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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital

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O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.

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A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.

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Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras 

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Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização

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Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT

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Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados.

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Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

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As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.

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Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

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A discriminação foi objeto de um TAC. Os portuários tinham ainda de suportar gozações e pilhérias do grupo privilegiado.

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(Sex, 08 jun 2012 11:30:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em que a Caixa Econômica Federal pretendia discutir a valoração da indenização por...

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Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.

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Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.

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Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado

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O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.

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Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva

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Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários. 

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Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado

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Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação

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