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    Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...
    ministro tst justiça do trabalho portuário trabalhador avulso ogmo usiminas Notícias: Notícias
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    (Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao...
    ministro tst justiça do trabalho indenização portuário porto ogmo usiminas vale-transporte Notícias: Notícias
  • RB
    Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 19 Ago 2012, 11:00:00) As ações dos "chapas" dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício. Poucos são os casos em que os trabalhadores...
    especial portuário avulso chapa matéria Matérias Temáticas: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares.
    alexandre agra portuário belmonte terceirizados operador ambiente ailim braz adequado refeições Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
    Artigo de Conteúdo Web
    A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.
    portuário quitação ampla appa desligamento voluntário Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
    indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
    Artigo de Conteúdo Web
    A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
    indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
  • CL
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...
    walmir portuário ogmo habilitação carmem feijó costa oliveira marinha Notícias: Notícias
  • CL
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    O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.
    registro cancelamento portuário avulso ogmo estivador silvestrin intercâmbio alessandro jacó mão de obra Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
    adicional tunholi ives risco portuário avulso Notícias: Notícias
  • RB
    O trabalhador avulso “chapa” e os direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria especial desta semana é sobre o trabalhador avulso, popularmente conhecido como "chapa". A difícil rotina desses trabalhadores e a falta de amparo legal a que estão sujeitos. Você sabe...
    especial portuário avulso chapa porto fleury matéria Matérias Temáticas: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de repouso interjornada diz respeito à saúde do trabalhador e tem previsão constitucional.
    horas extras portuário avulso intervalo interjornada Notícias: Notícias
  • CL
    Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.  
    adicional risco portuário ajudante privativo terminal Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
    horas extras norma coletiva portuário avulso produtividade compatibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF
    técnico adicional risco portuário privado misto terminal Notícias: Notícias
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