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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.
inválido
sindicato
demissão
rescisão
homologação
ricardo reis
lelio bentes
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Notícias
CL
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Jaciara (MT) em dano moral coletivo por dispensar mais de 340 trabalhadores após o término de uma...
dalazen
moral
dano
coletivo
indenização
demissão
obra
demissão em massa
município
fernanda loureiro
fim
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Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
sindicato
demissão
augusto
invalidade
homologação
carmem feijó
lourdes cortes
leite
a pedido
carvalho
cesar
Notícias:
Notícias
CL
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
aloysio
itaú
multa
demissão
alteração
prescrição
litigância
má-fé
data
lourdes tavares
veiga
corrêa
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CL
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
indenização
demissão
augusto
fgv
césar
professora
lourdes tavares
leite
político
carvalho
motivo
Notícias:
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CL
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A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.
sindicato
demissão
nulidade
homologação
silvestrin
verbas
balconista
assistência
rescisórias
pedido
padaria
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 10 Set 2012, 06:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para reverter a demissão por justa causa imposta a um...
justa causa
demissão
caminhoneiro
carona
Notícias:
Notícias
RB
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(Sex, 14 Set 2012, 06:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão...
tst
sindicato
justa causa
demissão
rural
fraude
a tarde
usina
reverter
rescisão indireta
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CL
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Sem obedecer aos próprios critérios estabelecidos no seu regimento interno, a Fundação Getúlio Vargas foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a reintegrar professor em cujo ato da...
demissão
professor
reintegração
tavares
fgv
motivação
philippe
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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(Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...
lelio
demissão
professor
universitário
aprovação
conselho
tunholi
Notícias:
Notícias
RB
Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 15 Ago 2012, 05:22:00) Em um processo não muito comum, pois normalmente o que se julga é a denúncia da vítima da abordagem, a Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um...
justa causa
demissão
sexual
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 28 mai 2012 17:11:00 +0000) O Banco Itaú S. A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar um empregado despedido em período de benefício previdenciário, para tratamento de um...
indenização
demissão
tratamento
câncer
Notícias:
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CL
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De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.
demissão
rescisão
augusto
emprego
césar
sindical
homologação
leite
carvalho
pedido
guilherme santos
melhor
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CL
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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.
brasil
banco
sindicato
demissão
reintegração
dívida
homologação
dependente
augusto fontenele
alencar
douglas
a pedido
químico
crack
rodrigues
traficante
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CL
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Segundo o relator, o produto do trabalho de todos os empregados associa-se aos lucros obtidos pela Itambé no período estipulado, e a parcela deve ser paga proporcionalmente.
norma
demissão
coletiva
levenhagen
proporcional
horas
plr
lourdes tavares
itambé
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CL
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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
aloysio
demissão
rescisão
nulidade
carmem feijó
veiga
corrêa
assistência
pedido
paz
juiz
semianalfabeto
Notícias:
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CL
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Segundo o relator, a justa causa é direito do empregador, e a referência a sua eventual caracterização por abandono de emprego não revela coação.
dalazen
demissão
justa
causa
coação
lourdes tavares
afastada
pedido
falta
injustificada
Notícias:
Notícias
CL
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O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
calsing
demissão
validade
homologação
mário correia
ausência
pedido
drt
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CL
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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
sdc
calsing
demissão
abusiva
carmem feijó
lourdes cortes
massa
fornecedora
hyundai
Notícias:
Notícias
CL
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
acordo
justa causa
demissão
peduzzi
dispensa
siemens
encerramento
carmem feijó
lourdes côrtes
nulo
pedido
cristina
unify
atividades
Notícias:
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CL
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Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.
dalazen
indenização
dano moral
demissão
dispensa
aborto
lourdes tavares
espontâneo
Notícias:
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CL
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
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A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
indenização
greve
demissão
godinho
mauricio
delgado
guilherme santos
durante
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AS
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(Dom, 15 set 2013 09:15:00 +0000) Um funcionário de central de atendimento (call center) demitido no período de gozo do benefício previdenciário receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral. A...
demissão
afastamento
central de atendimento
benefício previdenciário
Notícias:
Notícias
AS
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(Qui, 26 set 2013 08:07:00 +0000) Uma família de São José dos Pinhais (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para um professor dispensado aos 86...
indenização
dano moral
demissão
professor
velhice
Notícias:
Notícias
AS
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Tribunal decide que demitido por fraude em vale-transporte deve ser reintegrado.
demissão
fraude
serpro
processo administrativo disciplinar
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.
demissão
freire pimenta
discriminação
idade
elaine rocha
banestes
Notícias:
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CL
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A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.
demissão
reintegração
gestante
vieira de mello
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
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Não foi constatada nenhuma violação de dispositivo constitucional, uma vez que ficou assegurado que, para a efetivação da dispensa,deveria ser observada a condição de aposentado ou de elegibilidade...
bancária
demissão
aposentadoria
discriminação
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
Notícias:
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MV
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(Qua, 6 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar provimento a recurso da Construções Comércio Camargo Corrêa na sessão do dia 28 de novembro de 2012, manteve a...
tst
justiça do trabalho
demissão
reversão
tribujal superior do trabalho
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(Seg, 28 Jan 2013, 8h) A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
alcoolismo
demissão
doença
Notícias:
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(Qua, 27 Fev 2013, 6h) Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu obter a condenação da empresa à emissão da Comunicação de...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
acidente
demissão
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Motorista profissional não conseguiu reverter sua demissão por justa causa aplicada pela empresa. Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na Carteira Nacional de...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
multa
justa causa
demissão
motorista
trânsito
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Notícias » Destaque
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(Sex, 12 Abr 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da empresa Café Três Corações S.A. que pretendia impugnar o uso de prova emprestada pela...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
demissão
prova
direitos trabalhistas
Notícias:
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Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
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(Qua, 17 Out 2012, 06:00) A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de um empregado em movimento grevista. Para...
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greve
ministros
justa causa
demissão
ministros do tst
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Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais
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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...
dano moral
danos morais
justa causa
demissão
culpa objetiva
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Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...
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justiça do trabalho
multa
fgts
terceirização
demissão
terceirizados
culpa recíproca
demitidos
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(Ter, 13 Nov 2012, 09:30) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de um empregado da Paramount Têxteis Indústria e...
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justiça do trabalho
justa causa
demissão
agrediu
briga no trabalho
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A Quarta Turma do TST reconheceu a justa causa na demissão de um empregado da DFX Transporte Internacional que permitiu à esposa utilizar carro alugado pela empresa para atividades profissionais. A...
ministro
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brasil
justa causa
demissão
morte
atropelamento
gp
fórmula 1
esposa
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A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...
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tst
justiça do trabalho
estabilidade
justa causa
demissão
gestante
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AM
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Supervisor de telemarketing que pediu demissão com menos de um ano de serviço tem direito a receber da empresa férias e décimo terceiro salário proporcionais.
ministro
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
demissão
férias
décimo terceiro
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CL
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
multa
demissão
suspensão
reintegração
ives
liminar
corregedor
webjet
carmem feijó
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CL
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A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.
demissão
lacerda
lacerda paiva
aldo renato
paula andrade
erro
pedido
empresária
induziu
assinar
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
pedido
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Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.
demissão
sindical
dora
costa
assistência
nulo
maria
pedido
marla lacerda
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CL
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O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
demissão
nulidade
transtorno
lourdes tavares
bipolar
cláudio
brandão
pedido
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O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.
dalazen
estabilidade
demissão