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    A proposta prevê uma espécie de "rateio" dos recursos provenientes dos depósitos judiciais entre outros órgãos, inclusive do Executivo.
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    A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional.
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    O principal objetivo do encontro foi estabelecer um canal de interlocução entre o TST e a Câmara.
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    O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
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    O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
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    Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil.
    dalazen câmara arbitragem lourdes côrtes mediação Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
    comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos do TST
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    Participaram da solenidade ministros do TST, parlamentares, membros da magistratura e do Ministério Público do Trabalho e convidados.
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    Liminar suspende pedido de retirada de PLs que tramitam na Câmara e que criam cargos na JT
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    A decisão se deu em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
    delaíde liminar cargos câmara criação taciana giesel arantes miranda retirada pl Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.
    alexandre agra belmonte câmara audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
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    A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
    pública audiência trabalhista ives câmara reforma Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
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    A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
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    Mesmo negociada pelo sindicato, a pedido dos próprios empregados, o entendimento foi o de que a medida violou a intimidade dos trabalhadores.
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    O entendimento foi o de que o choque térmico na entrada e saída da câmara fria é insalubre, independentemente do tempo de permanência no ambiente resfriado.
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    A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
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  • CL
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    A Câmara de Varginha também homenageou o professor Levenhagen, autor de grande número de obras jurídicas, em comemoração ao centenário de seu nascimento.
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  • CL
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    Para o presidente do TST, é importante que a sociedade conheça a Justiça do Trabalho, e saiba, por exemplo, "que ela não é Ministério do Trabalho”.
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    (Seg, 17 Set 2012, 10:20) Uma nova Súmula editada pelo TST foi anunciada pelo presidente João Oreste Dalazen em sessão plenária da Corte realizada na última sexta-feira (14). O dispositivo amplia o...
    intervalo intrajornada exposição frio intervalo câmara frigorifica Notícias: Notícias
  • CL
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    A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
    pública mudança audiência ives godinho câmara filho clt carmem feijó flexibilização mauricio gandra delgado Notícias: Notícias
  • CL
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    A PEC cria ainda, no âmbito do TST, a Reclamação, instrumento para a preservação da sua competência e jurisprudência.
    turno aprovação câmara votação promulgação segundo pec 11 Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele pretendia anular a decisão, alegando que o ato que dividiu as Turmas em Câmaras de Julgamento violou normas legais.
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    Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
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    A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.
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    Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
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    Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
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