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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.
trabalho
acordo
adiado
multa
cláusula
augusto
césar
acordo coletivo
pão de açúcar
trabalhador
descumprimento
lourdes tavares
leite
carvalho
1º de maio
tácito
normtiva
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Notícias
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Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
indenização
luterana
augusto
césar
leite
fernanda loureiro
cabeça
carvalho
comunidade
evangélica
galinha
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
estabilidade
indenização
augusto
gestante
césar
aborto
fernanda loureiro
espontâneo
carvalho
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Notícias » Destaque
Notícias
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização
augusto
equiparação
césar
celetista
estatutário
penitenciário
agente
leite
carvalho
alessandro jacó
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Notícias
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O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.
fgts
augusto
prescrição
diferença
césar
quinquenal
recolhimento
por fora
leite
carvalho
alessandro jacó
trintenária
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
indenização
demissão
augusto
fgv
césar
professora
lourdes tavares
leite
político
carvalho
motivo
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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.
execução
intimação
augusto
plano
especial
césar
cedae
notificação
lourdes tavares
carvalho
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Embora tivesse direito à jornada dos bancários, por atuar no setor de cobrança, ele trabalhava cerca de dez horas por dia, com intervalo de 40 minutos.
horas extras
augusto
renner
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
augusto
doença
césar
hospital
lourdes côrtes
área
paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
Notícias:
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A decisão seguiu a Súmula 364 do TST, que prevê o direito ao adicional no caso de exposição permanente ao risco de forma intermitente.
periculosidade
augusto
adicional
vigilante
césar
transmissão
elétrica
lourdes cortes
carvalho
linha
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
viúva
césar
lourdes côrtes
queda
piloto
carvalho
avião
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Como havia norma expressa da empresa proibindo o uso do aparelho, o entendimento foi o de que houve ato de insubordinação e indisciplina.
celular
justa causa
augusto
telemarketing
césar
lourdes tavares
operador
carvalho
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De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.
demissão
rescisão
augusto
emprego
césar
sindical
homologação
leite
carvalho
pedido
guilherme santos
melhor
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O relator explicou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.
pensão
augusto
honorários
desconto
césar
lourdes tavares
leite
carvalho
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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.
estabilidade
greve
discriminação
augusto
antissindical
dispensa
conduta
césar
jornalistas
leite
retaliação
carvalho
alessandro jacó
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A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da dispensa e o dia em que o vigilante foi flagrado em vídeo feito por colega.
augusto
causa
césar
reversão
acesso à justiça
leite
imediatidade
escala vigilante
serviço
carvalho
dormir
guilherme santos
flagrado
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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
terceirização
salarial
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
responsabilidade
cooperativa
césar
exame
lourdes côrtes
culpa
carvalho
fiocruz
Notícias:
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Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
Notícias:
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A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.
salário
augusto
césar
carro
utilidade
leite
carvalho
alessandro jacó
executiva
loctite
audi
ômega
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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização
contrato
augusto
doença
profissional
césar
augusto fontenele
leite
nulo
carvalho
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Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.
jornalista
augusto
equiparação
césar
repórter
ebc
carvalho
guilherme santos
cinematográfico
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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
augusto
césar
enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
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TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
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O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
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Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
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No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
indenização
augusto
eletricista
césar
construtora
mãe
mário correia
carvalho
eletrocussão
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem
quebra
lourdes cortes
Notícias:
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O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
execução
intimação
augusto
vale
césar
lourdes cortes
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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
prazo
augusto
petrobras
césar
engenheiro
carmem feijó
leite
carvalho
vigência
alessandro jacó
propriedade
intelectual
patente
Notícias:
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O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
lei
augusto
césar
seminário
câmara
leite
carvalho
caminhoneiros
Notícias:
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Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.
augusto
prescrição
processual
césar
substituição
lourdes tavares
leite
carvalho
interrupção
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
pedido
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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.
recursal
augusto
deserção
depósito
internet
césar
lourdes tavares
recibo
leite
carvalho
banking
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A Turma afastou a culpa concorrente da trabalhadora, e cada um dos oito herdeiros receberá R$ 90 mil.
cana
indenização
augusto
herdeiros
queimada
césar
canavial
carmem feijó
leite
carvalho
campos
cortadora
carbonizada
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
augusto
ect
césar
pleno
dora
lourdes tavares
costa
carvalho
postal
maria
enquadrameanto
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O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
redução
goodyear
augusto
autorização
mte
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
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Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.
indenização
motorista
augusto
local
banheiro
césar
comércio
ônibus
lourdes tavares
leite
carvalho
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A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
augusto
proporcional
césar
lucros
participação nos lucros e resultados
lourdes tavares
leite
participação
carvalho
embratel
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A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.
augusto
césar
fundação
varig
coral
leite
elaine rocha
carvalho
maestrina
ruben
berta
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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos