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(Seg, 4 Fev 2013, 8h) Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros....

tst tribunal superior do trabalho ctps carteira de trabalho jusitça do trabalho Notícias: Notícias
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(Seg, 4 Fev 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 12 de dezembro de 2012, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

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(Ter, 5 Fev 2013, 8h) O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo...

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(Ter, 5 Fev 2013, 10h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda., condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à...

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(Qui, 31 Jan 2013, 18h15) No ano de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho recebeu 723 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Dúvidas sobre tramitação de...

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(Ter, 5 Fev 2013, 9h) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação Jurisprudencial nº 421 na Subseção...

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(Qua, 6 Fev 2013, 9h) Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu o direito de ver apreciado seu pedido de indenização por conta de um assalto sofrido em local de trabalho. Para os ministros...

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(Qua, 06 fev 2013 10:00:00 +0000) (Qua, 6 Fev 2013, 10h) No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas...

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(Qui, 7 Fev 2013, 8h) Com a proximidade de o Brasil sediar grandes eventos esportivos - a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 -, as relações trabalhistas entre atletas e...

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(Qui, 7 Fev 2013, 7h) Em julgamento realizado nesta quarta-feira (6), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de um ex-empregado da Sociedade Corpo de...

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(Qui, 7 Fev 2013, 6h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta terça-feira (5), negou provimento a recurso ordinário de...

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, um curso de capacitação sobre o sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para módulos de 1º,...

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(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária Notícias: Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), manteve decisão que determinou o pagamento do piso salarial dos bancários...

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(Sex, 8 Fev 2013, 8h) Na quarta-feira de Cinzas (13), o expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) será das 14 às 19 horas, conforme ato assinado pelo presidente do TST, ministro João Oreste...

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(Sex, 8 Fev 2013, 9h) Na primeira sessão realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula nº 444, editada por essa Corte em setembro passado,...

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(Qua, 13 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a título de danos morais a uma ex-funcionária do Banco Bradesco S.A. que durante...

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(Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho horas extras redução descanso Notícias: Notícias
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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

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