Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Qua, 9 Jan 2013, 12h) No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado (foto) afirmou que não é viável...

tst tribunal superior do trabalho entrevista tv tst reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

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O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.

férias fracionamento dobro reforma trabalhista 50 anos Notícias: Notícias
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Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

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A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.

reforma trabalhista efeitos vigência um ano Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Avisos de Pauta
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Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino

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Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.

seminário reforma trabalhista brito pereira confenen Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista

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O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.

reforma trabalhista exigência petição inicial Notícias: Notícias
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Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita

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Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.

comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
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Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado

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Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.

senado ives godinho reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

alexandre agra belmonte câmara audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.

godinho audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
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Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.

honorários pleno reforma trabalhista sucumbência constitucionalidade Notícias: Notícias
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Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

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Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

justiça gratuita reforma trabalhista requisitos recursos insuficiência custas demonstração Notícias: Notícias
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Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

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A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

isenção depósito recursal recuperação judicial reforma trabalhista utc Notícias: Notícias
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CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

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É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.

csjt audiência pública reforma trabalhista emmanoel pereira jurisdição voluntária Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

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A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.

tv reforma trabalhista vídeos Notícias: Notícias
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Presidente do TST afirma que Constituição Federal garante flexibilização de direitos trabalhistas

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O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.

reforma trabalhista ives gandra enamat flexibilização cfi Notícias: Notícias
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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado

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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.

lelio bentes preposto reforma trabalhista ricardo reis empregado Notícias: Notícias
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Juízes dos 24 TRTs participam de curso online sobre a reforma trabalhista

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O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.

curso reforma trabalhista enamat online formação de formadores Notícias: Notícias
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Enamat e TST discutirão Reforma Trabalhista em seminário nos dias 27 e 28/11

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Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral.

seminário reforma trabalhista enamat Notícias: Notícias
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TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

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A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.

regimento interno aprovação reforma trabalhista mudanças novo cpc Notícias: Notícias
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TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

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A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.

súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma

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Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.

reforma trabalhista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos sexta turma reforma trabalhista honorários advocatícios Notícias: Notícias
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Ministro Marco Aurélio defende segurança jurídica em seminário sobre Reforma Trabalhista

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Para o ministro, esta é a maior responsabilidade do Judiciário.

seminário reforma trabalhista ricardo reis marco aurélio segurança jurídica Notícias: Notícias
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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

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Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.

inconstitucionalidade edital reforma trabalhista critérios alteração de jurisprudência Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
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Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....

instrução normativa reforma trabalhista Notícias: Notícias
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TST sedia seminário sobre 30 anos da Constituição da República e um ano da Reforma Trabalhista

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O evento, nos dias 8 e 9/10, é promovido pela Enamat.

constituição seminário reforma trabalhista enamat 30 anos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

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Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.

transporte terceirização kátia arruda cana-de-açúcar reforma trabalhista raizen Notícias: Notícias
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Presidente do TST fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)

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Ele falou sobre os 30 anos da Constituição, que garantiu a efetividade dos direitos sociais.

congresso paulínia constituição reforma trabalhista brito pereira efetividade direitos sociais Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

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A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei.

reforma trabalhista contagem de prazo dias úteis dias corridos Notícias: Notícias
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Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)

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Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.

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O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.

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A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.

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O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.

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Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.

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Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.

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O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

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As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.

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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.

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Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

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A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

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É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.

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A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.

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O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.

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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.

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O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.

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Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral.

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A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.

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A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.

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Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.

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Para o ministro, esta é a maior responsabilidade do Judiciário.

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Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.

inconstitucionalidade edital reforma trabalhista critérios alteração de jurisprudência Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....

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