Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.

pagamento renato paiva alteração hospital salários carmem feijó dirceu arcoverde lourdes cortes expecional empate Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 9 Abr 2013, 15h) O primeiro acordo trabalhista do Brasil utilizando cartão de crédito foi fechado na manhã desta terça-feira (9), na 2ª Vara do Trabalho de Belém (PA). O advogado da...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho trt pagamento acordo trabalhista cartão de crédito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 Nov 2012, 17:00) O pagamento da remuneração das férias, que compreende o terço constitucional e o período respectivo, deve ser feito até dois dias antes do início do afastamento, conforme...

ministro tst justiça do trabalho pagamento férias gozo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...

atraso pagamento salários cláudio brandão cat guilherme santos emissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas legais de ordem pública e sua aplicação importa prejuízo ao trabalhador.

norma prazo salário pagamento coletiva hugo prorrogação lourdes tavares hugo carlos scheuermann carlos ampliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.

delaíde pagamento motorista feriado dobro carnaval lourdes tavares arantes miranda corpus christi Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.

atraso pagamento férias dobro dora costa elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT.

acordo coletivo pagamento férias dobro adiantamento ect taciana giesel opção Notícias: Notícias

Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias

Artigo de Conteúdo Web

A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.

prazo pagamento férias dobro comunicação legal aviso antecedência Notícias: Notícias

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.

atraso pagamento férias dobro pleno ínfimo Notícias: Notícias

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

Artigo de Conteúdo Web

A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias

Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

Artigo de Conteúdo Web

A ação movida pelo empregador para acertar a rescisão não encerra possível discussão sobre direitos.

pagamento casa verbas alencar douglas quitação ampla rescisórias rodrigues consignação guilherme santos alemão Notícias: Notícias

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.

pagamento assinatura salários recibo apócrifos Notícias: Notícias

Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

Artigo de Conteúdo Web

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.

atraso pagamento férias dobro Notícias: Notícias

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

Artigo de Conteúdo Web

A decisão, tomada no julgamento de recurso repetitivo, será aplicada a todos os casos semelhantes.

pagamento intervalo intrajornada incidente de recurso repetitivo tese jurídica variações ínfimas eventuais Notícias: Notícias

Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias

Artigo de Conteúdo Web

O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.

atraso pagamento férias dobro imbel breno medeiros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.

pagamento feriado dobro vieira filho jornalistas augusto fontenele dia ebc mello evangélico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pagamento espontâneo do adicional, sem previsão legal, não torna o empregador devedor da parcela quanto ao período passado.

trabalho periculosidade pagamento lourdes tavares legal espontâneo previsão vidraceiro altura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.

acesso pagamento justa causa autorização pimenta augusto fontenele senha freire josé roberto hacker hackear folha Notícias: Notícias