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    O entendimento foi o de que não houve dano moral porque ele desempenhava a função de editor apenas na qualidade de substituto.
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    Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores.
    registro aloysio professor vínculo conselho estágio mário correia educação física regional Notícias: Notícias
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    (Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...
    ministro tst justiça do trabalho coletivo sindicato registro acordo coletivo Notícias: Notícias
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    (Qua, 7 Nov 2012, 09:39) Um rapaz que se candidatou a uma vaga de caixa, foi aprovado, mas não foi chamado para trabalhar, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com...
    ministro tst justiça do trabalho registro carteira de trabalho pão de açúcar seleção candidato aprovado Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.
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  • CL
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    O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.
    caputo registro cancelamento aposentado ogmo lourdes tavares Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.
    sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias
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    O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.
    sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira Notícias: Notícias
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...
    registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia
    registro seguro garantia apólice susep Notícias: Notícias
  • CL
    Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
    registro penhora cartório promessa compra e venda Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.
    pje registro equívoco classificação Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
    estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
    estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
    registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati
    Artigo de Conteúdo Web
    A juíza era titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP).
    registro morte pesar nota juíza cláudia zerati Notícias: Notícias
  • CL
    Ata de Registro de Preços permitirá aos Tribunais adquirir computadores por melhor preço
    Artigo de Conteúdo Web
    As contratações nacionais em Tecnologia da Informação são recomendadas pelo CSJT.
    csjt registro ata computadores preços aquisição Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
    registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
    registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias
  • CL
    CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.
    prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias
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