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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.

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Presidente do TST havia solicitado nota técnica da Anamatra dentro da política de parceria com os usuários na implantação do sistema.

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A Turma entendeu configurado contrato de parceria, além de a comissão recebida pela manicure ser incompatível com a relação de emprego.

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O fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria, ainda que informalmente.

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No primeiro semestre de 2014, o TST julgou 123.392 processos, 4,7% a mais que no mesmo período de 2013. A atuação de 16 desembargadores no exame de agravos de instrumento foi um dos fatores que...

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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams,...

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Presidente do TST assina convênio que cria oportunidades de trabalho para jovens do meio rural

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Parceria visa fortalecer a formação profissional de jovens no meio rural.

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Canal Futura exibe nesta quarta-feira (24) documentário “Aprendizagem – o futuro em construção”

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A transmissão é fruto da parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Fundação Roberto Marinho.

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Parceria permitirá comunicação entre PJe da Justiça do Trabalho e MPT digital

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A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual.

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Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

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A parceria regulamenta a implantação da Rede Lab-LD, que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e para a detecção de lavagem de dinheiro.

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Ouvidoria do TST abre canal de atendimento pelas redes sociais

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Desde agosto, a Ouvidoria passou a responder consultas dos seguidores do TST no Facebook

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O entendimento foi o de que a relação era de parceria comercial com profissional autônoma, sem a subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo.

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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

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O objetivo é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de reinserção social e profissional aos trabalhadores resgatados.

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Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão

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O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego.

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Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

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Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

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