Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...

indenização dano moral scheuermann mário correia servente epis Notícias: Notícias
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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.

estabilidade scheuermann justa causa discriminatória elaine rocha desídia Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.

scheuermann responsabilidade supermercado dívidas promotora de vendas elaine rocha fornecedor Notícias: Notícias
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A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

scheuermann imunidade jurisdição elaine rocha onu pnud Notícias: Notícias
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A decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a terceirização nesses setores, considerados atividade fim da empresa.

scheuermann terceirização instalação augusto fontenele montagem schindler elevadores atlas Notícias: Notícias
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O depósito foi efetuado em ação trabalhista na qual a CEF foi condenada subsidiariamente por verbas devidas por prestadora de serviços.

cef delaíde scheuermann depósito judicial fernanda loureiro Notícias: Notícias
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Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou...

multa scheuermann cláusula executivo carmem feijó lourdes cortes confidencialidade quarentena termo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa.

scheuermann justa causa policial administrativa inquérito fernanda loureiro polícia federal advocacia Notícias: Notícias
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Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local “para matar todo mundo”, e o bar não tomou medidas de proteção.

indenização scheuermann tiro morto garçom cristina gimenes tiroteio Notícias: Notícias
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A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios

indenização scheuermann abandono emprego jornal circulação paula andrade anúncio grande Notícias: Notícias
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Para o relator, houve lesão a uma coletividade identificável de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 59 da CLT, que possibilita a criação de banco de horas apenas por meio de norma coletiva

scheuermann horas extras norma coletiva banco de horas dirceu arcoverde previsão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Diferentemente do e-mail corporativo, a PrimeiraTurma considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

sigilo indenização scheuermann mensagens cristina gimenes violação msn instantâneas eletrônicas Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.

indenização dano moral scheuermann incidência cristina gimenes juros ajuizamento marco inicial Notícias: Notícias
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O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.

scheuermann execução ex-sócio redirecionamento lourdes tavares Notícias: Notícias
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O processo, que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento

scheuermann perícia cerceamento de defesa lourdes tavares indeferimento Notícias: Notícias
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As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social

competência scheuermann contribuição dirceu arcoverde sat rat sistema s Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a divulgação não consentida da imagem do trabalhador dá ensejo a indenização quando destinada a fins comerciais.

indenização scheuermann autorização imagem foto fernanda loureiro csn outdoor Notícias: Notícias
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Tanto o STF quanto o TST entendem que a divulgação nominal de salários na internet atende ao princípio da transparência, moralidade e publicidade.

dano moral scheuermann internet salários divulgação nominal ricardo reis Notícias: Notícias
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Ele trabalhava no setor de abate de suínos, examinava cabeças, órgãos e vísceras e separava partes de animais condenados

scheuermann animais adicional de insalubridade dirceu arcoverde abate contaminados suínos vísceras Notícias: Notícias
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

multa scheuermann fraude contratação lourdes cortes sem registro temporária Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a Constituição da República assegura aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança"

indenização scheuermann sequestro gerente lourdes tavares Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, o banco não observou a imediatidade ao aplicar a justa causa, pois a demissão ocorreu um mês após a ciência do fato.

scheuermann justa causa bradesco hugo advogado lourdes côrtes desídia processuais falhas Notícias: Notícias
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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...

acordo scheuermann vínculo contribuição previdenciária incidência rocha Notícias: Notícias
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região que determinou à Construtora OAS Ltda. o...

multa scheuermann arcoverde descumprimento oas normas de segurança Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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(Ter, 30 abr 2013 06:00:00 +0000) O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre sua conduta moral dentro da...

indenização scheuermann santander giesel boatos Notícias: Notícias
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um gari da Vital Engenharia Ambiental...

scheuermann insalubridade arcoverde gari máxima varrição ruas Notícias: Notícias
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M...

scheuermann execução mário ex-sócios redirecionamento Notícias: Notícias
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(Sex, 10 mai 2013 06:05:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança...

scheuermann gimenes rateio mandado de segurança arrematação Notícias: Notícias
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, restabelecer sentença da Vara do Trabalho de Candeias (BA) que condenou a Novelis do Brasil Ltda. a indenizar em cerca...

indenização acidente scheuermann arcoverde fatal herdeiros novelis Notícias: Notícias
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso impetrado pela Serrana Empreendimentos Ltda. que pretendia anular venda...

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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...

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