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CL
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A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.
insalubridade
kátia
arruda
adicional
banheiro
faxineira
lixo
fernanda loureiro
urbano
Notícias:
Notícias
CL
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
aloysio
limpeza
insalubridade
adicional
banheiro
supermercado
auxiliar
veiga
máximo
corrêa
grau
alessandro jacó
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O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.
insalubridade
adicional
saúde
doença
porteiro
contato
fernanda loureiro
cilene
unidade
doentes
infectocontagiosa
Notícias:
Notícias
CL
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Para a relatora, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência.
calsing
adicional
gerente
transferência
hotel
fernanda loureiro
argentina
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
sdc
calsing
dissídio
adicional
ect
motocicleta
carteiro
augusto fontenele
maria
assis
Notícias:
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Ficou demonstrado que ele nunca mudou de Brasília, e que a empresa pagou todas as despesas do período em que ele permaneceu em SP para alavancar as vendas.
temporário
alexandre
agra
adicional
transferência
belmonte
diretor
natalia oliveira
provisório
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Notícias
CL
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Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
periculosidade
insalubridade
adicional
dentista
cumulação
taciana giesel
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
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A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
provisória
extinção
adicional
transferência
bresciani
alberto
estabelecimento
natalia oliveira
definitiva
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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.
liberalidade
incorporação
adicional
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
noturno
mauricio
delgado
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Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.
lei
caputo
periculosidade
adicional
penitenciária
mário correia
advogada
estadual
bastos
paulista
Notícias:
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CL
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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.
delaíde
periculosidade
adicional
limitação
lourdes tavares
base
cálculo
arantes
parcela
miranda
transurb
Notícias:
Notícias
CL
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
transporte
renato
paiva
valores
adicional
lacerda
irregular
augusto fontenele
adicional de risco
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão seguiu a Súmula 364 do TST, que prevê o direito ao adicional no caso de exposição permanente ao risco de forma intermitente.
periculosidade
augusto
adicional
vigilante
césar
transmissão
elétrica
lourdes cortes
carvalho
linha
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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
periculosidade
médico
uti
adicional
raios x
dora
costa
mario correia
maria
radiação
móvel
Notícias:
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CL
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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.
insalubridade
adicional
saúde
pimenta
agente
comunitário
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional
vieira
filho
chumbo
mário correia
mello
soldadora
fumo
estanho
Notícias:
Notícias
CL
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Ela não tem contato habitual com vítimas de doenças infectocontagiosas e atende somente em residências, não preenchendo os critérios da norma regulamentadora para receber o adicional.
insalubridade
adicional
saúde
emmanoel pereira
agente
guilherme ssantos
comunitária
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.
scheuermann
lotação
hugo
adicional
transferência
edital
aprovação em concurso
previsão
manaus
ailim braz
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 10 Set 2012, 17:38) Um trabalhador que fazia limpeza de sanitários e coleta de lixo nos banheiros do clube da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Goiás...
insalubridade
adicional
clube
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 18 Set 2012, 06:05) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal...
periculosidade
semana
adicional
abastecimento
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 23 jul 2012 11:35:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela...
natureza
salarial
adicional
tempo de serviço
integração
dirceu
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
adicional
tunholi
ives
risco
portuário
avulso
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
norma
periculosidade
redução
coletiva
validade
adicional
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 26 jun 2012 13:36:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela relativa a adicional...
adicional
tempo de serviço
antureza salarial
reflexos
codesp
Notícias:
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CL
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
alexandre
agra
adicional
gratificação
belmonte
constituição
lourdes tavares
base
cálculo
exclusão
estadual
sexta
parcela
parte
Notícias:
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CL
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A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
adicional
doença
profissional
coluna
carteiro
reabilitação
alencar
douglas
rodrigues
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
brito
insalubridade
adicional
lourdes tavares
telefonista
ibope
pereira
Notícias:
Notícias
CL
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O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
insalubridade
adicional
mário correia
máximo
grau
malharia
tecelão
Notícias:
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
coletivo
audiência
conciliação
dissídio
compensação
adicional
emmanoel
aeronautas
augusto fontenele
orgânica
pereira
empresas
aéreas
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Notícias
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A lei dos artistas prevê um adicional de 40% pelo acúmulo de funções realizado por artista ou técnico em espetáculos.
adicional
acúmulo de função
mário correia
alexandre agra belmonte
lei dos artistas
união brasileira de educação e ensino
ubec
Notícias:
Notícias
CL
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A relatora explicou que os vigilantes têm regulamentação própria e diversas exigências legais para o exercício da função, enquanto a de vigia exige apenas ensino fundamental.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
vigilante
vigia
lourdes tavares
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CL
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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.
dalazen
periculosidade
insalubridade
adicional
causa
cumulação
lourdes côrtes
cláudio
brandão
pedir
Notícias:
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A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.
caputo
adicional
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
mário correia
andrade
gutierrez
bastos
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Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.
acordo
goodyear
adicional
ives
filho
carmem feijó
gandra
Notícias:
Notícias
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De acordo com decisão, essa atribuição não fazia parte das atividades contratadas para o cargo de vigia.
peduzzi
adicional
vigia
hospital
lourdes tavares
cristina
corpos
necrotério
Notícias:
Notícias
CL
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O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.
adicional
eurico
frigorífico
faca
márcio
amaro
alessandro jacó
marcio eurico vitral amaro
aurora
desossa
Notícias:
Notícias
CL
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
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A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
adicional
ricardo reis
alencar
acúmulo de funções
caixa de supermercado
douglas
rodrigues
cencosud
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
adicional
pimenta
hora
convenção coletiva
carmem feijó
flexibilização
mário correia
noturna
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
PS
Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno
Artigo de Conteúdo Web
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Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava...
adicional
tratador de esgoto
manusear reagente
cancerígeno
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O radialista receberá adicional de 40% relativo ao acúmulo de funções de locutor anunciador, comentarista esportivo e entrevistador.
aloysio
adicional
acúmulo
funções
augusto fontenele
funções de radialista
jovem pan
milton neves
locutor
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Sexta Turma do TST, o exercício de diversas atividades dentro jornada de trabalho e compatíveis com a condição do trabalhador não dá direito ao pagamento de diferenças salariais.
aloysio
adicional
acúmulo
funções
ricardo reis
balconista
polivalente
Notícias:
Notícias
AS
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A Oitava Turma do TST reconheceu o direito de um empregado da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. de receber adicional de periculosidade porque ele entrava em área de risco para abastecer com gás a...
periculosidade
adicional
risco
empilhadeira
Notícias:
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CL
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
insalubridade
adicional
eurico
condomínio
lixo
coleta
zelador
márcio
elaine rocha
Notícias:
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O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes,
jornada
adicional
mário correia
eizo ono
noturno
noturna
prorrogada
Notícias:
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Se não há previsão expressa a respeito, entende-se que o empregado pode realizar qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal
motorista
adicional
cobrador
função