dinheiro dora costa acusação de furto presunção mario correia maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O tanque suplementar tinha capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio, mas ultrapassava os limites previstos para essa finalidade.

periculosidade caminhão tanque vieira de mello indenização a motorista mario correia complementar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.

aloysio prova antissindical justiça desmembramento veiga miserabilidade gratuita mario correia cabal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...

aloysio multa rescisão atleta antecipada mario correia wellington goleiro americana Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.

indenização motorista assalto pimenta herdeiros risco morto ônibus atividade urbano mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

dolo ação rescisória prova processual emmanoel mario correia pereira falsa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator entendeu demonstrada a restrição da locomoção, uma vez que o bancário poderia ser chamado para prestar serviço a qualquer momento.

sobreaviso bradesco pimenta mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera que o trabalho dos agentes comunitários não se equipara àquele em contato permanente com pacientes em estabelecimentos de saúde.

saúde bresciani adicional de insalubridade agente alberto comunitário mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.

moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.

periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias

TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

Artigo de Conteúdo Web

A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços

comissária dora costa mario correia tam maria bordo incapacitada turbulência Notícias: Notícias

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

Artigo de Conteúdo Web

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

Artigo de Conteúdo Web

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias

Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

Artigo de Conteúdo Web

Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

prova cartão ponto pimenta testemunha banco de horas extras mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

Artigo de Conteúdo Web

Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.

walmir abastecimento adicional de periculosidade costa oliveira mario correia tam aeronave copiloto Notícias: Notícias

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

Artigo de Conteúdo Web

A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

Artigo de Conteúdo Web

A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

Artigo de Conteúdo Web

A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

cipa hugo carlos scheuermann mario correia garantia de emprego não instalada Notícias: Notícias

8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias

Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

Artigo de Conteúdo Web

A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias

Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

Artigo de Conteúdo Web

Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

Artigo de Conteúdo Web

Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias

Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado

Artigo de Conteúdo Web

Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Artigo de Conteúdo Web

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

Artigo de Conteúdo Web

Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias

Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá

Artigo de Conteúdo Web

A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.

indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias

Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória

Artigo de Conteúdo Web

Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.

dispensa discriminatória vieira filho glaucoma mario correia mello zeladora rodoviária catarata Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.

multa fgts caputo bastos mario correia diretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, cabe a autuação da empresa para pagamento de diferenças salariais não invade a competência da Justiça do Trabalho.

norma competência infração auditor fiscal favorável mario correia mais autuação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.

indenização delaíde reintegração profissional síndrome arantes mario correia burnout miranda esgotamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.

estabilidade gestante pimenta mario correia freire josé roberto parto natimorto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

domingos feriados paraná augusto supermercados funcionamento leite mario correia carvalho cesar clevelândia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.

dano moral vieira aids filho falso mario correia mello boato tumor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.

justa causa condenação prisão roubo trânsito carmem feijó preso criminal