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(Seg, 4 Fev 2013, 8h) Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros....

tst tribunal superior do trabalho ctps carteira de trabalho jusitça do trabalho Notícias: Notícias
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(Seg, 4 Fev 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 12 de dezembro de 2012, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

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(Ter, 5 Fev 2013, 8h) O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo...

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(Ter, 5 Fev 2013, 10h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda., condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização danos morais e materiais Notícias: Notícias
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(Qui, 31 Jan 2013, 18h15) No ano de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho recebeu 723 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Dúvidas sobre tramitação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho lei de acesso à informação transparência Notícias: Notícias
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(Ter, 5 Fev 2013, 9h) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação Jurisprudencial nº 421 na Subseção...

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(Qua, 6 Fev 2013, 9h) Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu o direito de ver apreciado seu pedido de indenização por conta de um assalto sofrido em local de trabalho. Para os ministros...

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(Qua, 06 fev 2013 10:00:00 +0000) (Qua, 6 Fev 2013, 10h) No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas...

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(Qui, 7 Fev 2013, 8h) Com a proximidade de o Brasil sediar grandes eventos esportivos - a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 -, as relações trabalhistas entre atletas e...

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(Qui, 7 Fev 2013, 7h) Em julgamento realizado nesta quarta-feira (6), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de um ex-empregado da Sociedade Corpo de...

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(Qui, 7 Fev 2013, 6h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta terça-feira (5), negou provimento a recurso ordinário de...

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, um curso de capacitação sobre o sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para módulos de 1º,...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho pje-jt capacitação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária Notícias: Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), manteve decisão que determinou o pagamento do piso salarial dos bancários...

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(Sex, 8 Fev 2013, 8h) Na quarta-feira de Cinzas (13), o expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) será das 14 às 19 horas, conforme ato assinado pelo presidente do TST, ministro João Oreste...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho carnaval expediente Notícias: Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 9h) Na primeira sessão realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula nº 444, editada por essa Corte em setembro passado,...

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(Qua, 13 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a título de danos morais a uma ex-funcionária do Banco Bradesco S.A. que durante...

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(Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho horas extras redução descanso Notícias: Notícias
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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias
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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

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