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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações...
    multa agra tunholi mpt trabalhistas indústria têxtil descumprimento reiterado obrigações Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.
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    O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
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    Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
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    Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
    normas fazenda dano moral coletivo trabalhistas descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
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    A decisão do TST estava suspensa desde outubro de 2015 por uma liminar.
    stf trabalhistas correção ipca débitos índice Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
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    Presidente do TST durante abertura de Congresso de advogados trabalhistas alertou para necessidade da certificação digital
    dalazen conat advogados trabalhistas Notícias: Notícias
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    Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
    responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast aborda impactos das mudanças legislativas nos direitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dos convidados, o ministro Breno Medeiros, comenta as medidas legais instituídas e fala da atuação da Justiça do Trabalho no atual contexto.
    trabalhistas podcast mudanças pandemia trabalho em pauta Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.
    jurisprudência stf trabalhistas correção monetária tr débitos selic ipc-e Notícias: Notícias
  • CL
    Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio
    trabalhistas desafio teletrabalho tema do mês relações privadas Notícias: Notícias
  • CL
    Direitos trabalhistas de refugiados são tema do programa Jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Imigrantes têm dificuldade em encontrar trabalho no país
    jornada programa trabalhistas direitos refugiados Notícias: Notícias
  • CL
    Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos 
    penhora sócio trabalhistas devedor créditos Notícias: Notícias
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