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O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados.
indenização
aloysio
dano moral
porteiro
mensagens
lourdes tavares
veiga
patrão
corrêa
sms
ofensiva
Notícias:
Notícias
CL
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Entre as exigências, é ônus da parte que recorre indicar o trecho da decisão regional que possibilita o prequestionamento da controvérsia do recurso de revista.
lei
aloysio
abandono
indicação
lourdes tavares
recursos
veiga
corrêa
trecho
dispositivo
prequestionado
Notícias:
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Embora ela própria tenha admitido que arremessou um objeto contra o ex-namorado, não ficaram evidentes as circunstâncias em que ocorreu a discussão.
aloysio
justa causa
ricardo reis
veiga
corrêa
briga
pintora
namorado
arremesso
objeto
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 13 de Out de 2014, 13:06:03) A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um...
lelio
bentes
lourdes tavares
corrêa
pneumoconiose
cecrisa
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Notícias
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A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego.
cipa
estabilidade
lelio
extinção
obra
bentes
membro
corrêa
fernanda
loureiro
fim
estabelecimento
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Segundo o relator, a utilização de medida processual prevista no ordenamento jurídico, como o ajuizamento de ação trabalhista, não caracteriza litigância de má-fé.
multa
lelio
ação
bentes
litigância
má-fé
ajuizamento
paula andrade
corrêa
verba
recebida
Notícias:
Notícias
CL
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
aloysio
itaú
multa
demissão
alteração
prescrição
litigância
má-fé
data
lourdes tavares
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
aloysio
férias
contribuição
natureza
salarial
terço
previdenciária
incidência
carmem feijó
veiga
corrêa
indenizatória
Notícias:
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
aloysio
limpeza
insalubridade
adicional
banheiro
supermercado
auxiliar
veiga
máximo
corrêa
grau
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
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Apesar de não haver dúvida quanto ao intervalo intrajornada ter sido pactuado em duas horas, o intervalo mínimo previsto em lei é de uma hora.
lelio
bentes
intervalo
horas
extras
intrajornada
lourdes tavares
agente
corrêa
educadora
Notícias:
Notícias
CL
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Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,
lelio
justa causa
doença
bentes
corrêa
auxílio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.
aloysio
repouso
afastamento
vrg
lourdes côrtes
gol
veiga
comandante
corrêa
avião
aéreo
incidente
derrapagem
pista
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Notícias » Destaque
CL
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Segundo relator, as duas multas - litigância de má-fé e embargos protelatórios - retratam duas situações distintas, com fatos geradores que não se identificam.
aloysio
multa
litigância
má-fé
lourdes tavares
embargos
protelatórios
veiga
corrêa
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CL
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Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.
aloysio
cargo
ambev
confiança
testemunha
suspeição
lourdes côrtes
indeferimento
veiga
corrêa
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O acordo coletivo prevê jornada de 24 horas semanais, com 100% de adicional para as horas excedentes.
acordo
aloysio
plantonista
hora
extra
acordo coletivo
veiga
corrêa
alessandro jacó
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A usina deverá pagar indenização ao trabalhador demitido depois da filiação na época das eleições municipais de 2012.
aloysio
dispensa
discriminatória
política
veiga
corrêa
guilherme santos
filiação
partido
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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
competência
aloysio
execução
condenação
compensação
sentença
desvio
dinheiro
carmem feijó
augusto fontenele
penal
veiga
escritório
corrêa
advocacia
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O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
aloysio
tempo
horas
extras
mário correia
veiga
jbs
ferramenta
corrêa
disposição
fila
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Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.
aloysio
multa
sucessão
descumprimento
mário correia
veiga
tac
empresa sucedida
corrêa
parcial
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Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.
registro
aloysio
justa
causa
ponto
nulidade
veiga
colega
corrêa
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O consórcio foi formado pelas duas empresas, com o objetivo econômico de construir redes de transportes por dutos.
responsabilidade
dora
mário correia
costa
odebrecht
camargo
corrêa
maria
consórcio
etanol
Notícias:
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A decisão judicial concluiu que a Agrícola Jandelle não garantiu segurança para a empregada, que, além da indenização, obteve a rescisão indireta do contrato.
indenização
aloysio
rescisão
indireta
veiga
corrêa
guilherme santos
filmes
impróprios
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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
aloysio
demissão
rescisão
nulidade
carmem feijó
veiga
corrêa
assistência
pedido
paz
juiz
semianalfabeto
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Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
dano
jornada
aloysio
petrobras
augusto fontenele
existencial
veiga
corrêa
excessiva
Notícias:
Notícias
CL
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O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
aloysio
paraná
prescrição
atleta
unicidade
contratual
mário correia
veiga
corrêa
marquinhos
contratos
sucessivos
Notícias:
Notícias
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Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
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Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
aloysio
motorista
atropelamento
empresa
carmem feijó
lourdes côrtes
veiga
corrêa
transporte internacional
autopista
córdoba
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CL
CCJ do Senado sabatina ministro Aloysio Corrêa da Veiga nesta quarta-feira
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O ministro foi indicado pelo TST para compor o CNJ.
sabatina
senado
aloysio
ccj
cnj
indicação
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
CCJ do Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
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A indicação será submetida agora ao Plenário.
sabatina
senado
aloysio
ccj
veiga
corrêa
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Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
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O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.
indenização
herdeiros
engenheiro
carmem feijó
silvestrin
xingu
camargo
corrêa
afogado
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A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.
indenização
aloysio
moto
distribuidora
cão
veiga
corrêa
alessandro jacó
cachorro
colisão
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Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.
bancário
aloysio
justiça
escola
mário correia
veiga
gratuita
corrêa
particular
filha
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Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
aloysio
contaminação
auxiliar
chumbo
cabelo
lourdes tavares
veiga
corrêa
químico
fabricante
tintura
loção
grisalho
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A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.
indenização
aloysio
ctps
anotação
atestado
veiga
balconista
corrêa
alessandro jacó
cencosud
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No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
lelio
audiência
validade
vínculo
bentes
spc
ausência
fernanda loureiro
atestado
corrêa
fernando
só pra contrariar
baterista
pires
vocalista
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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
kátia
arruda
lourdes tavares
camargo
corrêa
alojamento
república
superlotação
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Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
indenização
bahia
aloysio
doença
doença profissional
joelho
descarga
lesão
carga
veiga
artrose
corrêa
casas
alessandro jacó
mercadoria
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O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.
indenização
dano moral
lelio
vale
bentes
ataque
taciana giesel
corrêa
onça
carajás
floresta
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Notícias
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De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.
motorista
condenação
doença
proporcional
degenerativa
jirau
camargo
corrêa
alessandro jacó
preexistente
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Notícias
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O desembargador, do TRT da 3ª Região, substituirá o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
lelio
bentes
cnj
lourdes tavares
corrêa
pertence
lamego
marcelo
desembargador
substituir
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A Justiça do Trabalho afastou a alegação da empresa de que seu dono e a gerente eram chineses e não sabiam do conteúdo do cartaz.
indenização