Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho

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Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.

tst posse maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

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Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.

amianto maria helena mallmann segunda turma glauco luz câncer amianto Notícias: Notícias
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Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva

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A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.

mário correia aeronauta maria helena mallmann segunda turma critério para dispensa norma coletiva dispensa Notícias: Notícias
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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
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Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
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Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego

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O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.

indenização guia seguro desemprego mário correia substitutiva maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

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A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho

indenização hiv contaminação ricardo reis seringa maria helena mallmann técnica de enfermagem Notícias: Notícias
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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.

fraude conluio advogados dirceu arcoverde maria helena mallmann ilegitimidade Notícias: Notícias
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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

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A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.

adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
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Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação

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O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.

acidente perda usina caldeira lourdes tavares maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

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Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.

gestante ricardo reis maria helena mallmann gravidez de risco Notícias: Notícias
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TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

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O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...

justa causa ect cargo estadual governo exercício maria helena mallmann cessão Notícias: Notícias
CL

Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
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TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

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A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.

recurso maria helena mallmann cabimento incidente demanda repetitiva Notícias: Notícias
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Turma limita condenação que impede empresa de contratar com órgão público

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A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).

limitação ação civil pública santa casa maria helena mallmann ituporanga Notícias: Notícias
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Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

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O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

dirigente sindical ricardo reis estabilidade sindical maria helena mallmann sdi2 Notícias: Notícias

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Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

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Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.

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A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

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O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.

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A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho

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Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

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A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.

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O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.

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Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.

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O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...

justa causa ect cargo estadual governo exercício maria helena mallmann cessão Notícias: Notícias

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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias

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A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.

recurso maria helena mallmann cabimento incidente demanda repetitiva Notícias: Notícias

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A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).

limitação ação civil pública santa casa maria helena mallmann ituporanga Notícias: Notícias

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O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

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