Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, quando as verbas rescisórias são pagas no prazo, o atraso na homologação não gera multa.

multa atraso eurico homologação mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

indenização eurico claro ricardo reis amaro quiosque ergonomicamente inadequado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalhador não conseguiu demonstrar a culpa do empregador pelo acidente e nem que a condução de animais é uma atividade de risco.

caseiro risco eurico cavalo atividade lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.

itaú dano moral vigilante eurico márcio vagabundo mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.

eurico testemunha suspeição márcio elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.

insalubridade adicional eurico condomínio lixo coleta zelador márcio elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento

greve audiência eurico ect augusto fontenele Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST

greve sdc dissídio eurico ect julgamento márcio Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo

itaú gerente eurico suicídio depressão lourdes cortes psicótica Notícias: Notícias

Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve

greve audiência conciliação eurico ect carmem feijó márcio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.

caixa limpeza insalubridade adicional eurico manutenção esgoto operador márcio laboratório mario correia gordura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua...

pensão eurico inss dano material rocha incompatibilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.

salarial equiparação eurico diferente márcio amaro vitral marla lacerda localidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.

vendedora eurico casa lista produtividade demitido lourdes tavares márcio aviso baixa santa quadro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil

indenização eurico hospital intoxicação dedetização márcio amaro vitral alessandro jacó inseticida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.

feriado eurico funcionamento farmácias paula andrade márcio amaro vitral lajeado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.

justa causa pedreiro eurico embriagado paula andrade márcio amaro vitral alojamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).

sindicato processual precatório eurico substituição rpv márcio amaro ailim braz marcio eurico vitral amaro individualização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.

reintegração eurico cota deficiência substituição fernanda loureiro márcio percentual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.

responsabilidade eurico hospital município mário correia municipal márcio amaro intervenção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.

diploma justa causa doença vale eurico mário correia falso márcio amaro auxílio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...

eurico fernanda loureiro márcio amaro balneário camboriú Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...

lelio motorista doméstico vínculo bentes eurico fernanda loureiro miranda Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.

coletivo dano moral terceirização eurico ilícita mário correia márcio amaro vitral transpetro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recurso da empresa de coleta de lixo não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, por não constatar na decisão a violação legal apontada.

caminhão eurico elaine rocha vitral garis estribo florianópolis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.

incorporação gratificação eurico função secretária supressão fernanda loureiro márcio codevasf Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.

indenização eurico auxiliar coca-cola lista devedores márcio elaine rocha amaro vitral caloteiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.

periculosidade adicional abastecimento eurico varig augusto fontenele comandante márcio amaro vitral aeronave Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.

responsabilidade eurico márcio elaine rocha curadora amaro vitral cuidador doméstico demência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.

convenção eurico unesco imunidade jurisdição márcio amaro vitral londres eçaine rocha Notícias: Notícias

Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja

Artigo de Conteúdo Web

Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.

indenização assédio eurico lourdes tavares márcio supervisora nuca empurrar Notícias: Notícias

Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.

eurico perseguição aprovação de irmã de professor márcio represália alessandro jacó plágio monografia Notícias: Notícias

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

Artigo de Conteúdo Web

Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.

indenização perícia eurico inss márcio nova retorno negado guilherme santos Notícias: Notícias

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

Artigo de Conteúdo Web

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

indenização assédio sexual eurico lourdes côrtes investidas márcio bombril marcio eurico vitral amaro promotora Notícias: Notícias

Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

Artigo de Conteúdo Web

Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço.

justa causa almoço eurico agressão lourdes tavares embriaguez colega márcio amaro marcio eurico vitral amaro assumida Notícias: Notícias

Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias

Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

Artigo de Conteúdo Web

A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.

brf eurico câmeras vigilância lourdes cortes márcio amaro vitral vestiários Notícias: Notícias

Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

Artigo de Conteúdo Web

A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.

indenização revista eurico dirceu arcoverde amaro vitral marcio nudez pitbull Notícias: Notícias

Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual

Artigo de Conteúdo Web

A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.

isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os fundamentos de natureza biológica para a concessão integral do intervalo não se confundem com os que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada.

horas extras eurico tempo intervalo intrajornada fernanda loureiro banho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.

saúde eurico incentivo agente comunitário fernanda loureiro márcio parcela Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.

proporcional eurico condomínio porteiro dora indenizado costa exigência aviso-prévio márcio amaro vitral