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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.
aloysio
dispensa
carmem feijó
epilepsia
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paula andrade
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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.
delaíde
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guarda municipal
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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.
moral
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emmanoel
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assembleia
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descio
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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.
moral
dano
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elaine rocha
segundo
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O STF entende que as empresas públicas devem motivar a dispensa, em face dos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade.
dispensa
vieira
motivação
ato
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lourdes cortes
mello
radiobrás
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
moral
dano
indenização
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discriminatória
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souza
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
calsing
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discriminatória
epilepsia
fernanda loureiro
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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
indenização
greve
ação
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discriminatória
soldador
dora
taciana giesel
costa
maria
refém
belo
monte
índios
canteiro
obras
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O instituto pretendia reverter a condenação no TST, mas o recurso não preencheu os requisitos legais para ser admitido.
dispensa
psiquiátrico
secretária
alteração contratual
contrato por tempo determinado
augusto fontenele
depressão
auxílio
auxílio doença
problema
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Segundo o trabalhador, ele foi forçado a renunciar à estabilidade, ameaçado de dispensa por justa causa por ter sido encontrado conteúdo pornográfico em seu login.
estabilidade
justa causa
dispensa
nulidade
coação
pornográfico
conteúdo
alessandro jacó
ameaça
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Segundo a empresa, a dispensa se deu não por ele ser portador do vírus HIV, mas pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas e por baixo rendimento.
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dispensa
discriminatória
lourdes côrtes
portador
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O TRT deixou de examinar ponto importante para a solução da controvérsia, porque o recurso da Sabesp se fundamenta exatamente na alegada autorização.
autorização
dispensa
stf
aposentados
alessandro jacó
sabesp
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A dispensa foi considerada discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida.
itaú
reintegração
dispensa
discriminatória
transtorno
augusto fontenele
bipolar
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O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
dalazen
scheuermann
bradesco
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motivação
pleno
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lourdes tavares
privatização
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Para a Quarta Turma, não há nulidade na demissão durante o contrato de experiência se a deficiência do trabalhador impede o prosseguimento da prestação de serviço.
dalazen
dispensa
técnica
ect
deficiência
carteiro
augusto fontenele
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Como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, a dispensa foi considerada obstativa e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa.
estabilidade
pré-aposentadoria
dispensa
augusto fontenele
obstativa
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Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
tst
agra belmonte
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dispensa
discriminatória
dependente
cocaína
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Notícias » Destaque
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A perda do emprego em si não gera dano moral, mas a forma como foi conduzido o processo foi considerada inadmissível.
moral
dano
dispensa
taciana giesel
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massa
telecom
oi
psicológica
pressão
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Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.
discriminação
dispensa
discriminatória
doença
semana tst
aids
súmula
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, condenação do Banco do Brasil S.A. à reintegração de empregado portador de paraplegia, dispensado ao fim do contrato de...
reintegração
deficiente
bb
dispensa
discriminatória
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Notícias » Destaque
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A usina deverá pagar indenização ao trabalhador demitido depois da filiação na época das eleições municipais de 2012.
aloysio
dispensa
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política
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guilherme santos
filiação
partido
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O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
reintegração
dispensa
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O Novo Hamburgo, do RS, alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da matéria, mas o aviso prévio não tinha a sua assinatura.
caputo
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futebol
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conhecimento
jornal
imprensa
coordenador
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notícia
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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.
estabilidade
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augusto
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alessandro jacó
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O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
dispensa
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exame
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maria
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Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
brasil
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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
reintegração
ação
trabalhista
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discriminatória
bresciani
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alberto
retaliação
ajuizamento
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A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
calsing
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.
greve
kátia
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abc
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carmem feijó
lourdes cortes
abusividade
massa
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Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
nacional
dispensa
discriminatória
segurança
augusto fontenele
maria
helena
mallmann
marinha
presidiário
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O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.
norma
coletiva
invalidade
dispensa
ponto
eurico
carmem feijó
márcio
amaro
vitral
marcação
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Para o relator, é irrelevante a produção de provas para demonstrar a falta grave, quando a justa causa é aplicada depois da extinção do contrato por dispensa sem justo motivo.
scheuermann
justa causa
hugo
dispensa
cerceamento
defesa
imotivada
aviso-prévio
guilherme santos
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
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dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.
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discriminatória
augusto fontenele
grave
andrade
gutierrez
cardiopatia
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
acordo
justa causa
demissão
peduzzi
dispensa
siemens
encerramento
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lourdes côrtes
nulo
pedido
cristina
unify
atividades
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Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.
dalazen
indenização
dano moral
demissão
dispensa
aborto
lourdes tavares
espontâneo
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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...
dispensa
verbas rescisórias
acordo homologado
celesc
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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
calsing
alcoolismo
justa causa
dispensa
discriminatória
porteiro
fernanda loureiro
crônico
revertida
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.
discriminação
dispensa
bresciani
idade
fernanda loureiro
banestes
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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
dalazen
justa causa
público
dispensa
usp
elaine rocha
serviço
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O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores
dispensa
fundação casa
menores
cristina gimenes
florindo
humilhante
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
aloysio
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
ricardo reis
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
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motivação
estágio
celetista
servidor
lourdes cortes
probatório
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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
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assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual