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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
sindical
dirigente
brito pereira
lourdes cortes
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Notícias
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O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.
indenização
cerceamento
liberdade
eizo ono
lourdes cortes
prossegur
locomoção
senha
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Notícias
CL
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(Qua, 12 jun 2013 16:47:00 +0000) O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na...
regulamentação
menor
aprendiz
lourdes cortes
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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.
acidente
renato
paiva
auditiva
explosão
lourdes cortes
borracheiro
pneu
lesões
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O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual.
acidente
caminhão
jornal
lourdes cortes
mauricio godinho
indenização a motorista
estresse
pós-traumático
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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
renato
paiva
vínculo
emprego
lourdes cortes
bilheteiro
figueirense
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Notícias
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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.
isonomia
cooperativa
pimenta
empresa pública
lourdes cortes
serviços terceirizados
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
indenização
bresciani
lourdes cortes
invasão
coronhadas
delegacia
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Notícias » Destaque
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
freire pimenta
ctps
carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
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O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
fiscalização
segurança
vieira de mello
prisão
carmem feijó
lourdes cortes
polícia
federal
armas
irregulares
superintendente
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A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.
acordo
jornada
walmir
compensação
insalubre
atividade
lourdes cortes
costa
individual
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Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou...
multa
scheuermann
cláusula
executivo
carmem feijó
lourdes cortes
confidencialidade
quarentena
termo
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Notícias
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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
pagamento
renato
paiva
alteração
hospital
salários
carmem feijó
dirceu arcoverde
lourdes cortes
expecional
empate
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Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
indenização
calsing
aposentadoria
invalidez
seguro
lourdes cortes
indenização a motorista
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem
quebra
lourdes cortes
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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
dalazen
acidente
amputado
dedo
culpa exclusiva
lourdes cortes
culpa
cozinheira
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O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
execução
intimação
augusto
vale
césar
lourdes cortes
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Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada.
fgts
reflexos
incidência
eizo ono
lourdes cortes
coisa julgada
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A decisão ressaltou que não há previsão de pagamento do adicional, uma vez que o trabalhador cuidava de cães sadios
insalubridade
vigia
lourdes cortes
canil
cães
sadios
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Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
cana
rural
fazenda
usina
dora
lourdes cortes
costa
produtor
aliciamento
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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
itaú
gerente
eurico
suicídio
depressão
lourdes cortes
psicótica
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
dano
indenização
fraude
assinatura
pimenta
recusa
lourdes cortes
atestado
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O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.
indenização
kátia
logomarcas
lourdes cortes
camiseta
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
celetista
servidor
lourdes cortes
probatório
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
multa
scheuermann
fraude
contratação
lourdes cortes
sem registro
temporária
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
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Com a anulação, a contratação de uma supervisora foi convertida em contrato por prazo indeterminado.
cláusula
contrato
temporário
anulação
experiência
prorrogação
dora
lourdes cortes
costa
automática
maria
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A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
dalazen
indenização
responsabilidade
mão
lourdes cortes
brincadeira
decepada
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A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.
caputo
evento
meta
lourdes cortes
participação
bastos
voluntário
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A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.
emprego
vieira
grêmio
horas
extras
filho
lourdes cortes
mello
desdobrado
roupeiro
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Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.
contribuição
patronal
vieira
sindical
filho
holding
lourdes cortes
mello
pura
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A Turma restabeleceu a sentença que decretou a rescisão indireta por entender indevida a retenção de um mês de salário da vendedora.
salário
calsing
rescisão
desconto
indireta
lourdes cortes
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A Quarta Turma do TST rejeitou recurso da Vale contra o valor da indenização, fixado em R$ 70 mil pelo TRT-BA.
dalazen
indenização
subsolo
mina
vale
lourdes cortes
mineiro
silocose
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A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
indenização
calsing
viagem
vendedora
cruzeiro
prêmio
lourdes cortes
brasileiro
barsa
cancun
litoral
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Como foi previsto em acordo coletivo, sem previsão legal, não se pode determinar repercussão diversa da ajustada.
norma
calsing
coletiva
adicional
risco
lourdes cortes
vida
prosegur
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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.
sindicato
coletiva
ação
processual
vieira
precatório
filho
crédito
rpv
substituto
carmem feijó
lourdes cortes
mello
individualização
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Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos.
salário
motorista
kátia
arruda
usina
lourdes cortes
avc
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A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.
indenização
dano moral
kátia
arruda
lourdes cortes
correção
monetária
início
marco inicial
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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
público
dispensa
motivação
campinas
município
lourdes cortes
alencar
empregado
douglas
tupã
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O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.
dano moral
professor
banheiro
vieira
agressão
filho
carmem feijó
lourdes cortes
mello
machadinha
sala
professores
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O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado pela Justiça Federal por ausência de provas.
dalazen
dano moral
gerente
crime
lourdes cortes
ausência
inquérito
arquivado
provas
hsbc
sistema
financeiro
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O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.
horas extras
fraude
eletrônico
ponto
ambev
lourdes cortes
alencar
douglas
rodrigues
manipulação
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O certificado permite saber exatamente qual é o tipo de EPI e se é adequado para eliminar o agente insalubre no local de trabalho.
trabalho
insalubridade
mte
epi
lourdes cortes
cláudio
brandão
ministério
br foods
certificado
protetor
auricular
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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
acordo
contribuição
agra
belmonte
inss
previdenciária
incidência
lourdes cortes
fraudulento
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Do acidente resultaram problemas sérios de coluna, que impossibilitaram o vendedor de continuar a trabalhar com motocicleta.
walmir
assalto
vendedor
ambev
externo
motocicleta
lourdes cortes
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Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.
indenização
dano moral
prévio
dora
lourdes cortes
costa
aviso
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
dispensa