Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST

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Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.

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Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.

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Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

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28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

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O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

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Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho

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Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.

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Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

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Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

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Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.

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Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva

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A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.

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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

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Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

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Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego

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O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.

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Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

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A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.

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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

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Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

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A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.

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Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação

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O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.

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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

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Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.

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TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

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O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

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Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...

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