Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Com a decisão, ela receberá salários e vantagens que seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.

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Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro

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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.

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Não foi constatada nenhuma violação de dispositivo constitucional, uma vez que ficou assegurado que, para a efetivação da dispensa,deveria ser observada a condição de aposentado ou de elegibilidade...

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(Ter, 03 dez 2013 07:38:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e manteve decisão que restabeleceu o plano de saúde...

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As duas receberam remuneração pelo exercício do cargo no gabinete sem prestar serviço

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Aposentado terá 20% do rendimento retido mensalmente para pagamento de dívida trabalhista

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(Sex, 19 Out 2012, 09:45) Em sessão nesta quinta-feira (18), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregada do...

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(Qua, 24 Out 2012, 10:40) A SBDI-1 não conheceu do recurso de embargos interposto pela viúva de um ex-empregado da Petrobras que pretendia . Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1 a questão...

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(Ter, 30 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do...

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(Sex, 23 Nov 2012, 15:25) O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à...

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(Qui, 29 Nov 2012, 15:48) Dois trabalhadores aposentados por invalidez - sendo que um deles há mais de 12 anos - conseguiram decisão favorável da Quarta Turma do TST para anular a rescisão dos...

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(Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...

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(Qui, 6 Dez 2012, 15:21) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve o entendimento da Oitava e Terceira Turmas, no sentido de que a Caixa...

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A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.

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O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.

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O regulamento vigente quando a empregada atingiu os requisitos para a aposentadoria exigiam o desligamento da empresa.

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A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.

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Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo.

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O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV.

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Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

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(Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....

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(Qui, 25 jul 2013 14:59:00 +0000) A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria suspensa sob a...

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(Qua, 29 mai 2013 09:27:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver...

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(Seg, 17 jun 2013 10:30:00 +0000) Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da...

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(Ter, 22 out 2013 07:05:00 +0000) A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...

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TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

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A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

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Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

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TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

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O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

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JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa

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A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.

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Com a decisão, ela receberá salários e vantagens que seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.

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Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro

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Não foi constatada nenhuma violação de dispositivo constitucional, uma vez que ficou assegurado que, para a efetivação da dispensa,deveria ser observada a condição de aposentado ou de elegibilidade...

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Aposentado terá 20% do rendimento retido mensalmente para pagamento de dívida trabalhista

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Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

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(Qua, 29 mai 2013 09:27:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver...

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