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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.
aloysio
dispensa
carmem feijó
epilepsia
veiga
paula andrade
readmissão
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Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.
pública
moral
walmir
legitimidade
ação
público
assédio
ação civil
carmem feijó
costa
oliveira
hsbc
elaine rocha
ministério
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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.
comissão
pje
levenhagen
paraíba
oab
carmem feijó
pedido
equipe
implantação
providências
versão
ultrapassada
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...
walmir
portuário
ogmo
habilitação
carmem feijó
costa
oliveira
marinha
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Notícias
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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
norma
regime
jornada
coletiva
validade
compensação
autorização
semanal
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
compensatório
autoridade
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Notícias
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela...
horas extras
jurisprudência
ives
mulher
recurso
intervalo
descanso
clt
carmem feijó
extraordinário
toffoli
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Notícias
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...
trabalho
infantil
ives
abertura
seminário
filho
carmem feijó
ives gandra martins filho
gandra
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Notícias
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Com as informações, a PGF pode ajuizar ações regressivas para ressarcir a União dos gastos previdenciários decorrentes dos acidentes.
ações
barros levenhagen
recomendação
carmem feijó
regressivas
pgf
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
transporte
terceirização
pimenta
piauí
ect
atividade-fim
ilicita
carteiro
carmem feijó
serviço
freire
josé
roberto
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Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar.
moral
dano
jornada
indenização
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
extenuante
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A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.
caputo
peduzzi
levenhagen
stf
carmem feijó
dom
troféu
quixote
ayres
britto
confraria
Notícias:
Notícias
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
sindicato
demissão
augusto
invalidade
homologação
carmem feijó
lourdes cortes
leite
a pedido
carvalho
cesar
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
territorial
godinho
contratação
carmem feijó
advogada
mauricio
delgado
messenger
competencia
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Notícias
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Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
aloysio
férias
contribuição
natureza
salarial
terço
previdenciária
incidência
carmem feijó
veiga
corrêa
indenizatória
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A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira.
lelio
assalto
vigia
bentes
construtora
carmem feijó
culpa
latrocínio
hugo scheuermann
rechaça
tese
golpes
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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.
discriminação
férias
gratificação
novos
pimenta
carmem feijó
augusto fontenele
freire
josé
roberto
eletronorte
vantagens
antigos
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que absolveu a Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por dano moral...
dano moral
presidente
animais
carmem feijó
mário correia
mundial
foxconn
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A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
seara
trabalhista
alexandre
agra
belmonte
irregularidade
carmem feijó
danos
morais
baixa
coletivos
temperaturas
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
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Para o relator, a compensação de valores de ações diferentes pode ser admitida quando as partes são, reciprocamente, credoras e devedoras uma da outra.
dano
compensação
material
carmem feijó
lourdes tavares
reparação
irmãos
gado
fazendeiro
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Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.
justa causa
condenação
prisão
roubo
trânsito
carmem feijó
preso
criminal
mario correia
pena
julgado
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A decisão se deu em liminar requerida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) em ação cautelar preparatória do dissídio coletivo de greve.
greve
levenhagen
liminar
mínima
essencial
aeroviários
aeronautas
carmem feijó
serviço
manuntenção
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O sindicato patronal pede que o TST declare abusivas as greves, devido ao caráter essencial da atividade de transporte aéreo de passageiros.
greve
audiência
conciliação
dissídio
ives
aeroviários
carmem feijó
Notícias:
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (2) o ano judiciário destacando a "produtividade excepcional" verificada em 2014 e reafirmando...
judiciário
levenhagen
abertura
carmem feijó
ano
2015
Notícias:
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Notícias » Destaque
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Com a celebração do acordo, o vice-presidente extinguirá os dissídios coletivos ajuizados pelas empresas aéreas contra aeroviários e aeronautas.
acordo
dissídio
ives
proposta
filho
aeroviários
aeronautas
carmem feijó
gandra
martins
aceitação
empresas
aéreas
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
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CL
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...
aposentadoria
santander
bresciani
complementação
banespa
carmem feijó
alberto
banesprev
Notícias:
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O acidente foi causado por uma pedra que caiu de viaduto em obras em Brasília, em 2011.
indenização
scheuermann
hugo
engenheiro
novacap
carmem feijó
terracap
bloco
concreto
viaduto
guará
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
dalazen
terceirização
fraude
sindical
contratação
trabalhador
carmem feijó
coordenador
pereira
solidariedade
força
paulinho
paulo
silva
centro
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Notícias
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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
certidão
prova
laudo
emmanoel
silicose
carmem feijó
mário correia
pereira
pericial
falsa
óbito
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A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.
competência
contribuição
stf
súmula
previdenciária
carmem feijó
vinculante
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
jurisprudência
alteração
cancelamento
pleno
súmula
carmem feijó
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Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação.
dalazen
intimação
testemunha
cerceamento
defesa
carmem feijó
arrolamento
rol
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Um dos preceitos dos adventistas é não trabalhar do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado.
scheuermann
hugo
repouso
semanal
remunerado
cosern
carmem feijó
lourdes côrtes
adventista
sexta
adequação
pôr do sol
sábado
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A reclamação trabalhista foi ajuizada contra a Vale S. A., mas não havia relação de emprego ou trabalho entre o motorista e a mineradora.
indenização
pará
vale
incompetência
carmem feijó
mário correia
motoristas
índios
atacado
salobo
Notícias:
Notícias
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
trabalhistas
pleno
carmem feijó
cláudio
brandão
correção
créditos
ipca-e
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Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa ainda foi multada em 10% do valor da causa.
indenização
dano moral
câncer
vítima
stf
recurso
amianto
carmem feijó
extraordinário
eternit
pleura
Notícias:
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O objetivo é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de reinserção social e profissional aos trabalhadores resgatados.
trabalho
levenhagen
stf
social
cnj
carmem feijó
parceria
escravo
interinstitucional
reinserção
Notícias:
Notícias
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O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
dalazen
scheuermann
bradesco
dispensa
motivação
pleno
bec
carmem feijó
lourdes tavares
privatização
Notícias:
Notícias
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O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
acordo
coletivo
estabilidade
direito
sindical
sindicalista
ferroviário
dirigente
carmem feijó
lourdes côrtes
número
ampliação
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
aposentadoria
invalidez
pimenta
alimentação
manutenção
carmem feijó
auxílio
freire
josé
roberto
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.
lei
moral
dano
coletivo
bresciani
amianto
pernambuco