Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

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A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.

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TST mantém validade de contratação por teste seletivo com características de concurso

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Estado do Paraná e o condenou ao pagamento de verbas rescisórias a empregados contratados após aprovação em teste...

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O entendimento foi o de que o teste guarda pertinência direta com o tipo de trabalho realizado pelos carteiros.

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A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

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Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

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Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.

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Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus

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Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.

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Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

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Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

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Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

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Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

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Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

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A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. 

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TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho

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A determinação de testagem não autorizava o afastamento

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