Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

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A Turma entendeu que o procedimento, além de ser impessoal, é socialmente tolerado ou mesmo necessário nos mais variados ambientes.

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A Turma aplicou ainda ao trabalhador multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da empresa, por litigância de má-fé.

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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

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Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida".

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O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil.

indenização furto agressão acusação distribuição lourdes côrtes brasileira pauladas cláudio brandão pão açucar acompanhia cabo vassoura Notícias: Notícias
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A empresa alegou que os documentos estavam em sua sede, no Rio de Janeiro, mas não os apresentou ao fiscal no prazo por ele fixado.

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Apesar do laudo pericial favorável, é imprescindível, para a concessão do adicional, a classificação da atividade como insalubre pelo MTE.

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Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.

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Ele foi contratado na Paraíba como auxiliar de cozinha de navios da MSC Cruzeiros em viagens por diversos países.

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Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.

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A Turma considerou que o valor da casa – avaliada em R$ 3,5 milhões – e o fato de estar alugada para a Embaixada da Índia não a descaracteriza como bem de família.

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A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado.

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Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.

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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.

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A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado.

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O Banco de Brasília S/A (BRB) pagará R$ 400 mil de indenização a uma ex-diretora financeira da Regius, sociedade de previdência privada dos empregados do banco, que comprovou ter sido vítima de...

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A legislação não distingue as modalidades de contrato de trabalho para fins de garantia provisória de emprego na ocorrência de acidente.

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Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.

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Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.

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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

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A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.

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Um dos preceitos dos adventistas é não trabalhar do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado.

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A sentença que afastou a justa causa baseou-se na conclusão da perícia grafotécnica de que a assinatura não era nem do empregado nem do supervisor.

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Segundo o relator, a justa causa não pode ser banalizada ou usada como ameaça constante aos empregados.

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Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.

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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.

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Segundo a empresa, a dispensa se deu não por ele ser portador do vírus HIV, mas pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas e por baixo rendimento.

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Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas captava clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento.

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